1 – Salgueiro: Homem é assassinado no Girador do Prado

2 – Processo Seletivo da UPAE/IMIP e HDM abrange novos cargos

3 – Justiça bloqueia bens do prefeito de Serrita-PE em ação movida pelo MPPE

4 – Confira as vagas de emprego disponíveis em Salgueiro nesta segunda-feira

5 – Governo cancela 181 benefícios do Bolsa Família e bloqueia outros 256 em Salgueiro-PE

6 – Alunos da UPE de Salgueiro deflagram greve por melhorias na unidade

7 – Agricultora é encontrada morta na zona rural de Verdejante

8 – Gonzaga Patriota cobra que obras da Ferrovia Transnordestina sejam retomadas

9 – Forças políticas de Serra Talhada se unem para instalação de Grupo Tático Aéreo no município

10 – Professores de Direito da Fachusc fazem paralisação de uma semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem  (11) confirmar a decisão em que validou a prisão de condenados pela segunda instância da Justiça. Em votação eletrônica, os ministros entenderam que a decisão deve ser aplicada em todos os casos que estão em andamento no Judiciário.

Em outubro, por seis votos a cinco, o Supremo tinha mantido o entendimento da Corte sobre a possibilidade da decretação de prisão de condenados após julgamento em segunda instância. Por maioria, o plenário da Corte rejeitou as ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para que as prisões ocorressem apenas após o fim de todos os recursos, com o trânsito em julgado.

Em fevereiro, o STF havia revisado a jurisprudência para admitir que o princípio constitucional da presunção de inocência cessa após a confirmação da sentença pela segunda instância.

Fonte: Agência Brasil

O ex-presidente Lula decidiu processar o ex-senador Delcídio Amaral, um dos delatores da Operação Lava Jato. Lula cobra R$ 1,5 milhão do ex-líder do governo Dilma no Senado por danos morais.

Os advogados do ex-presidente anunciaram ontem que protocolaram ação de reparação de danos morais contra Delcídio “por ele ter, em delação, mentido ao dizer que Luiz Inácio Lula da Silva agiu para obstruir a Justiça”.

A ação de danos morais é subscrita pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins. A ofensiva de Lula contra seu ex-companheiro de partido foi decidida com base, segundo os advogados do ex-presidente, nos relatos de cinco depoentes da audiência pública ocorrida em 8 de novembro na 10ª Vara Federal de Brasília.

“Foram unânimes ao reconhecer que Lula jamais tentou interferir, direta ou indiretamente, na delação premiada de Nestor Cerveró, ao contrário do que fora afirmado por Delcídio do Amaral”, sustentam os advogados de Lula.

Fonte: O Dia

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) derrubou a liminar que determinava a reintegração de posse da Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A decisão do desembargador Carlos Rebêlo Júnior saiu neste sábado (12), após pedido da Defensoria Pública da União em Pernambuco (DPU-PE), que foi acionada pelos estudantes que ocupam o prédio desde a noite de quinta-feira (10) em protesto contra a PEC do teto dos gastos da União.

A DPU-PE entrou, ainda na sexta-feira (11), com pedido de suspensão da liminar concedida pela juíza Joana Carolina Lins Pereira, da 12ª Vara Federal, no mesmo dia. O mandado obrigava os estudantes a desocuparem o prédio imediatamente ou, no mínimo, fixar um “prazo razoável para a desocupação”, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1 mil para cada manifestante.

No recurso, a DPU argumentou que a ocupação do prédio “ocorre de forma pacífica e ordeira, sem qualquer dano ao patrimônio público”, respondendo à preocupação que fundamentou a ação movida pela UFPE e acatada pela juíza federal, que expediu o mandado de reintegração de posse. O movimento é contrário à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do teto dos gastos públicos da União. Ela foi aprovada na Câmara dos Deputados como PEC 241 e seguiu para o Senado como PEC 55.

A assessoria da Defensoria Pública da União informou que o órgão permanece acompanhando o caso e realiza uma nova visita à ocupação na manhã do domingo (13), às 10h30. Procurada pelo G1, a comissão de comunicação do movimento comentou que conta com o apoio ativo de um grupo grande de advogados e professores, além da Defensoria Pública da União, o que contribuiu para que a suspensão da reintegração de posse saísse.

Fonte: G1

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, disse em entrevista a um programa da TV americana que está disposto a manter alguns pontos do Obamacare, programa criado pelo atual governo para garantir aos americanos acesso a planos de saúde. Durante a campanha, ele havia prometido revogar integralmente a medida se fosse eleito.

Poderiam ser preservadas, segundo Trump, as regras que asseguram cobertura a pessoas com doenças pré-existentes e que permitem a pais estender seus planos a filhos de até 26 anos. “Isso gera custo, mas é algo que vamos tentar manter”, afirmou o republicano ao programa “60 minutes”. A entrevista foi a primeira dada por ele a um canal de TV e será exibida neste domingo (13).

O presidente eleito também voltou a elogiar Hillary Clinton, a quem chamou de uma pessoa “muito forte e muito inteligente”. Ele disse ter recebido uma ligação “amável” da candidata democrata após vencer a eleição.

“Ela não poderia ter sido melhor. Ela disse ‘Parabéns, Donald, bom trabalho’. E eu disse que ela havia sido uma grande competidora”, contou.

Onda de protestos

Embora Trump tenha adotado um tom mais conciliatório desde que foi eleito, algumas das principais cidades americanas vêm registrando protestos diários contra ele. Neste sábado (12), houve atos em Nova York, Chicago e Los Angeles.

Em Nova York, os manifestantes caminharam pela 5ª Avenida, uma das mais famosas da cidade. Em Los Angeles, mais de 8.000 pessoas tomaram as ruas em uma passeata organizada por organizações de imigrantes. Na noite de sexta (11), a terceira consecutiva com protestos, uma pessoa foi baleada em Portland.

Fonte: G1

O governo da Colômbia e as Farc fecharam um novo acordo de paz, neste sábado (12/11), que contém as contribuições dos setores contrários ao pacto inicial rejeitado pelos colombianos em referendo no dia 2 de outubro deste ano.

“Atendendo o clamor dos colombianos (…) e seu anelo de paz e reconciliação, fechamos um novo acordo final”, afirmou um comunicado das partes lido em Havana, Cuba, que foi sede dos diálogos de paz durante os últimos quatro anos.

Após nove dias de discussão, o novo documento foi assinado pelos chefes negociadores do governo, Humberto de la Calle, e da guerrilha, Ivan Márquez (conhecido como Luciano Arango).

As remodelações e novos elementos poderão ser consultados neste site, embora o acordo completo ainda deva demorar alguns dias para estar disponível.

Horas antes de se anunciar o novo acordo, o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, convocou uma reunião “urgente” com o ex-presidente Álvaro Uribe, líder do opositor Centro Democrático, que liderou a campanha do “não” no referendo ao acordo de paz inicial.

“O texto do acordo integra mudanças, definições e contribuições dos mais diversos setores da sociedade, e que revisamos um por um”, afirmou o comunicado que foi lido pelos embaixadores representantes em Havana dos países fiadores do processo, Cuba e Noruega.

Fonte: VEJA