A Mesa do Senado reúne-se nesta quarta-feira, 28, em sessão extraordinária, com o mínimo de quatro senadores, quando deverá dar posse a Jader Barbalho (PMDB-PA) para o mandato atualmente exercido por Marinor Brito (PSOL-PA). A senadora, que alega não ter exercido plenamente seu direito de defesa nesse processo, impetrou mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal, invocando esse direito.
Beneficiado pela interpretação dada pelo STF à Lei da Ficha Limpa, Jader assume um mandato de sete anos e um mês. Onze meses desse mandato foram exercidos por Marinor, beneficiária da primeira interpretação dada à lei e que sustenta estar sendo vítima de um processo diferenciado nesse rito de posse.
Seu advogado, André Maimoni, estará presente à cerimônia a ser conduzida pela Mesa do Senado, a fim de pleitear o atendimento de requerimentos que, se deferidos adiarão essa solenidade. “Em nenhum momento tive o direito de ser ouvida pelo Supremo Tribunal Federal nesse processo que agora beneficia o ex-deputado Jader Barbalho. O advogado dele foi ouvido no processo em vários momentos. O meu advogado não teve o direito de manifestar-se em momento algum. Como se meus votos limpos tivessem algum questionamento jurídico, como se eu não tivesse sido diplomada, empossada e exercido com dedicação esses onze meses de mandato”, disse Marinor.
Salário. A posse de Jader quatro dias antes de acabar o ano vai lhe assegurar duas ajudas de custo, cada uma no valor de R$ 26.723,13. O senador receberá uma das parcelas justamente por tomar posse ainda em 2011 – a outra será paga no início do próximo ano legislativo. Juntas, as duas ajudas de custo somam R$ 54 mil brutos.
Questionado sobre os vencimentos, ele disse que não havia sido informado sobre o tema: “Eu te confesso que é a primeira vez que alguém fala comigo sobre este assunto. Eu não sabia que tinha isso”. / Com informações de O Estado de S.Paulo
Fonte: Estadão
