Aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética poderão tentar nesta terça-feira, 3, ocupar a relatoria do processo por quebra de decoro parlamentar que pode culminar com a cassação do mandato do deputado. O peemedebista é acusado de ter mentido à CPI da Petrobras ao negar que tenha contas no exterior.
Posteriormente, elas foram reveladas pela Procuradoria-Geral da República, que aponta que elas foram abastecidas com recursos de propina do esquema de corrupção da Petrobras investigado na Operação Lava Jato. O presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), decidiu adotar a formação atual de blocos partidários para a organização do sorteio que dará origem a uma lista de três nomes de onde será escolhido o relator do processo.
Pelo Código de Ética da Casa, não podem assumir a relatoria deputados do Estado, do partido e do bloco partidário do representado, no caso, Cunha. Ou seja, ficam de fora do sorteio parlamentares do Rio de Janeiro, do PMDB e do bloco do qual a legenda faz parte. Há algumas semanas, havia dúvida sobre qual bloco deveria ser levado em consideração, se aquele formado para a eleição do presidente da Câmara no início deste ano que inclui o PMDB e mais doze partidos, seis deles com assento no Conselho de Ética; ou o novo, composto apenas por PMDB e PEN.
“Vai valer o bloco atual. O inicial acabou, eles desmancharam. Se está valendo para as outras coisas da Câmara este bloco, para o Conselho de Ética também vale ele”, disse nesta segunda-feira, 2, ao Estadão presidente do Conselho. A decisão abre espaço para que deputados aliados e integrantes de partidos próximos a Cunha participem do sorteio, ampliando as chances de um parlamentar pró-Cunha assumir a relatoria.
A decisão poupa da restrição nomes de PTB (1), PP (2), PSC (1), PRB (1), DEM (1) e Solidariedade (1). Este último, inclusive, trocará seu representante . Fiel aliado de Eduardo Cunha, o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SD-SP), vai operar hoje, mais uma vez, para proteger o presidente da Câmara.
Nesse sentido, a decisão do presidente de aceitar o bloco atual como o que vale para o sorteio favoreceu Cunha pois permitiu que mais deputados com posição favorável a ele possam tentar relatar seu caso. A partir desta segunda, começa-se a contar os 90 dias úteis de duração do processo contra Cunha.
A previsão é que a apreciação do caso só seja concluída entre março e abril do ano que vem devido ao recesso parlamentar e feriados, como o do Carnaval. No PT, partido da presidente Dilma Rousseff, o entendimento é de que a conclusão do caso de Cunha somente no ano que vem aumentam as chances de o governo conseguir aprovar medidas de ajuste fiscal e esfria o movimento pró-impeachment, que pode ser desencadeado pelo peemedebista ao se sentir acuado.
Fonte: Estadão
