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Justiça condena ex-prefeito de São José do Belmonte por irregularidade na área de saúde

mpf-logo-749x410O ex-prefeito de São José do Belmonte, Rogério Araújo Leão, e os gestores da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), Erivaldo Saraiva Feitosa e Amaury da Silva Pinto, foram condenados pela Justiça Federal por desvio de recursos públicos da área de saúde. A condenação foi pedida pelo Ministério Público Federal (MPF), em Serra Talhada.

De acordo com o MPF, em 2005 a Oscip se chamava Cegepo e conseguiu firmar uma parceria com a Prefeitura de São José do Belmonte para intermediar ilegalmente a contratação de mão de obra para os programas Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde, Agente de Controle de Endemias e Saúde para Todos.

O objetivo era fazer a prefeitura usar os funcionários terceirizados para não ultrapassar o limite de gastos com a folha de pessoal e arcar com os custos dos encargos sociais. Mais de R$ 1,5 milhão de recursos federais foram repassados irregularmente pela prefeitura para o Cegepo.

Da redação do Blog Alvinho Patriota