O desembargador Bartolomeu Bueno, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), abriu na manhã desta quinta-feira (10) a programação de palestras do seminário “Reforma Política: Eleições 2016”, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Bartolomeu ministrou palestra sobre o tema “Propaganda Eleitoral” para diversos advogados, juízes, servidores da Justiça Eleitoral, assessores políticos e acadêmicos.
Bueno destacou a importância da propaganda eleitoral como instrumento da democracia participativa no país; falou sobre o processo de mudanças nas leis eleitorais; tratou da mini-reforma de 2013 e 2015 e tirou dúvidas sobre as principais normas proibitivas e permissivas no tocante à propaganda eleitoral.
O primeiro painel de palestras também teve participação dos magistrados Alexandre Pimentel e Carlos Neves, que falaram sobre os temas: Alteração da Propaganda Eleitoral e Propaganda Eleitoral na Internet, respectivamente. A desembargadora eleitoral Erika Ferraz também fez parte da mesa de honra.
Segundo o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE, o advogado Leucio Lemos, o objetivo do seminário é capacitar os advogados que irão atuar no pleito de 2016, bem como esclarecer as principais mudanças na legislação eleitoral, relativas ao Registro de Candidatura; Propaganda Eleitoral; Processo Eleitoral e Financiamento de Campanha.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
