Um suposto esquema de desvio de verbas dos Ministérios da Agricultura e do Turismo foi o foco da operação Remenda, da Polícia Federal (PF), na manhã de ontem (15) no Recife.
Foram cumpridos mandados em Pernambuco, Ceará, Distrito Federal e Rio de Janeiro.
No Recife, foi preso de forma temporária o ex-deputado federal Charles Lucena (PTB-PE), autor de emendas parlamentares que podem ter sido desviadas. O prejuízo é estimado em R$ 4 milhões, segundo a PF.
De acordo com a Polícia Federal, as emendas parlamentares custeavam convênios firmados entre 2010 e 2011 pela Organização Não Governamental (ONG) Instituto Brasil de Desenvolvimento Institucional (Ibdi) e os ministérios.
Pelo Ministério do Turismo foram repassados R$ 3 milhões para a realização de cinco vídeos de promoção do turismo em municípios de Pernambuco.
Já com o Ministério da Agricultura, os seis contratos eram para a criação de planos de negócios para arranjos produtivos locais de fruticultores em seis estados, no valor de R$ 1,2 milhão.
A suspeita de irregularidades nos convênios surgiu a partir de uma fiscalização de rotina da CGU.
“Como é de praxe, nosso trabalho procurou a sede do instituto [Ibdi], a gente já viu que não tinha como uma estrutura do Ibdi ter capacidade de executar os projetos do Ministério da Agricultura”, explicou o chefe da CGU em Pernambuco, Victor de Souza Leão.
Mecanismo
O Ibdi subcontratava outras empresas para a realização da ação prevista no contrato.
Ao fiscalizar outras empresas, a CGU encontrou instituições que nunca existiram ou que tinham dois ou três funcionários, apenas para “fingir que funcionavam. Uma delas, a Rede Vida, tem os mesmos funcionários do Ibdi, ou seja, o repasse de dinheiro era feito deles para eles mesmos”, disse o superintendente da Polícia Federal em Pernambuco, Marcello Diniz Cordeiro..
Em uma segunda fase da fiscalização da CGU, ao analisar convênios firmados com o Ministério do Turismo, constatou-se que a sede do Ibdi já não estava em funcionamento. “A organização desapareceu”, explica Souza Leão.
A suspeita dos órgãos envolvidos na operação é que o ex-deputado Charles Lucena seja o intermediador do desvio. Segundo a Polícia Federal, existem provas de que o dinheiro acaba na conta de ex-assessores de Lucena.
“E temos fortes indícios de que a ONG já estava pré-selecionada para receber recursos. Tem que ser feito processo de seleção pública, o que não foi cumprido”, acrescenta o chefe da CGU.
Fonte: EXAME
