Dentro das atividades do Seminário Acadêmico Interdisciplinar de Direito (SEAID), que acontece entre os dias 24 e 26 na Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE), será lançado na próxima quarta-feira o livro ‘O poder da lei versus a lei do poder – a relativização da lei tributária’. A publicação é de autoria do Juiz Federal, professor da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco e da Universidade Católica de Pernambuco, Hélio Silvio Ourém Campos, abordando entre outros assuntos, questões como lobby, a legislação tributária e os paraísos fiscais.
Escrito pelo jurista, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Pós-Doutorado pela Faculdade Clássica de Direito de Lisboa, o livro está integrado à série de Monografias do Conselho de Justiça Federal (CEJ/CJF). A obra nasceu do trabalho de pós-doutorado feito por Hélio Silvio, e além de discorrer sobre o Direito Tributário, faz uma comparação entre o direito brasileiro e a experiência européia no plano fiscal. O lançamento do livro ocorre a partir das 19h. Todos os participantes vão receber gratuitamente a publicação.
Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes