Com a aprovação quarta-feira na Câmara dos Deputados, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Auxílios, de nº 15, foi promulgada ontem. O texto anteriormente já havia sido liberado por comissão da Casa e passado pelo Senado. Em cerimônia no Congresso, a matéria foi assinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que sentava ao lado do presidente Jair Bolsonaro (PL), e pelo chefe da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Após oficialização, o presidente do Senado afirmou que a PEC se justifica diante da alta nos preços e aumento da fome atrelados a “fatores mundiais”, como a pandemia da covid-19 e a guerra entre Rússia e Ucrânia. Lira ecoou o mesmo sentimento em seu discurso, afirmando que a “pandemia comprometeu não somente a saúde, mas a renda de boa parte da população”.
A promulgação é mais uma vitória para Bolsonaro, que tenta a reeleição este ano e aposta nessa PEC para melhorar o desempenho dele como candidato nas pesquisas eleitorais. O texto prevê reajuste de R$ 400 para R$ 600 do Auxílio Brasil (anteriormente, Bolsa Família), aumento de R$ 53 para R$ 120 do vale-gás, criação de auxílio-caminhoneiro de R$ 1.000 e lançamento de um auxílio para taxistas, com custo de R$ 2 bilhões. As medidas valerão até o fim de 2022.
No caso do Auxílio Brasil, a intenção é zerar a fila do programa ainda em 2022. Além disso, a PEC traz recursos para gratuidade de idosos no transporte público e subsídios para o etanol. Serão disponibilizados ainda R$ 500 milhões para o programa Alimenta Brasil. O custo total das ações é de R$ 41,2 bilhões.
Para viabilizar os gastos, em especial com a criação dos benefícios para caminhoneiros e taxistas, a PEC também reconhece a decretação de um estado de emergência no Brasil, em função da alta dos combustíveis.
Após a promulgação, a intenção do governo é começar a realizar os pagamentos o quanto antes. Conforme o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, o objetivo é garantir que os acréscimos no Auxílio Brasil e no vale-gás cheguem aos beneficiários já em agosto. Nos casos do auxílio-caminhoneiro e do benefício para taxistas, ainda não há um cronograma.
Fonte: UOL
