O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, propôs nesta terça-feira (8) a um grupo de seis governadores, durante reunião em Brasília, um desconto nas parcelas da dívida dos estados com a União como forma de melhorar a situação das contas dos governos estaduais.
Participaram da reunião os governadores Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), Fernando Pimentel (PT-MG), Ivo Sartori (PMDB-RS), Raimundo Colombo (PSD-SC) e Renan Filho (PMDB-AL).
O abatimento estaria inserido na proposta de alongamento das dívidas estaduais por mais 20 anos. que já vinha sendo negociada nas últimas semanas, e poderia ser – os percentuais ainda não estão definidos – de 20% por dois anos ou de 40% por um ano, segundo relataram os governadores Alckmin e Colombo.
O secretário do Tesouro Nacional, Otavio Ladeira, explicou que os estados com dificuldades maiores de curto prazo poderão ter um percentual de redução das parcelas de suas dívidas, mas o valor e o tempo de abatimento ainda não foram fechados.
“O percentual em si está em discussão. Não se fechou ainda. Estamos em discussão com os estados. Veio um conjunto de governadores que terá mais interesse nessa redução e, em troca dessa redução adicional, deixarão de fazer operações de crédito pelo período que terão redução desse desconto adicional. Qualquer operação de crédito [não poderá ser feita]”, declarou Ladeira.
Ele explicou que isso não respresentará “perdão” dessa parcela da dívida. “Não há perdão. O que irá ocorrer é que o montante que for reduzido da prestação em 2016 e 2017, se for dois anos, será distribuído nas prestações seguintes, durante o período que for, mantendo as condições originais. Qualquer estado que quiser pode aderir”, acrescentou o secretário.
Segundo ele, os estados chamados nesta terça-feira para conversar são aqueles “que demonstraram interesse em discutir essa possibilidade adicional”.
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, afirmou que o desconto na dívida dos estados é um pleito dos governadores.
Fonte: G1
