O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, do Democratas, quer votar ainda nesta semana o projeto de lei enviado pelo governo para retomar a revisão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez. Maia cobrou nessa segunda-feira a presença da base do governo para votar a medida.

O governo editou em julho uma medida provisória para fazer um pente-fino em benefícios do INSS. Mas o Congresso Nacional não analisou essa medida e ela perdeu a validade na última semana.

Com isso, o governo mandou um novo projeto de lei para fazer o pente-fino do INSS. Cerca de 6 mil perícias marcadas para novembro foram suspensas até que o Congresso aprove a lei.

Para reduzir custos, o governo federal quer obrigar uma revisão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez dois anos após a concessão do benefício. Os peritos do INSS vão avaliar se o trabalhador continua com a incapacidade para o serviço.

Fonte: EBC

Cerca de 469 mil benefícios do Bolsa Família, em todo o país, serão cancelados a partir deste mês e outros 654 mil, bloqueados, totalizando 1,1 milhão. O maior número de bloqueios aconteceu na região Nordeste, seguida do Sudeste, Norte, Centro- Oeste e Sul.

A medida foi tomada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, depois da constatação de que a renda per capita das famílias, era superior ao valor exigido para ingresso e permanência no programa.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, a ideia do pente fino é direcionar os recursos federais às famílias de baixa renda que realmente necessitam.

O ministro disse ainda que, com as medidas, o governo espera economizar R$ 2,4 bilhões, que serão direcionados à concessão de novos benefícios.

Os pagamentos ficam suspensos por três meses até que os beneficiários possam apresentar documentos que esclareçam erros constatados no cadastro. As pessoas vão ficar sabendo quando puxarem os extratos bancários ou usarem o aplicativo de celular do Bolsa Família.

A identificação das irregularidades foi possível a partir do aprimoramento dos mecanismos de controle, que passou a contar com seis bases para cruzamento de dados de verificação da renda familiar, envolvendo entre outras instituições, o INSS, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados e Sistema de Controle de Óbitos. Além dos benefícios encerrados e bloqueados, outras 1,4 milhão de famílias serão convocadas, a partir de janeiro do próximo ano, a fazer atualização cadastral.

Fonte: Agência Brasil

Nesta sexta-feira, o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social de Pernambuco fará um protesto, a partir das 9h, contra a PEC 55, em tramitação no Senado, e contra a Reforma na Previdência. O ato será em frente à Gerência Recife do INSS, na Avenida Mário Melo, em Santo Amaro. À tarde, a entidade confirmou participação na mobilização promovida pela Central Única dos Trabalhadores dentro das atividades do Dia Nacional de Mobilização.

A PEC 55/16, que será apreciada e votada pelo Senado, é a mesma PEC 241 já aprovada em dois turnos pela Câmara Federal. Ela prevê o congelamento em investimentos na saúde, educação e assistência social por 20 anos.

Fonte: Diario de Pernambuco

Candidatos presos no Ceará e no Amapá foram flagrados com o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste domingo (6). Em Fortaleza, a polícia encontrou no bolso de um homem de 34 anos o tema e o texto da redação pronto para ser transcrito. Ele recebeu o gabarito pelo celular e usou também um ponto eletrônico na sala do exame.

Para a delegada da Polícia Federal (PF) e coordenadora do Enem no Ceará, Fernanda Coutinho, a prova pode ter sido vazada. “Essa prova foi vazada de alguma forma e, não sabemos como ainda, mas os gabaritos chegaram a candidatos antes mesmo de o exame iniciar, isso é fato”, afirmou nesta segunda-feira (7).

Em nota, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e a Polícia Federal esclarecem que as operação deflagradas neste domingo são reflexo da ação conjunta entre as instituições […]. A nota diz, ainda, que “os casos identificados, que estão sob investigação, delimitarão a responsabilidade dos envolvidos”. Por fim, as duas instituições “reiteram o empenho para apurar os fatos, garantindo que não haja prejuízo aos participantes”.

No domingo, a PF fez duas operações para combater fraudes no Enem em oito estados: Minas Gerais, Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba, Tocantins, Amapá e Pará. Ao todo, 14 pessoas foram presas. Na operação chamada Jogo Limpo, quatro pessoas foram presas em Amapá, Ceará e Pará. Em outra ação, denominada Embuste, a polícia prendeu 10 pessoas.

O principal alvo das operações são esquemas de ponto eletrônico para passar aos candidatos as respostas e grupos que passaram para os estudantes o gabarito das provas e o tema da redação do Enem.

Fonte: G1