Em sessão extraordinária convocada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB), a Casa tenta votar nesta segunda-feira a medida provisória 595, conhecida como MP dos Portos. Um tumulto no plenário da Câmara inviabilizou a votação na última quarta-feira. Na quinta, a presidente Dilma Rousseff cobrou do Congresso a votação da MP, que perderá a validade na próxima quinta-feira. A estratégia do governo é reunir a base na sessão de hoje para aprovar a proposta.
Em um discurso inflamado, a presidente afirmou que o país não se desenvolve se não houver uma estrutura dos portos aberta ao setor privado. “Eu asseguro que o não livre trânsito de mercadorias constitui uma barreira desde os primórdios do desenvolvimento”, disse. “O controle de portos é um processo que conhecemos, estava no processo de construção do país. Nós sabemos que a abertura dos portos às nações amigas era na verdade uma quebra do monopólio colonial.”
O presidente do Senado, Renan Calheiros, também se comprometeu a fazer um esforço para que a medida seja votada antes de perder a validade. Calheiros disse que conversará com líderes partidários para tentar levar a medida ao plenário na próxima semana. “Nós vamos fazer o que for possível para atender a presidente”, afirmou. “Eu torço para que a medida seja aprovada e trabalharei nesta direção.”
‘Plano B’ – O Planalto, contudo, já analisa alternativas caso o novo marco regulatório do setor portuário não seja aprovado a tempo por deputados e senadores. Mesmo que consiga evitar que a MP expire, o governo terá de lidar com as muitas mudanças propostas pelos deputados ao texto original. Caso sejam aprovadas, as mudanças poderiam descaracterizar a proposta original do governo, deixando para a presidente Dilma o ônus de vetar as alterações. Além disso, a presidente poderia correr o risco de ver seus vetos derrubados, como aconteceu com a nova fórmula de distribuição dos royalties do petróleo.
Fonte: VEJA
