Há 16 anos nenhum município é criado no Brasil, porque o Congresso Nacional alterou a lei de emancipação de municípios, passando para a União a deliberação sobre o assunto. Da mesma forma, também fora alterada a legislação que criava novos Estados, tendo sido Tocantins, o último criado durante a elaboração da Carta Constitucional Brasileira.
Nos idos de 80, como Deputado Estadual, fui autor de vários Projetos de emancipação de municípios em Pernambuco, a exemplo de Dormentes, Lagoa Grande, Santa Cruz, Carnaubeira da Penha, Jatobá, Santa Cruz da Baixa Verde, dentre outros, transformando abandonadas vilas em municípios autônomos e progressistas que, em poucos anos, se desenvolveram e caminham até hoje com as suas próprias pernas.
O que eram esses municípios e o que são na atualidade. Lagoa Grande, a Capital do vinho e da uva do Nordeste. Dormentes, Capital da caprinovinocultura, Jatobá, exportando energia para grande parte do Nordeste Brasileiro e tantos outros em pleno sucesso. Tramitam no Congresso Nacional, várias Propostas de Emenda Constitucional e Projetos de Lei, retornando aos Estados, a legislação para emancipação de novos municípios e Estados.
Espero que Rajada, Izacolândia, Nascente, Pontas de Pedra, Ipojuca, Cruzeiro do Nordeste e tantas outras progressistas comunidades se emancipem e possam crescer com as suas populações, bem como, novas áreas se transformem em Estados, a exemplo do futuro Estado do Rio São Francisco, área que pertenceu a Pernambuco, projeto de minha autoria.
GONZAGA PATRIOTA, Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista, pós-graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina.
Sem citar nomes,quando deparo com comentários contrários à criação de novos municíios,da-me uma imaginação desses humanos e para eles dou uma palavra: Pobre de espíritos,desprovidos de inteligências,desconhecedores da história, o que deveria ser suprido da administração pública são esses elementos,todavia não sou totalmente favorável a ideia emancipacionista,no entanto precisamos de mudar a maneira de administrar os nossos DISTRITOS. No meu mais humilde sentir deveriam ser administrados por gestor estadual,com a verba de participação correspondente ao número de habitantes,esse gestor ESTADUAL faria a ligação entre o município sede que ,sr. Burrinho de Curral,É UM DISTRITO TAMBÉM, o que está sendo esquecido no Brasil é a figura de distrito, distrito é uma cidade,porém não emancipada,ocorre que, na maioria dos municípios elegemos prefeitos que nada conhecem de administração pública.Seria importante que todos os distritos fossem administrados gerencialmente por um funcionário público estadual de nível superior,fazendo o elo do poder municipal e estadual, nos limites da verba de participalção pelo numero de habitantes,a emenda constitucional poderia abrir oportunidade,para os distritos ir para o município mais importante,com troca de administração.Isso é modernidade, e o Brasil cresce com as grandes cidades não comportando tanta gente vindo do interior por falta dessa ideia.
Emancipação de novos distritos….Leia-se Novos currais eleitorais.
Já era pra suprimir esses municípios pobres que só geram despesas, tão querendo é criar mais, fala sério né.
Ao ver (ler) este comentário de Gonzaga, a gente dá uma viajada no passada e relembra os movimentos que enfrentamos para a emancipação de alguns distrito. Eram campanhas e mais campanhas pró-emancipação de distritos.
Uma das mais empolgantes foi a de Lagoa Grande, desmenbrada de Santa Maria da Boa vista, que também era mãe de Petrolina.
Lagoa Grande teve prós e contra, como ocorreram com outros distrito. Só sque lá a disputa foi esbarrar na justiça. O então prefeito de Santa Maira da boa Vista, José Gualberto de Almeida (uma grande figura humana e profissional competente), era favorável à emancipação do promissor distrito de Lagoa Grande.
O plebiscito movimentou o distrito com caracteristicas de uma grande disputa eleitoral. Eu trabalhava na Emissora Rural de Petrolina e estive presente no dia do plebiscito.
Foi muito bom ter participado dessa luta ao lado de gonzaga e outros companheiros de distritos os mais distantes, como Jatobá (ex-Petrolândia), Carnaubiera da Penha (ex-Floresta), Santa Cruz da Baixa Verde (ex-Triunfo), Dormentes, que pertenceu a Petrolina, entre outros.
Hoje eu repensaria sobre a emancipação de alguns distrito, a exemplo de Cruzeiro do Nordeste. Defendo que o governo municipal faça uma melhor promoção socio-econômica da localidade. Mas quem sabe mesmo o que deve ser feito são os filhos do distrito, pois quem é da “aldeia, conhece os caboclos”.
Izacolândia?! Francamente!