A Argentina do presidente Javier Milei começa a restringir o acesso de estrangeiros, depois de décadas de uma abertura que levou milhares de brasileiros a se instalarem no país vizinho para estudar de graça nas universidades públicas. Ao menos 10 mil brasileiros são universitários na Argentina, numa comunidade de 90 mil residentes, aproximadamente, segundo dados do Itamaraty de 2022.
Relatos de quem chegou ao aeroporto de Buenos Aires, mas foi mandado de volta para o Brasil, sob a alegação de que se trata de “falsos turistas”, têm se repetido nos últimos dois meses.
Desde 2004, Brasil e Argentina possuem um acordo bilateral que permite aos cidadãos dos dois países um status especial e direito de permanecer em solo estrangeiro por até 90 dias — podendo ter o prazo prorrogado por mais 90 e o direito de iniciarem suas residências, se assim desejarem, explicou o advogado especialista em questões migratórias Diego Morales, do Centro de Estudos Legais e Sociais da Argentina.
O acordo do Mercosul, assinado em 2002 e em vigor desde 2009, também facilita a circulação e permanência dos residentes de países como Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, e as demais nações agregadas, sob a facilidade de tramitar a residência provisória para depois ascender à permanente (no caso de brasileiros, pelo acordo bilateral, a residência é permanente direto). O objetivo é ajudar na integração dos residentes desses países que estão autorizados a circular pelos integrantes do bloco por um período de 90 dias, prorrogável por mais 90. É nesse período que muitos brasileiros, por exemplo, iniciam o trâmite de residência.
Foi por essa razão que Natália (nome fictício), de 22 anos, desembarcou sozinha no Aeroporto Jorge Newbery, em Buenos Aires, em 30 de janeiro de 2024. A jovem imaginou que seria um dia marcante pois estava cada vez mais próxima de fazer graduação em Artes, em Buenos Aires. Mas a jovem foi comunicada no aeroporto que não poderia entrar no país.
“Como falsa turista? Eu vim estudar artes, tenho minha matrícula na faculdade, hospedagem na residência estudantil, todos os documentos, cartões de crédito, tudo”, disse Natália aos agentes de migração.
“Me colocaram num avião e não me deixaram saber o número do voo. Me fizeram sentir uma bandida. Foi muita humilhação. Era meu sonho. Todas as minhas economias foram para estudar na Argentina”.
Muitos brasileiros vão estudar medicina em universidades reconhecidas mundialmente, como a Universidade de Buenos Aires. O país oferece educação gratuita a qualquer estrangeiro cuja residência esteja tramitando ou já tenha sido aprovada, sem o vestibular tradicional do Brasil — o que atrai milhares de brasileiros o ano todo. Até hoje, seguiram para o país vizinho pela facilidade de acesso que um acordo bilateral garantiu aos cidadãos dos dois países, o que inclui morar, trabalhar ou estudar.
O governo argentino diz que os estrangeiros sem residência que querem entrar no país devem apresentar a documentação necessária — o que inclui a passagem de volta — e podem ser perguntados sobre hospedagem ou como vão cobrir os gastos no país.
Fonte: UOL
