A Câmara dos Deputados gastou R$ 28,4 mil em um jantar para 80 pessoas oferecido na última terça-feira (16) pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a deputados do PMDB. Também compareceram ministros do partido e o vice-presidente da República, Michel Temer.
A informação sobre o preço do jantar foi divulgada nesta quinta (18) pelo site da ONG Contas Abertas. O site reproduziu documentos do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do governo federal, que registra a execução orçamentária da administração pública.
Para efetuar o pagamento pelo jantar, a Câmara recorreu à rubrica “Suprimentos de Fundos”, que, segundo o site, seria destinada a despesas consideradas urgentes e que dispensam concorrência pública.
A assessoria da Presidência da Câmara informou que o modelo de despesa foi, de fato, o de Suprimento de Fundos, mas argumentou que não houve irregularidade. De acordo com a assessoria, a Casa optou por esse tipo de gasto porque o evento não estava previsto, e as despesas foram de “baixo valor”. Explicou ainda que, como se trata de evento “esporádico”, não seria justificável realizar licitação para contratar uma equipe fixa. Conforme a assessoria, foi realizada uma “tomada de preços”, com análise dos serviços e valores cobrados por empresas “de referência”, para verificar o melhor custo-benefício.
Segundo a Controlodadoria-Geral da União, o Suprimento de Fundos é uma rubrica que prevê liberação de recursos com “prazo certo para a aplicação e comprovação dos gastos”. O modelo não exige licitação e serve para efetuar despesas que, “pela sua excepcionalidade, não podem se subordinar ao processo normal de aplicação” dos recursos.
Fonte: G1
