Os ministros Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestaram favoráveis à manutenção da suspensão do piso nacional da enfermagem, previsto na Lei 14.434/2022. A nova norma definiu um piso salarial de R$ 4.750 para os enfermeiros, 70% desse valor aos técnicos de enfermagem e 50% aos auxiliares de enfermagem e parteiras.

O julgamento começou nessa sexta-feira (9/9), após o relator do caso, ministro Luis Roberto Barroso ter atendido o pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) pedindo a suspensão até que seja garantido uma fonte de custeio para o pagamento.

Lewandowski e Moraes seguiram com o voto do relator pela suspensão do piso por 60 dias, até que sejam analisados três fatores: – situação financeira de Estados e Municípios; a empregabilidade, tendo em vista as alegações plausíveis de demissões em massa; e a qualidade dos serviços de saúde, pelo alegado risco de fechamento de leitos e redução nos quadros de enfermeiros e técnicos.

O julgamento da ADI 7222 segue de forma virtual até o dia 16 de setembro. Faltam os votos dos ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Rosa Weber, Carmem Lúcia, Nunes Marques, André Mendonça, Gilmar Mendes e Luiz Fux.

Fonte: Gazeta do Povo

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) proibiu Marília Arraes de declarar que “Lula é Marília” e se opôs ao uso de um jingle que diz que a candidata é “a mulher guerreira de Arraes e Lula”. No entanto, negou o pedido para que a candidata ao governo seja impedida de usar imagens do candidato à presidência pelo PT ao demonstrar apoio a ele.

A medida é resultado de uma representação da Coligação Frente Popular, que tem Danilo Cabral (PSB) como candidato ao governo. A Justiça Eleitoral “deferiu em parte” o pedido de liminar em decisão assinada digitalmente na noite de sexta (9) pelo desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho Moreira.

Nela, ele diz que, no estado, foi lançado pela coligação outro candidato ao governo e que, por isso, não é “plausível que se faça propaganda afirmando que ‘Lula apoia a candidata'” e que isso “cria na cabeça do eleitor a existência de um apoio, que a nível estadual, não existe”.

Entretanto, acrescentou que é “perfeitamente possível” que Marília Arraes mostre apoio à Lula, já que houve a formação de coligação entre o Solidariedade e a federação integrada pelo PT para a eleição presidencial.

A Justiça Eleitoral lembrou que Marília Arraes divulgou o apoio à Lula ainda no período de pré-campanha e tanto o TRE-PE quanto a Corte Superior Eleitoral já “manifestaram entendimento no sentido de que o direito à imagem é personalíssimo e apenas o titular que teve sua imagem indevidamente veiculada, poderá se opor a essa divulgação”.

Marília Arraes era do PT e disputou a prefeitura do Recife pelo partido em 2020. Ela perdeu para João Campos (PSB), de quem é prima de segundo grau e hoje é a principal adversária de Danilo Cabral (PSB) na disputa pelo governo de Pernambuco.

Os partidos de Marília Arraes e Danilo Cabral apoiam nacionalmente a candidatura à presidência da República do ex-presidente Lula, principal cabo eleitoral na região. Em Pernambuco, Lula fez uma aliança com o PSB e anunciou Danilo Cabral como seu candidato.

A representação da Coligação Frente Popular diz que Marília Arraes “vem realizando propaganda eleitoral irregular, com o objetivo de obter vantagem ilícita através de artifícios destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”.

O pedido também afirma que a candidata está “usando Lula” como se fosse seu apoiador e “induzindo ao erro o eleitor médio” e elencou como exemplo expressões como “o povo de Lula está com Marília” e “Lula é Marília”.

Em sua conclusão, o desembargador eleitoral estabeleceu uma multa diária de R$ 1 mil caso não fosse excluída a afirmação de que “Lula é Marília” em uma publicação no Instagram de Marília Arraes. A legenda foi modificada para “O povo de Lula tá com Marília”.

A decisão também diz que a expressão “O povo de Lula tá com Marília” é feita de forma generalizada e que, por isso, não é observada nenhuma irregularidade e acrescentou que “é plenamente permitido” que a candidata manifeste seu apoio ao candidato Lula, com o uso da frase “#BoraMarilhar com #LulaPresidente” ou “Marília é Lula”.

Fonte: G1

Um incêndio atingiu hoje uma casa de repouso em São Mateus, na zona leste de São Paulo, e deixou seis pessoas mortas e duas feridas, uma delas em estado grave.

As chamas começaram durante a madrugada, mas o Corpo de Bombeiros só foi acionado por volta das 7h20, quando o fogo já estava extinto.

De acordo com a PM (Polícia Militar), o local se chama “Lar da Vovó”. Ao UOL, o capitão André Elias, porta-voz do Corpo de Bombeiros, disse que a casa que funcionava como asilo não tinha alvará de funcionamento.

Onde começou o fogo? Segundo o Corpo de Bombeiros, o incêndio começou em um dos quartos onde estava um idoso, que morreu carbonizado. As outras cinco vítimas —entre elas, uma cuidadora que estava em seu primeiro dia de trabalho— morreram em decorrência da inalação da fumaça em outros cômodos do imóvel.

Os bombeiros informaram que cinco vítimas foram encontradas em rigidez cadavérica, o que pode indicar que a morte havia ocorrido há algum tempo, sem especificar quanto.

Segundo Elias, “tudo leva a crer que o fogo se extinguiu sozinho, após a queima de todo o material”.

Fonte: UOL

O candidato do PDT à presidência, Ciro Gomes, afirmou em depoimento à Brigada Militar do Rio Grande do Sul que um apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou agredi-lo neste sábado (10.set.2022) durante compromisso de campanha em uma feira em Porto Alegre.

Inicialmente, a campanha do ex-ministro havia dito em nota que o suposto agressor, identificado como Lisandro Vargas Vila Nova, estava armado. Duas horas depois, corrigiu o comunicado e passou a informar que o próprio Vila Nova havia alegado que estava armado, mas policiais que o revistaram não encontraram nada.

No momento da suposta tentativa de agressão, Ciro passava pelo Acampamento Farroupilha, tradicional evento realizado na capital gaúcha. Vila Nova foi afastado do ex-ministro por policiais federais que fazem sua segurança.

A Brigada Militar foi acionada e, depois de registrar o boletim de ocorrência de Ciro, liberou o suposto agressor.

Segundo o candidato do PDT ao governo do Rio Grande do Sul, Vieira da Cunha, que acompanhava o ex-ministro, o bolsonarista abordou Ciro quando ele e sua comitiva haviam parado em um piquete (como são chamadas as estruturas de madeira que abrigam atrações do evento) para ouvir uma dupla musical tocar “Querência amada”, espécie de hino popular gaúcho.

Enquanto o gaiteiro e o violonista tocavam, disse Vieira da Cunha ao Poder360, o suposto agressor chamou Ciro pelo nome e, quando o pedetista olhou, segurou seu celular com a câmera no modo “selfie” e gritou “Bolsonaro”.

Apoiadores do pedetista reagiram chamando o homem de “babaca” e, segundo o relato de Vieira da Cunha, foi nesse momento que o bolsonarista deu início a um empurra-empurra e desferiu um soco no rosto de um integrante da comitiva de Ciro.

O candidato do PDT ao governo gaúcho afirmou que o suposto agressor estava a cerca de 2 metros de Ciro durante a confusão. Vieira da Cunha disse não ter visto se o bolsonarista estava armado.

Fonte: Poder 360