No intuito de combater o nepotismo na administração pública, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito do município de Betânia, Mário Gomes (PTB), a exoneração dentro de 30 dias de todos os ocupantes de cargos comissionados que tenham parentesco com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, chefe de gabinete ou qualquer outro servidor da prefeitura, investido em cargo de assessoramento, chefia ou direção.
O MPPE tomou conhecimento, por denúncia de uma comissão de vereadores, que o vice-prefeito colocou a esposa, Rubenice Correia da Silva, no cargo comissionado de secretária-executiva da Secretaria de Assistência Social. Já o monitor de Educação em Tempo Semi-Integral, Artur Leite de Caldas Neto, é sobrinho de Gonzaga da Silva, assessor especial do Gabinete do prefeito. “Tais situações configuram nepotismo, sendo vedado pela súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal”, ressalta o MPPE.
A instituição fiscalizadora advertiu o município do Sertão do Pajeú a exigir como requisito para nomeação de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que o nomeado declare, por escrito e sob as penas da lei, não ser cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo ou afim até o terceiro grau dos servidores da prefeitura. O governo também deve se abster de fazer novas nomeações em circunstâncias que caracterizem ajustes para burlar o nepotismo direto, como o nepotismo cruzado.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
