O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da promotoria de Defesa da Cidadania de Serra Talhada, emitiu recomendação à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos da cidade, Laura Gomes, e ao secretário Executivo de Ressocialização do município, João Justino Barbosa, para que realizem obras de reparação na infraestrutura da Cadeia Pública de Serra Talhada. De acordo com laudo da Vigilância Sanitária, a unidade está em péssimo estado de conservação.
O objetivo da iniciativa da promotora de Justiça do MPPE, Vandeci Souza Leite, é solucionar os problemas identificados pela Vigilância Sanitária, para que o processo de ressocialização dos detentos não seja prejudicado. A promotora tomou por base os relatórios da Vigilância e denúncias da vereadora Vera Gama, além de queixas frequentes dos presos que constam em carta assinada. O relatório e as denúncias revelam que a situação estrutural da cadeia chegou ao ponto de não proporcionar direitos humanos fundamentais como saúde e alimentação.
A recomendação deu prazo de 90 dias úteis para que reforma seja realizada e de 45 dias para a nomeação do funcionário que vai ocupar o cargo de agente. Também devem ser feitos, em 30 dias, reparos solicitados pela Polícia Militar.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
