Em um parecer enviado nesta sexta-feira (20) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o MPE (Ministério Público Eleitoral) diz que a Rede Sustentabilidade, partido que a ex-senadora Marina Silva tenta criar, só conseguiu comprovar 20% das assinaturas necessárias para efetivação da legenda.
O texto assinado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, diz que a sigla “ainda não demonstrou o caráter nacional” exigido para a constituição de um partido político e cobra a apresentação de novas assinaturas de apoio para que sejam juntadas ao processo.
O parecer indica que até agora somente 102.707 assinaturas de apoio à criação da Rede foram validadas em quatorze Estados e no Distrito Federal. Para que um partido seja criado no Brasil são necessárias pelo menos 482.900 assinaturas.
Os dados da procuradoria contrastam com os dos marineiros, que alegam já ter validado 304.099 fichas de apoio nos cartórios eleitorais. Na última quinta-feira (19) o grupo apresentou mais um lote de assinaturas contendo 136 mil apoios, totalizando 440 mil nomes a favor da criação da Rede. O número, se estiver correto, ainda será insuficiente para tirar o partido do papel.
Para concorrer às eleições do ano que vem, a legenda precisa ser criada até o dia 5 de outubro. O parecer do vice-procurador-geral eleitoral pede que após a apresentação das novas assinaturas faltantes e de sua validação pela Justiça Eleitoral, o processo seja reencaminhado para a Procuradoria para uma nova análise antes do processo ser julgado pelo plenário do TSE.
Aragão diz em seu parecer que “o pedido de registro está de acordo com quase todos os requisitos estabelecidos na Constituição”. A exceção é o problema das assinaturas,
O grupo de Marina já informou que irá pedir à Justiça o reconhecimento de outras 95.000 assinaturas que foram recusadas pelos cartórios sem nenhuma justificativa legal.
Fonte: R7
