O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quinta-feira que 15 instituições de ensino superior ficarão impedidas de abrir novos cursos ou ampliar o número de vagas. As instituições perderam sua autonomia por terem apresentado conceitos insatisfatórios no Índice Geral de Cursos (IGC) referentes aos anos de 2007, 2008 e 2009.
São quatro universidades e 11 centros universitários que, se não melhorarem o ensino disponibilizado aos alunos, podem perder o status de universidades ou centros universitários ou até mesmo serem descredenciadas pelo MEC.
Fatores como perfil do corpo docente, regime de trabalho e títulos dos professores, qualidade da infraestrutura oferecida aos alunos e do projeto pedagógico, além do desempenho nos exames nacionais de avaliação são avaliados pelo MEC e podem levar uma instituição a ter um conceito insatisfatório no IGC.
Para voltar a ter autonomia, as instituições terão de apresentar resultado satisfatório nas próximas edições do IGC, com índice acima de 3 – a escala vai de 1 a 5. As universidades e centros universitários passarão por supervisão do MEC para avaliar sua evolução.
“O credenciamento (da instituição) pode ter sido criterioso no passado, mas a instituição perdeu ímpeto, perdeu vigor”, avaliou o ministro Fernando Haddad.
O ministro considerou que as instituições de ensino superior no País, em geral, estão melhorando. “Aqueles que não estão em busca da qualidade serão trabalhados com as penalidades previstas em lei, sempre na perspectiva de que a instituição se recupere. Mas quando isso se mostra inviável, a autoridade regulatória tem de tomar as medidas para salvaguardar os interesses nacionais”, alertou.
Haddad deu ainda um recado para instituições que disputam alunos apenas oferecendo mensalidades baratas. “Estamos protegendo instituições de qualidade da concorrência desleal de instituições sem qualidade que competem apenas por mensalidades módicas. Não adianta querer captar alunos pelo preço porque o poder federal pode descredenciá-la”.
Fonte: Terra
