Muitas cidades brasileiras podem ficar sem os estrangeiros do programa mais médicos já no primeiro dia de atividade deles, na segunda-feira (23). Eles ainda não receberam o registro provisório por causa de problemas na documentação.
O programa criado para trazer mais médicos para o sistema público de saúde, por enquanto, está com menos médicos do que o governo gostaria. Em todo o país, dos 670 pedidos de registro de candidatos estrangeiros e de brasileiros formados no exterior, só 84 foram concedidos: 32 no Ceará, 27 na Bahia, 6 na Paraíba e 19 no Rio Grande do Sul.
O que os conselhos regionais de medicina estão alegando é que a documentação que eles estão recebendo dos candidatos ao programa Mais Médicos não está de acordo com o que exige a própria MP que criou o programa.
Por exemplo, muitos estrangeiros não estão apresentando documento de habilitação ao exercício da medicina lá do país deles. Seria o equivalente ao CRM aqui do Brasil. Quando apresentam esse documento e também o diploma que é obrigatório, esses documentos estão chegando sem o referendo da Embaixada Brasileira ou do Consulado Brasileiro lá no país de origem deles.
Cópias de diplomas apresentadas pelo Conselho de Medicina de São Paulo, de fato, não têm nenhum comprovante de que foram checados no exterior.
Em outro caso, um dos candidatos fez a declaração obrigatória de que domina a língua portuguesa em espanhol.
O presidente do Cremesp disse que o conselho paulista não está boicotando o programa. Explicou que é rigoroso na concessão de registros em qualquer caso. E que identificou 23 irregularidades nas documentações.
“Eu quero que o Governo Federal ou que alguém do governo federal se responsabilize pela veracidade e pela autenticidade desses documentos”, declarou Renato Azevedo Júnior, presidente do Cremesp.
O Ministério da Saúde disse que conferiu os documentos. “Houve a checagem sim. Houve o envio dos documentos que estão expressos na lei. A lei fala claramente de cópias dos originais. As originais são conferidas por funcionários do Ministério da Saúde que têm fé pública para fazer essa conferência”, disse Mozart Sales, secretário do Ministério da Saúde.
Com todas essas dificuldades, os 84 candidatos estrangeiros com registro vão se juntar aos 628 brasileiros que já estão trabalhando no programa. Bem menos do que os 16 mil médicos requisitados pelas prefeituras de todo o país.
Fonte: Jornal Nacional
