O Ministério da Educação (MEC) admitiu, ontem, que os repasses ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) às instituições privadas estão atrasados desde outubro de 2014. Para regularizar a situação e o pagamento de professores, o órgão informou a liberação de R$ 119 milhões.
Em nota oficial, o Ministério informa que a liberação dos repasses deste ano está dentro do previsto, “lembrando que o pagamento de cada parcela pode ser feito em até 45 dias após o vencimento do mês de referência”. Acrescenta que as instituições privadas representam cerca de 7% das matrículas totais do Pronatec e que receberam, ano passado, cerca de R$ 640 milhões.
Somente ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) do Ceará são cerca de R$ 20 milhões em atrasos, conforme Luiz Gastão Bittencourt, presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará (Fecomércio) e do conselho do Senac. Ele afirma que não há atraso a professores porque recursos da entidade cobriram a falta de repasses. “O que estão sendo prejudicados são os investimentos do nosso caixa”.
A estimativa é que os atrasos afetem 500 escolas em todo o Brasil. Procurado, o MEC não informou o número de instituições afetadas no Ceará.
Fonte: O Povo
