Os reajustes anual e por faixa etária de todos os planos de saúde e odontológicos, sejam contratos individuais ou coletivos, estão suspensos entre setembro e dezembro. A decisão foi tomada em reunião extraordinária da diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na noite desta sexta-feira, após pressão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
A suspensão vale para os contratos com aniversário entre setembro e dezembro, diz a ANS. O que significa que os contratos coletivos que já sofreram reajustes não seriam beneficiados.
É a primeira vez que a ANS interfere no reajuste dos planos coletivos com mais de 30 usuários, como contratos empresariais. Apesar de a agência sempre ter se restringido a regular os reajustes dos planos individuais, durante a reunião, um técnico da ANS esclareceu à diretoria que não há nenhum impedimento legal para que a ANS atue.
A diretoria deixou para depois a discussão sobre se haverá ou não cobrança retroativa pelo tempo de suspensão do reajuste.
Durante a reunião, o presidente substituto da ANS, Rogério Scarabel, lembrou que apesar da crise, dados apurados pela agência mostram que as operadoras apresentaram o melhor resultado financeiro desta década, até o segundo trimestre deste ano, o que apontaria que as empresas do setor têm condições de suportar o adiamento dos reajustes.
Fonte: O Globo
