A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal intimou cinco condenados no processo do mensalão a pagar as multas impostas pelo Supremo Tribunal Federal e corrigiu os valores devidos (R$ 9,9 milhões, somadas as multas dos cinco) em cerca de R$ 2 milhões. O cálculo é feito com base na variação da inflação.
Com a notificação da decisão da Justiça, os ex-deputados José Genoino (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP); o chamado “operador” do mensalão, Marcos Valério; e os sócios dele, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, terão até o próximo dia 20 para quitar as dívidas.
A multa de Valdemar Costa Neto, fixada pelo STF na ocasião do julgamento em R$ R$ 1,08 milhão, passou para R$ 1,668 milhão. O valor devido por Genoino aumentou em R$ 199,5 mil, passando de R$ 468 mil para R$ 667,5 mil.
Ramon Hollerbach terá de pagar R$ 3,966 milhões – R$ 1,176 milhões a mais que os R$ 2,79 mi previstos na época do julgamento.
Os reajustes das multas de Marcos Valério e Cristiano Paz não foram informados pela Vara de Execuções Penais porque os advogados retiraram parte dos autos para checar os valores.
O G1 entrou em contato com as defesas dos dois condenados, que disseram que só poderão informar os dados na próxima segunda-feira (13).
Condenado a mais de 40 anos de prisão, Valério tem a multa mais elevada (R$ 3 milhões) dentre os cinco condenados intimados a quitar os valores. O valor da multa de Valério deverá ser corrigido em mais de R$ 500 mil.
Já Cristiano Paz, sócio do operador do mensalão, foi condenado na ocasião do julgamento a pagar R$ 2,53 milhões, valor que também será corrigido.
De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o Código de Processo Civil prevê que, se o pagamento das multas não for feito no prazo de dez dias, os condenados terão os nomes inscrito na dívida ativa da União, e a cobrança passará a ser feita pelo Tesouro Nacional, que, para fins de quitação, poderá pedir penhora de bens.
Fonte: G1
