Por iniciativa do vereador Rony Russo, a Câmara de Vereadores de Cabrobó aprovou essa semana a criação da Comissão de Direito do Consumidor. O órgão técnico atuará na defesa dos direitos dos consumidores cabroboenses, promovendo equidade nas relações de consumo e defendendo uma melhor qualidade nos serviços prestados aos cidadãos do município.
A comissão tem como competências: fiscalizar e avaliar a eficácia das políticas públicas voltadas para a proteção do consumidor; fazer audiências públicas para debater questões relevantes relacionadas aos direitos do consumidor; elaborar projetos de lei que melhorem a legislação consumerista no âmbito municipal e atuar como intermediadora entre a população e os órgãos de defesa do consumidor.
“O consumidor cabroboense tem enfrentado sérios problemas com a Compesa, Neoenergia e operadoras de telefonia, essa comissão terá voz ativa na defesa dos direitos do cliente e melhorias na oferta desses serviços”, ressalta o vereador proponente da comissão.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
