Com objetivo de dar continuidade às ações implementadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) com relação à cota de aprendizagem e ao trabalho infantil na região, o referido órgão se reúne nesta terça-feira (18), a partir das 14h, com empresas e entidades de Araripina. A procuradora do Trabalho Vanessa Patriota tratará do assunto e apresentará o novo curso de mecânica promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), que capacita jovens para o mercado de trabalho. A audiência será realizada no auditório do SESI de Araripina.
Depois de averiguar o descumprimento da Lei de Aprendizagem por contratantes locais, o MPT realizou no final do ano passado audiências públicas com empresários da região de Araripina para orientá-los a respeito da lei.
A legislação determina que empresas de médio e grande porte contratem um número de aprendizes equivalente a um mínimo de 5% e um máximo de 15% do seu quadro funcionários. Foram convidadas para a reunião 20 empresas, sendo a maioria do polo gesseiro. Além delas, também compareceu o Senai, que disponibilizou vagas em cursos para capacitar jovens egressos do trabalho infantil a entrarem no mercado de trabalho. Esses jovens se tornarão aprendizes nas empresas comprometidas a cumprir a cota de aprendizagem.
A iniciativa do MPT visa proporcionar a inserção desses adolescentes na sociedade e no meio trabalhista, orientando-os a respeito da prática do trabalho de acordo com o que prevê a lei. No âmbito da lei, aprendiz é o jovem, de 14 a 24 incompletos, que estuda e trabalha, recebendo, ao mesmo tempo, formação profissional para o qual está sendo capacitado. Em Araripina vários cursos já atendem a jovens egressos do trabalho infantil.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
