A Câmara acaba de concluir a votação do projeto que cria o Fundo Social do pré-sal, depois de o governo ser derrotado durante a votação e ver ser aprovada proposta que destina parte dos recursos para a Previdência, especificamente para a recomposição do valor das aposentadorias superiores a um salário mínimo.
A Câmara aprovou, por 356 a 1, a emenda apresentada pelo deputado Márcio França (PSB-SP), que destina pelo menos 5%dos recursos que serão aplicados no combate à pobreza para a “recomposição da diferença entre o que foi recolhido em salários mínimos e efetivamente pago pela Previdência Social a seus segurados”.
A emenda diz ainda que, “após a recomposição das perdas, os recursos serão direcionados para realização de projetos e programas nas áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação”.
O governo ainda tentou um acordo, para aprovar um texto mais brando, que destinava os mesmos 5% de recursos à Previdência, mas de forma genérica, sem citar especificamente a questão das aposentadorias.
O projeto criando o Fundo Social, que será agora analisado pelo Senado. O governo já avisou que vai vetar a “emenda dos aposentados”, caso o texto não seja modificado pelos senadores. Os governistas consideraram uma derrota política, já que em termos práticos a proposta é considerada inviável.
Fonte: O Globo
