Em decisão do desembargador Túlio de Oliveira Martins, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) determinou a retirada das redes sociais de vídeo com agressões de Danilo Gentili à deputado federal Maria do Rosário (PT-RS).
Na publicação, Gentili rasga uma notificação extrajudicial recebida da deputada para que parasse de divulgar notícias falsas sobre sua filha e esfrega em suas partes íntimas, dizendo que vai enviar a notificação de volta para a parlamentar.
O desembargador entendeu que o vídeo é “de natureza misógina, representando agressão despropositada a uma parlamentar e às instituições, materializando-se virtualmente em crime que, se for o caso, deverá ser apurado em instância própria.”
Ao acatar agravo de instrumento dos advogados de Maria do Rosário, o relator do caso também apontou que o “conteúdo apresentado naquilo que seria um vídeo humorístico em verdade não é notícia, nem informação, nem opinião, nem crítica, nem humor, mas apenas agressão absolutamente grosseira marcada por prepotência e comportamento chulo e inconsequente”.
A decisão prevê multa diária a partir da notificação em caso de eventual descumprimento. De acordo com a defesa da parlamentar, o julgamento pelo dano moral deve ocorrer em breve.
Maria do Rosário considerou a decisão judicial como “uma vitória de todas as mulheres brasileiras que desejam construir uma sociedade livre do ódio e dos preconceitos”. “É impossível aceitarmos o desrespeito e a humilhação contra qualquer ser humano”, afirmou a deputada.
Fonte: Jornal GGN
