O advogado de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, disse ontem (10), em entrevista coletiva, que o objetivo das denúncias contra o ex-presidente na operação Lava Jato é tirá-lo da disputa eleitoral de 2018. “É um movimento muito claro, há um histórico de violação e perseguição que mostra que querem condená-lo para afastá-lo do processo eleitoral”, afirmou.
Quatro peças que compõem a defesa do ex-presidente e sua mulher, Marisa Letícia, foram protocoladas ontem na 13ª Vara Federal em Curitiba em relação à denúncia apresentada no dia 14 de setembro pelo Ministério Público Federal. A primeira peça é sobre a exceção de incompetência do juízo da própria 13ª vara federal de Curitiba. Nessa peça é alegado que o lugar de competência do processo deve ser o mesmo onde ocorreu o suposto delito. O advogado também alega que como a denúncia de corrupção passiva é relativa à Petrobras, o foro de competência dessa denúncia seria Brasília, porque está relacionado com a atuação de Lula como presidente.
Em relação à acusação de lavagem de dinheiro por meio da suposta aquisição do apartamento tríplex no Guarujá, litoral paulista, o advogado disse que também não há que se cogitar sobre a competência do juiz Sérgio Moro, do Paraná. Ainda argumentou o advogado que pelo fato de a Petrobras ser uma empresa de economia mista, ela não se submete à competência federal, mas sim à justiça estadual.
A segunda peça coloca sob suspeição a competência dos procuradores da República Deltan Dallagnol, Antonio Carlos Welter, entre outros, que apresentaram a denúncia contra o ex-presidente no dia 14 de setembro. Sobre a cena em que o procurador Deltan Dallagnol apresentou o Power Point que se celebrizou nas redes sociais, o advogado disse que “se trata de um grande espetáculo que consumiu o tempo e dinheiro público. O próprio ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), chamou de espetáculo a denúncia”. Ele também observou que “o ex-presidente não teve respeitada a garantia constitucional de presunção de inocência”. A peça pede o afastamento dos procuradores que fizeram a entrevista coletiva.
A terceira peça lança suspeição sobre a competência do juiz Sérgio Moro para conduzir o caso e a quarta peça pede seu afastamento do caso. “O juiz perdeu a imparcialidade para proferir o julgamento. Desde março deste ano, ele pratica violações como foi a condução coercitiva no início de março, em São Paulo, e a divulgação do conteúdo de conversas telefônicas, seja do ex-presidente com a então presidenta Dilma, seja de conversa de seus advogados.”
O advogado do ex-presidente disse que o juiz Sérgio Moro perdeu a condição de imparcialidade ao participar pelo menos por três oportunidades de evento da empresa Lide, do prefeito eleito de São Paulo João Doria Júnior. “É evidente que não cabe ao juiz participar como político, tudo isso deve motivar o reconhecimento de que o juiz perdeu a imparcialidade”, disse o advogado.
Fonte: RBA
