Na cerimônia de transmissão de cargo, o novo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, disse que o Governo vai definir o novo método de cálculo para o reajuste do salário mínimo no período 2016 a 2019. As regras atuais foram definidas em 2011 e a vigência termina em 2015. Mesmo com o aperto fiscal em curso, Barbosa afirmou que haverá aumento real do salário mínimo de 2016 a 2019.
Atualmente, o salário é reajustado com a correção da inflação, medida pelo INPC do ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Cerca de 48 milhões de pessoas, têm renda vinculada ao piso nacional.
O ministro afirmou que o novo cálculo será divulgado em momento oportuno. “Acabou de ser editado um decreto com base na regra atual, que fixa o mínimo em R$ 788 para este ano. E nós vamos propor uma nova regra para 2016 a 2019 ao Congresso Nacional nos próximos meses”, informou Barbosa, em seu discurso, logo após receber o cargo da ex-ministra Miriam Belchior.
O Ministério da Previdência Social estima um impacto anual de R$ 12,6 bilhões nas despesas com o reajuste do novo salário mínimo desde a última quinta-feira. Os segurados que recebem até o piso previdenciário, que corresponde a um salário mínimo, terão seus benefícios corrigidos na folha de janeiro, que começa a ser paga no dia 26 de janeiro e vai até o dia 6 de fevereiro. Ao todo, são mais de 21 milhões de beneficiários em todo o Brasil que terão seus benefícios reajustados pelo novo mínimo.
Fonte: O Povo
