Está gerando muita polêmica em Petrolina e região a decisão da Justiça de demolir um templo religioso da cidade para reaver terreno pertencente à União Federal. Segundo a Justiça Federal, a Igreja Missionária Pentencostal Tabernáculo Vivo foi construída em um terreno da União, mas que foi doado pela prefeitura do município mesmo sem lhe pertencer. A área do antigo aeroporto, onde a igreja está, pertencia ao município, mas foi transferida para a União por meio do decreto n.º 82.721, de 23/11/1978.
“Nessas circunstâncias, foi deferida liminar autorizando a posse da União sobre o bem, determinando que a Igreja Missionária Pentecostal Tabernáculo do Deus Vivo não mais utilizasse o templo nem realizasse qualquer construção na área, até o deslinde da demanda. Em sucessivo, reconhecida a nulidade da doação, foi proferida sentença de procedência do pedido, com confirmação da decisão”, afirma a direção da 17ª Vara de Petrolina, em nota enviada ao Blog Alvinho Patriota.
A decisão da 17ª Vara foi mantida integralmente pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, e, em razão de interposição de recurso especial, o processo se encontra atualmente no Superior Tribunal de Justiça. “No entanto, como a igreja não só ergueu um telhado como realizou eventos no imóvel, descumprindo a decisão liminar, foi proposta execução provisória da sentença (processo n.º 0000326-32.2013.4.05.8308), tendo sido agendado o dia 24/09/2014 para efetiva ocupação do bem pela União”, informa a nota.
“Portanto, as medidas judiciais pleiteadas pela União tiveram como pressuposto dispositivos legais que fundamentaram a legítima atuação do Judiciário, inexistindo qualquer vinculação ideológica, religiosa ou política”, assegura a 17ª Vara da Justiça em Petrolina.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
