O caso que mais chamou atenção neste início do mutirão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi o encontro de uma mulher junto com 27 presos no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP). “O Estado segue descumprindo a decisão judicial, porque a prisão não é o local adequado. O juiz da 3ª Vara determinou a internação em hospital, não o recolhimento em cadeia pública”, afirmou a magistrada.
A detenta dividirá uma cela com outra mulher e receberá assistência médica da mesma equipe que a atendia no hospital de custódia. A juíza Samira informou que vai discutir uma solução para o caso com a Secretaria de Estado de Saúde (Susam).
Tanto a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa como o HCTP de Manaus foram criticados pelo conselheiro Guilherme Calmon, que pediu a desativação de ambas as unidades prisionais, inspecionadas esta semana pela equipe do Mutirão Carcerário do CNJ.
Presidente do TJ cobra empenho
A primeira semana do mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Amazonas, teve como saldo o pedido de desativação urgente da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa e Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), no Centro, e ainda um ‘puxão de orelha’ nos juízes das varas criminais na capital. Durante reunião com os magistrados na manhã desta sexta-feira, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Ari Moutinho, cobrou o cumprimento do horário de trabalho e comprometimento para reduzir o alto índice de presos provisórios.
Fonte: D24AM
