A ministra Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (20/4) que novas provas sejam produzidas para embasar as ações que a oposição ao governo federal apresentou pela cassação da chapa eleitoral da presidente Dilma Rousseff (PT) e do vice-presidente Michel Temer (PMDB) à Corte. Relatora de quatro processos contra Dilma e Temer no TSE, Thereza analisará esses casos.
Segundo o despacho da ministra, ainda há provas pendentes “cuja produção deve ser feita”. Thereza comunicou que faltam ser realizadas oitivas de testemunhas e perícias que comprovem os pedidos contra a chapa Dilma-Temer.
A ministra incluiu que os pedidos já foram feitos ao TSE, como os que solicitam que os executivos Otávio Marques Azevedo e Flávio David Barra, da Andrade Gutierrez, sejam ouvidos como testemunhas e que essas delações premiadas sejam compartilhadas com a Corte.
Como as delações estão sob sigilo, Thereza informou que será preciso esperar a retirada do sigilo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o pedido de compartilhamento dessas provas seja feito para “futura apreciação, bem como o de oitiva dos referidos dirigentes ocmo testemunhas”.
Temer enviou ao TSE um pedido de separação dos processos para que ele a presidente Dilma sejam julgados de forma separadas pela Corte Eleitoral, informou Thereza. A ministra adiantou que, no momento oportuno, essa solicitação será avaliada. Um grupo de peritos determinado por Thereza ficará responsável por conduzir as perícias contáveis nas empresas citadas.
Fonte: Agência Brasil
