O vereador de Olinda, Arlindo Siqueira (PSL), único oposicionista à gestão do prefeito Renildo Calheiros (PCdoB), denuncia um “rombo” de mais de R$ 23 milhões nas contas do Fundo de Previdência dos Servidores do município. De acordo com o parlamentar, a dívida foi descoberta depois que ele recorreu à Justiça. Ele impetrou um mandado de segurança, obrigando o governo municipal a fornecer as informações sobre o débito com o Fundo.
Arlindo relata que no dia 7 de janeiro deste ano deu entrada num pedido de informações junto à prefeitura. Sem obter resposta dentro dos prazos relativos à lei de informações, entrou com denúncia no Ministério Público de Pernambuco, contra a gestão, por improbidade administrativa.
Um ofício da prefeitura encaminhado pelo vereador ao JC revela débitos em aberto com o Fundo, originados na administração da ex-prefeita Luciana Santos (PCdoB), desde 2003 para cá. As dívidas, de acordo com o documento, somam R$ 23.321,110,80 e foram sendo parceladas entre 60 e 240 meses. “Tenho uma denúncia também de que a prefeitura tirou dinheiro do Fundo para realizar uma obra no bairro de Peixinhos. Se o caso for confirmado é uma situação muito grave, porque o dinheiro do Fundo não pode ser mexido pela prefeitura”, revela Arlindo Siqueira.
O vereador diz que vai pedir providências ao MPPE. “Vamos solicitar uma auditoria especial do Ministério da Previdência Social e acionar também o Tribunal de Contas para saber a origem desse débito, e a razão de terem descontado do servidor e não terem repassado ao Fundo”, anuncia Arlindo Siqueira.
O secretário da Fazenda e Administração de Olinda, João Alberto Farias, rebate as declarações do vereador. Diz que o compromisso da gestão é com a transparência e que as demandas dos vereadores sempre foram respondidas. “Não existe rombo. A prefeitura está adimplente, tanto com os parcelamentos da dívida, quanto com as contribuições regulares. Tanto que semana que vem (a prefeitura) estará renovando o certificado de regularização previdenciária, o que sempre nos permitiu celebrar convênios com o governo federal para receber recursos”, garante o auxiliar.
Fonte: JC Online
