O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse esperar que o processo do mensalão seja concluído “no menor prazo possível” e que esteja errada a previsão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) José Antonio Dias Toffoli de que o caso pode durar até 2 anos.
“Eu espero que eu esteja certo e que o ministro Toffoli esteja equivocado. Quando a Justiça tarda, na verdade, a Justiça não age”, disse.
Em entrevista publicada ontem no “Poder e Política”, programa da Folha de S.Paulo e do UOL, o ministro José Antônio Dias Toffoli estimou que o julgamento do mensalão vai demorar ainda de um a dois anos para ser concluído.
Só então serão executadas as penas, segundo ele. Até lá, os réus devem permanecer em liberdade, inclusive os quatro deputados que hoje exercem mandato.
O STF concluiu em dezembro o julgamento do mensalão condenando 25 dos réus. A fase atual é de análise da primeira leva de recursos. No ano que vem, Toffoli comandará o processo eleitoral ao assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral.
Toffoli calcula que o julgamento dos chamados embargos de declaração (recursos que contestam possíveis inconsistências na sentença) deve começar no segundo semestre e se estender até a metade do ano que vem.
Depois será a vez dos embargos infringentes, caso seja admitida a sua análise –há quem defenda que eles são inconstitucionais. Esse tipo de recurso, que pede um novo julgamento, seria aplicado no caso dos réus condenados por placares apertados, com pelo menos quatro votos pela absolvição.
Fonte: FolhaPress
