Foi expedida recomendação pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que se intensifiquem as ações de trabalho do Conselho Tutelar de Salgueiro, no que tange a proteção, amparo e orientação das famílias atendidas. Os conselheiros tutelares devem acompanhar as maneiras de atendimento prestadas pelos órgãos e entidades competentes, observando a qualidade dos projetos e verificando sua adaptação as necessidades específicas dos adolescentes, crianças e famílias beneficiadas.
Segundo a promotora de Justiça Maísa Silva Melo, é dever do Conselho Tutelar garantir todos os direitos fundamentais para o público infanto-juvenil. Por isso a situação das famílias atendidas deve ser verificada periodicamente, no máximo a cada três meses. A recomendação do MPPE abrange uma série de medidas com objetivo de prevenir ou abreviar o período de afastamento da intimidade familiar. A promotora solicitou que seja feito um levantamento das condições dos serviços de acolhimento institucional de menores, averiguando os resultados obtidos na reintegração familiar dos abrigados e no resgate das famílias.
O Ministério Público também recomendou que as gestantes ou mães de recém-nascidos de Salgueiro, que desejarem entregar seus filhos para a adoção não façam isso de forma ilegal. De acordo com a recomendação assinada pela promotora Maísa Silva Melo, as interessadas em fornecer seus filhos para adoção devem procurar os médicos, profissionais da área de saúde, diretores e responsáveis por maternidades, estabelecimentos de atenção à saúde e membros do Conselho Tutelar manifestando o interesse. Por sua vez estes profissionais precisam comunicar à Vara da Infância e Juventude do município para que sejam tomadas as medidas legais com objetivo de regularizar os procedimentos de adoção.
Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes
O comentário anterior é modesto. Pior: é anônimo. Isso não é nada decente para um cidadão ou cidadã.
Precisamos dar bons exemplos, como ocorre neste momento com o Ministério Público, que em boa hora faz sérias e louváveis recomendações ao Conselho Tutelar.
Ora, nós estamos em um país rico em leis e um conjunto de entidades da sociedade civil em condições de mudar -para melhor, a vida dos nossos concidadãos, a começar pelas crianças, adolescentes e idosos.
Mas, na verdade, esse trabalho deve começar dentro de casa, ter continuidade na escola e ser efetivado de forma mais firme pelas entidades que existem para fazer cumprir os preceitos das leis.
Vale repetir: duralex sed lex, porque lei é lei !
Mas cabe a todo cidadão comum cuidar do que está errado. Chega daquela conversa covarde, segundo à qual “isso não é da minha conta”, isso não me interessa”.
O que é ruim é da coanta de todo mundo, aqui e em todo lugar !
Machado Freire, está correto quando fala que dever de todos os cidadão, zela pelos direitos da criança e do adolescente. Art. 70 da Lei Federal 8.069/90 (Estatuto da Criança e do adolescente) descrevem que é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.
Quem bom que alguém se pronunciou.