Brasília foi palco nesta terça-feira do primeiro casamento civil entre duas mulheres no país. A juíza Júnia de Souza Antunes, da 4ª Vara de Família, converteu a união estável homoafetiva de Sílvia del Vale Gomide Gurgel e Cláudia Helena de Oliveira Gurgel em casamento. A decisão aconteceu um dia depois de o juiz Fernando Henrique Pinto ter celebrado, em Jacareí (SP), um casamento entre dois homens. Os dois magistrados se basearam no entendimento do STF, segundo o qual os casais homossexuais têm os mesmos direitos dos heterossexuais.
Após a cerimônia, Silvia Gomide Gurgel disse que a decisão da juíza fez com que ela e a agora esposa ganhassem cidadania.
“Nós não nos sentíamos parte do país. Agora somos cidadãs e desfrutamos de toda a legalidade”, disse ela, que vive com Cláudia há 11 anos. – A sensação de não pertencimento e de viver à margem foi transformada.
Cláudia e Sílvia se disseram orgulhosas por fazerem parte do que classificam como uma transformação do país contra a homofobia.
A advogada na ação, Maria Berenice Dias, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), comemorou a decisão. Segundo ela, existe uma demanda reprimida. “Não tem porque a lei não atender os sonhos e os desejos das pessoas”, afirmou a advogada.
Da Agência O Globo
