O Desfile de Sete de Setembro de Salgueiro estava lindo, mas a estrutura do local de onde as agremiações estavam saindo, em direção à Praça da Bomba, não contribuiu para abrilhantar ainda mais o desfile. O asfalto quebrado em frente ao Santander entrou em contraste com as cores, alegria, talento e organização das instituições que desfilaram.
A Tarde
Dezoito deputados baianos planejam disputar prefeituras
Correio da Bahia
Depósito de fábrica de calçados em Feira de Santana é destruído em incêndio
Tribuna da Bahia
Ford dará férias coletivas a 12 mil empregados de Camaçari
O Globo
Temer defende corte de despesas e diz ser contra qualquer alta de impostos
O Dia
Manguinhos:’Arma encontrada não estava com menino morto’, diz delegado
Extra
Moradores de rua enviam carta de pesar a família de comerciante morto
Folha de São Paulo
São Paulo tem dia mais chuvoso do ano, com trânsito e alagamentos
O Estado de São Paulo
Subir impostos via decreto é ‘inconstitucional’, diz Aécio
Correio Braziliense
Deputado Alberto Fraga vira réu em ação no STF
Valor Econômico
Maior Imposto de Renda para pessoa física pode ajudar no ajuste, diz Levy
Estado de Minas
Feriado termina com 61 mortos nas estradas mineiras
Jornal do Commercio
Programa de apoio a dependentes químicos no Recife será retomado
Zero Hora
STF retoma votação sobre descriminalização na quarta
Brasil Econômico
´Recuperação, só em 2018′, diz José Márcio Camargo
Novela Os Dez Mandamentos:
Milhares de rãs tomam as margens do rio Nilo. Bezalel conversa com Zelofeade e pede a mão de Deborah em casamento. O marido de Abigail aceita o pedido. Meketre se recorda de alguns momentos com Karen. Ele é acordado por Tais, que quer saber da joia. Meketre diz que não conseguiu se encontrar com Bezalel. Aoliabe percebe o clima entre Bezalel e Deborah. Moisés avisa Joquebede que a segunda praga já começou. Centenas de rãs começam a invadir o palácio. Nefertari acorda e se desespera ao se deparar com tantas rãs. Paser avisa o faraó sobre a invasão dos anfíbios. Gahiji também alertado por Chibale. Henutmire e Hur se assustam ao ouvirem ruídos de rãs batendo contra a porta. Moisés conta para os seus familiares sobre o encontro com Deus. Arão comenta com os filhos sobre a segunda praga. As rãs invadem a casa de Meketre. Ramsés fica furioso ao perceber que Janes e Jambres não fizeram os animais desaparecerem. Paser tenta rezar para a deusa Heket. Gahiji e Chibale tentam limpar a cozinha. Amenhotep e Pepy se divertem com as rãs no palácio. Na cidade, os egípcios se desesperam com a praga.
Novela Além do Tempo:
A mando de Vitória, Pedro e Walmir resgatam Bento da casa de Gema. Raul afirma a Emília que Bento não sabe do paradeiro de Bernardo. Ariel cuida de Bernardo. Severa revela a Afonso que conheceu Berenice. Afonso garante os direitos dos empregados do casarão e Zilda se irrita. Sem saber, Lívia dá um remédio errado a Vitória e Melissa comemora. Emília teme que Lívia esteja se aproximando de sua avó. Severa procura Felipe para falar sobre Berenice.
Novela I Love Paraisópolis:
Dom Peppino manda Alceste contratar um advogado para ajudar Jurandir. Grego fica furioso ao descobrir lixo despejado em um terreno de sua área e Raul insinua que Dom Pepino seja o responsável. Alceste propõe a Jávai sociedade na coleta e reciclagem do lixo. Izabelita avisa a Benjamin que está ciente de sua doença e que deseja fazer um testamento. Jurandir avisa a Mari que Dom Pepino quer ser padrinho de seu casamento com Benjamin. Cícero e Benjamin conversam sobre o futuro da Pilartex quando Dom Pepino surge.
Novela A Regra do Jogo:
Dante pede ajuda a Romero e revela tudo o que soube por Dário. Ascânio aconselha Romero a entregar as informações para conseguir sua promoção na facção. Romero exige que Orlando consiga sua promoção em troca do paradeiro de Dênis. Ninfa e Alisson brigam por Merlô. Dalila e Breno discutem enquanto Luana e Feliciano tentam acalmar os dois. Romero engana Dário. Dênis é morto por Orlando. Romero inventa para Dante que foi seguido. Orlando e Tio exigem que Romero tire a vida de Dário em troca de sua promoção na facção.
Numa carta “motu proprio” (por iniciativa do papa), Jorge Bergoglio aboliu a necessidade de serem apresentadas duas sentenças de duas instâncias eclesiáticas, como exigido anteriormente, para decretar a nulidade do casamento católico.
O recurso ao tribunal apostólico romano, Tribunal da Rota Romana (Santa Sé), continua a ser possível, mas em casos excecionais.
Um processo breve está previsto nas dioceses para os casos de nulidade mais evidentes, como quando a questão é colocada pelos dois cônjuges ou com o consentimento do outro. Nestes casos, cabe ao bispo diocesano ser juiz, para que estas decisões respeitem “a unidade católica na fé e na disciplina”.
O papa quer também que estes procedimentos sejam gratuitos, com a ajuda das conferências episcopais.
Uma outra carta ‘motu proprio’, de conteúdo semelhante, foi publicada para as Igrejas orientais.
A reforma altera os procedimentos, tornando-os mais simples e breves, mas não os motivos que justificam as anulações, questão que deverá ser debatida no sínodo dos bispos, no próximo mês.
Fonte: Jornal de Notícias
A empresa norte-americana de transporte individual urbano Uber informou nesta terça-feira que tem 500 mil usuários no Brasil, anúncio feito um dia antes de importante votação de legisladores da cidade de São Paulo, que pode restringir a operação de serviços como os oferecidos pela companhia.
A Uber iniciou operações no Brasil em maio do ano passado e atualmente oferece serviços para usuários de seu aplicativo nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte.
A empresa não divulgou dados detalhados sobre os usuários em cada cidade ou número médio de corridas realizados pelos motoristas cadastrados no serviço por mês.
A Uber vem sendo alvo de protestos de taxistas e autoridades públicas do Brasil e de outras cidades do mundo, conforme a empresa avaliada em 50 bilhões de dólares se expande para além dos Estados Unidos. Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff afirmou que os serviços da Uber precisam de regulamentação e que contribuem para o desemprego.
O comentário da presidente encontrou resposta no órgão de defesa da concorrência Cade, que publicou estudo concluindo que não há elementos econômicos que justifiquem a proibição de novos prestadores de serviços de transporte individual de passageiros no Brasil.
Nesta terça-feira, o Uber confirmou informação publicada inicialmente pelo site da revista Veja, segundo a qual a empresa mudou a localização de seu escritório no Rio de Janeiro por medo de que seus funcionários sofrerem algum tipo de violência. Um projeto de lei que proíbe o aplicativo foi aprovado pela Câmara dos Vereadores da cidade e agora aguarda análise do prefeito Eduardo Paes. Procurada, a prefeitura do Rio não informou quando essa análise será concluída.
Em São Paulo, a Câmara dos Vereadores aprovou em julho, em primeira votação, o Projeto de Lei 349/14, que proíbe o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado de pessoas. O projeto foi aprovado na ocasião por 48 votos favoráveis e um contra. A segunda votação está prevista para ocorrer na quarta-feira.
Procurada, a prefeitura de São Paulo informou que não comentará o assunto antes de o projeto ser enviado para sanção caso seja aprovado na segunda votação.
“A expectativa da categoria é favorável, o projeto será aprovado com tranquilidade”, disse à Reuters a advogada que representa o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores das Empresas de Táxi do Estado de São Paulo (Simtetaxis), Ivana Crivelli.
Fonte: Reuters
Nessa terça-feira (8), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou em Assunção, capital do Paraguai, de um seminário sobre os 10 anos do programa de transferência de renda do país, o Tekoporã. Lula contou a experiência do Brasil na redução da pobreza, levando o país a sair do Mapa da Fome da ONU.
O presidente paraguaio Horácio Cartes apresentou Lula como “um amigo do Paraguai”, ressaltando que as políticas públicas de seu governo tiraram dezenas de milhões de brasileiros da pobreza e inspiraram as políticas sociais também em seu país, em busca de um desenvolvimento econômico inclusivo. O programa Tekoporã passou por três administrações no país ao longo de 10 anos e beneficia mais de 600 mil pessoas. O objetivo é eliminar a pobreza de uma geração para a outra.
Lula lembrou que quando chegou ao governo o Brasil tinha 54 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza. “Era naquele instante, que não tinha dinheiro, que nós tínhamos que dar o exemplo da inclusão dos mais pobres no orçamento da União.” E das várias viagens que tem feito pelo mundo após deixar o mandato, defendendo políticas públicas de inclusão social e transferência de renda. “Eu tenho viajado por vários países da África e da América Latina, e tenho tentado convencer os presidentes a colocar um dinheirinho para os pobres que não estão aqui, para tentar incluí-lo no orçamento da União com o mesmo carinho que eu incluo outros setores da sociedade”, lembrou Lula.
O ex-presidente defendeu o papel insubstituível do Estado nas políticas sociais, já que nenhuma empresa fará investimentos sem esperar retornos financeiros. “Só quem pode fazer o investimento que o único retorno é a saúde a escola de uma criança e não ter retorno financeiro, é o Estado. Só o Estado pode garantir que as pessoas tenham igualdade de oportunidades e condições”.
O papel central da mulher, da mãe de família, que recebem mais de 90% dos cartões do benefício, também foi lembrado. “A mulher tem mais compromisso com a família, com o bem-estar dos seus filhos”.
Outras políticas sociais, que integradas ao Bolsa Família tiraram 36 milhões de pessoas da miséria, também foram lembradas, como os 50 milhões de hectares disponibilizados para a Reforma Agrária, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e o Luz Para Todos, que levou energia para cerca de 15 milhões de pessoas.
Com informações do Instituto Lula
O governo federal definiu como prioridade a aprovação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) no Congresso Nacional, justamente em um momento de desequilíbrio das contas públicas, mas o caminho de tramitação da proposta é longo e o tempo, curto.
O tema foi abordado, segundo uma fonte do Planalto, na reunião de coordenação política nesta terça-feira entre ministros, a presidente Dilma Rousseff e líderes governistas no Congresso.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga e amplia a DRU deve preferencialmente ser aprovada até o fim do ano, ou o governo pode ter menos flexibilidade para administrar os recursos do Orçamento de 2016. No entanto, o próprio Planalto só mandou o texto da PEC em julho.
“Nós precisamos que se acelere a votação da DRU porque ela é indispensável à consolidação fiscal do país. Muito importante que se dê andamento”, disse a fonte, que preferiu não ser identificada.
A DRU é um mecanismo que permite ao governo remanejar livremente uma porcentagem do que arrecada. Atualmente, a desvinculação é de 20 por cento, mas o texto da PEC enviado ao Congresso em julho eleva essa parcela para 30 por cento, além de alterar os tributos que poderão ser desvinculados.
De acordo com essa fonte, a porcentagem pode ser negociada, desde que seja mantida a desvinculação já vigente.
Por se tratar de uma PEC, a proposta precisa primeiro ser avaliada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, onde está atualmente. Quando a comissão considerar que a PEC responde a determinados pressupostos constitucionais, ela segue para uma comissão especial responsável por discutir o assunto principal da matéria.
Depois da comissão, a proposta precisa passar por dois turnos de votação no plenário da Câmara para, então, seguir ao Senado, onde passa por tramitação semelhante.
O ideal, de acordo com consultores legislativos, é que a PEC com a prorrogação seja aprovada pelas duas casas até 31 de dezembro, quando vence a atual desvinculação, e de preferência antes da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, que deve já trazer a previsão de desvinculação para o ano que vem.
Fonte: Reuters
O rombo no Orçamento do ano que vem foi o principal assunto de uma reunião, nesta terça-feira (8), da presidente Dilma Rousseff com ministros. Três admitiram aumentar impostos para equilibrar as contas.
O aumento da Cide – a contribuição sobre os combustíveis – não depende de autorização do Congresso. Atualmente, é de R$ 0,22 por litro de gasolina. Se aumentasse R$ 0,50, o governo arrecadaria, em 2016, mais R$ 15 bilhões.
A proposta do Orçamento de 2016 tem rombo de R$ 30,5 bilhões. Mas é uma saída impopular, já que o consumidor pagaria a conta cada vez que abastecesse. A equipe econômica calcula que o efeito colateral seria aumentar a inflação em um ponto percentual. Por isso, o governo se movimenta com cautela.
“Nós não queremos é apresentar uma proposta a priori e depois observar a reação tanto dos atores econômicos quanto políticos. Nós queremos construir junto com a sociedade quais são as alternativas para construir o superávit para o Orçamento de 2016”, diz o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini.
O vice-presidente, Michel Temer, defendeu o aumento da Cide no jantar na noite desta terça com governadores do PMDB e os presidentes da Câmara e do Senado. Cerca de R$ 5 bilhões da arrecadação extra iriam para os estados, que vivem sérios problemas financeiros.
Mas Temer já avisou que o partido não vai apoiar o aumento nas alíquotas do IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados – e do IOF – Imposto sobre Operações Financeiras -, porque afetariam a produção no país.
O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse que o governo já discute criar um imposto temporário.
Em Paris, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, admitiu que o aumento do Imposto de Renda das pessoas mais ricas pode ser um caminho.
“Pode ser um caminho. Essa que é a discussão que a gente está tendo agora e que eu acho que tem que amadurecer mais rapidamente”, afirmou Joaquim Levy.
Mas o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB, o mais influente aliado do governo no Congresso – que tem que aprovar a proposta –, disse que primeiro é preciso cortar gastos.
“Aqui no Congresso não se discutiu nada com relação à elevação da carga tributária. Eu continuo achando que a primeira coisa a se fazer é cortar despesa, é melhorar o gasto público”, afirmou Renan Calheiros.
Fonte: Jornal Nacional
