O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou o evento comemorativo dos dez anos do Bolsa Família para lembrar que as críticas feitas ao programa foram desconstruídas ao longo do tempo. Lula disse ver com naturalidade a ocorrência de tantas dúvidas e questionamentos em um país com um histórico de exclusão social tão grande quanto o Brasil.

“De todas as críticas, a mais cruel é que o Bolsa Família ia estimular preguiça, dependência e vagabundagem”, disse Lula. “Mas 70% das famílias beneficiadas têm [outra] renda fixa. Isso acaba com a crítica”, argumentou o ex-presidente. Ele relatou outras críticas que o desenvolvimento do programa desmentiu.

“Um jornal disse que o Bolsa Família forma mendigos. Outro companheiro, que virou adversário político, dizia que era uma tragédia social. Outro dizia ser fácil entrar no programa, mas que seria muito difícil sair dele. Outros o chamavam de enganação, bolsa cabresto, bolsa ilusão, bolsa eletrodoméstico”, disse o ex-presidente. Para ele, havia preconceito: “Não admitiam que se comprasse algo que não fosse feijão”.

A tese de que o programa foi recebido com intolerância pelas elites do país foi repetida em outros trechos do discurso. “Eu sei que incomoda muita gente os pobres estarem evoluindo. Afinal, eles estão usando o maiô que só uma parte da sociedade usava, a empregada está usando o mesmo perfume da patroa, os jardineiros estão atravancando o trânsito ou ocupando lugar no avião. Eu sei que isso é duro”, ironizou.

Lula lembrou de uma matéria do Fantástico em que foram visitadas três cidades de três estados para denunciar que pessoas sem necessidade econômica conseguiram receber o Bolsa Família. “Ou seja, um erro de cadastro em um programa que atende a quase 14 milhões de famílias foi tratado por alguns hipócritas como se fosse corrupção ou fraude, sem o menor respeito”, disse.

Em outro caso, ele recordou que um jornalista disse que a exigência de frequência escolar das crianças para recebimento do benefício pela família não teria relevância. “Espero que quem escreveu esteja escondido, porque não tem coragem de dizer isso hoje”.
O ex-presidente acrescentou que, se tivesse de voltar no tempo, com a experiência que tem hoje, não mudaria a estratégia que usou antes e começaria outra vez o governo pelo combate à fome e à desigualdade, tendo como carro-chefe o Bolsa Família.

“Nenhum outro programa teve tanto impacto para a construção de um novo Brasil. Eu disse, na época, que começaria pelo necessário, para fazer o possível e depois o impossível. Essa tarefa foi absolutamente necessária para construirmos o país que estamos construindo, porque a maioria da população habitava uma não pátria”.

“O Bolsa Família é um programa vitorioso que, em seu tempo, está mudando o curso da história de nosso país. Dinheiro publico aplicado em saúde, educação, renda e família nunca mais pode ser tratado como gasto, mas sim como investimento”, disse. “Não basta receber alimentos. É preciso ter geladeira para conservar e fogão para cozinhar. Precisa também de limpeza na casa”, acrescentou.

Para o ex-presidente, os resultados do Bolsa Família ainda não foram esgotados. “Vamos deixar bem claro: este é um programa que acaba de completar dez anos em um país onde a injustiça acaba de completas cinco séculos. É a porta de entrada para uma era de desenvolvimento com inclusão social”, explicou.

Fonte: Agência Brasil

Agricultores pernambucanos inscritos no Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) poderão ficar isentos de pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na compra da motocicleta de até 150 cilindradas de potência. O projeto de lei foi aprovado este mês, por unanimidade, na Assembleia Legislativa (Alepe), e já está publicado no Diário Oficial.

A isenção é para quem mora fora da Região Metropolitana do Recife. Vale na compra de uma motocicleta zero quilômetro e emplacada no mesmo município onde fica a propriedade do agricultor e é válida exclusivamente para o ano da aquisição da moto. Nos seguintes, o proprietário precisará pagar o IPVA. O pagamento do seguro obrigatório continua sendo exigido.

A quantidade de motocicletas circulando em Pernambuco cresce todos os anos. Hoje, há 900 mil registradas no Detran, e a maioria é do interior. São 650 mil fora da Região Metropolitana, sendo 600 mil abaixo de 150 cilindradas, de acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz).

Já a Secretaria de Saúde contabiliza o número de pessoas atendidas nos hospitais do estado por causa de acidentes com motocicletas. No ano passado, foram 30.200. Este ano, 18 mil até agosto. Somente nos últimos dois anos, 1,6 mil pessoas perderam a vida em acidentes com motos.

O deputado Daniel Coelho, oposição ao governo na Alepe, votou a favor da nova lei. Ele não vê contradição entre o incentivo à aquisição de motocicletas e o esforço para prevenir acidentes. “Considerando que você vai estar baixando tributo e dando uma melhor condição de vida a pesoas carentes que moram no campo, acho que o projeto tem mais ganhos do que perdas. A gente está baixando impostos e diminuindo o custo de vida da produção rural”, explicou.

O governo estadual estima que dez mil pessoas devam comprar moto no ano que vem usando esse benefício. Com isso, a Sefaz deve deixar de arrecadar R$ 800 mil. “Mas esses valores são recuperados também, tanto do ponto de vista do ICMS na aquisição da moto como no emplacamento desse veículo”, disse o gerente de IPVA da Sefaz, Julio Lóssio. A lei beneficia também quem é cadastrado no Detran como colecionador.

Fonte: G1 PE

A partir de 1° de novembro a Secretaria de Cultura de Araripina vai iniciar o Cadastro Municipal de Cultura (CMC), para todos os artistas da cidade. A finalidade é identificar artistas locais e reunir informações em uma plataforma digital para consulta pública. O CMC é pré-requisito obrigatório para que o município seja incluído no Sistema Nacional de Cultura, do Ministério da Cultura. As ações vão permitir aos artistas locais estarem inseridos dentro de políticas públicas que incentivarão a produção artística e cultural da cidade, fazendo parte do Cadastro Nacional de Cultura.

O cadastro pode ser feito de forma eletrônica no portal da Prefeitura de Araripina (www.araripina.pe.gov.br), a partir do dia 4 de novembro. Os artistas que quiserem fazer o cadastro pessoalmente podem se dirigir a sede da Secretaria de Cultura, na Rua Agamenon Magalhães, de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h.

Depois do dia 2 de janeiro de 2014, praz final para o cadastramento, a secretaria vai disponibilizar informações sobre todos os artistas em uma moderna plataforma digital.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Após decidir que não disputará mais uma reeleição no próximo ano, o deputado federal Inocêncio Oliveira (PR), natural de Serra Talhada, informou que optou se aposentar pelo INSS e não pelo Congresso Nacional. Inocêncio é contribuinte da Previdência Social há mais de 40 anos, desde o primeiro mandato eletivo, na década de 1970.

Inocêncio Oliveira é dirigente Regional do PR e exerce atualmente o décimo mandato consecutivo na Câmara dos Deputados. Elegeu-se deputado federal pela primeira vez em 1974 e se tornou uma forte liderança no Sertão pernambucano, juntamente com outros deputados, como Gonzaga Patriota.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Vinte pontos estratégicos de Petrolina vão passar a ser monitorados pela Polícia Militar do 5° BPM. As câmeras foram instaladas no centro da cidade para facilitar a atuação dos policiais no combate à criminalidade na região.

O 5° BPM informou que os equipamentos servirão para coibir a ação de criminosos, já que os pontos estratégicos agora estarão sob o olha da Polícia Militar.  As câmeras estão em fase final de instalação e uma central já está sendo montada na sede do batalhão.

O monitoramento será feito na ponte Presidente Dutra,  em áreas do bairro Areia Branca e na Orla de Petrolina.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Depois de receber denúncia da Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina, informando sobre um local de abate clandestino de caprinos e ovinos no bairro Pedro Raimundo, policiais civis da 213ª Circunscrição de Petrolina prenderam dois homens em flagrante, acusados por abate clandestino de animais.

Segundo a polícia, pai e filho foram presos exatamente no momento em que estavam carregando a carne dos animais em uma caminhonete de placa JLT-4347, para ser comercializada na feira livre, localizada no bairro Cohab Massangano.

As investigações apontaram que os suspeitos iniciavam o abate na sexta-feira à noite e se estendiam pela madrugada do sábado para vender a carne durante todo o fim de semana. Na residência os policiais encontraram 11 animais vivos, além de objetos usados para comercialização e abate.

Ao todo foram apreendidos 15 kg de carne de caprino, 72 kg de carne de ovino, peles dos animais, duas serras elétricas, uma balança digital, facas, facões, ganchos e outros utensílios. Os dois homens foram levados para a delegacia e autuados em flagrante por crimes contra as relações de consumo.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deu parecer favorável à tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria cotas raciais para deputados federais, estaduais e vereadores. Em reunião deliberativa ordinária na manhã desta quarta-feira, os membros da CCJ aprovaram o parecer do relator, deputado Luiz Couto (PT-PB), que considerou a proposta constitucional.

De autoria do deputado Luiz Alberto (PT-BA), a PEC 116/2011 prevê a reserva de vagas para parlamentares que se autodeclarem de origem negra por um período de cinco legislaturas – ou seja, 20 anos – após a eventual promulgação da emenda à Constituição. Ao término deste prazo, a PEC prevê a possibilidade de prorrogação por mais cinco legislatura, a partir da sanção de lei complementar.

Pelo texto, o percentual de vagas relativas às cotas raciais seria “correspondente a dois terços do percentual de pessoas que se tenham declaradas pretas ou pardas no último censo demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na circunscrição do pleito, desde que o número de lugares reservados não seja inferior a um quinto ou superior à metade do total de vagas”.

O deputado sugere que as vagas reservadas para parlamentares negros seriam preenchidas separadamente, “em eleições realizadas simultaneamente com aquelas destinadas a preencher as demais vagas na respectiva casa legislativa”. “Cada eleitor disporá de um voto específico para as eleições destinadas a preencher as vagas reservadas a parlamentares oriundos da população negra”, diz um dos trechos da PEC. Às candidaturas relativas às cotas raciais seriam registradas pelos partidos políticos, eleitas de acordo com as mesmas regras vigentes para as eleições proporcionais.

“O que se propõe aqui é dar um choque de democracia nas casas legislativas e que esse choque recaia justamente sobre a questão decisiva em todas as discussões histórica e teoricamente mais relevantes sobre a democracia no Brasil, que é a das relações entre equidade racial e equidade social, econômica, cultural e política”, argumenta Luiz Alberto na justificativa da PEC.

Após a aprovação pela CCJ, a proposta segue agora para a análise de uma comissão especial, cuja criação depende de decisão da mesa diretora da Câmara. Caso seja aprovada pela comissão especial, o texto passará ainda por votações em dois turnos na Câmara e no Senado, necessitando do voto de três quintos dos parlamentares de cada Casa (308 deputados e 49 senadores, respectivamente).

Fonte: Terra

Depois de semanas sem se reunir, os prefeitos do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ) voltaram a se encontrar na última segunda-feira (28), na cidade de Tuparetama, para debater assuntos importantes. Devido à ausência do presidente do Consórcio, Luciano Duque (PT), a reunião foi coordenada pelo vice-presidente, Romério Guimarães (PT).

Foi debatida na ocasião a implantação do SAMU na região. O presidente da Câmara Técnica, Artur Amorim, ministrou palestra sobre os custos de R$ 265 mil para a instalação de duas unidades básicas do SAMU nas cidades de Afogados e Tabira, e uma estratégica em São José do Egito. Os prefeitos vão pedir apoio da Secretaria Estadual de Saúde.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Entre os alvos da espionagem americana estava o Vaticano, de acordo com uma reportagem que a revista italiana “Panorama” publicará na quinta-feira. Conversas partindo da Cidade do Vaticano, incluindo da residência onde estava o então cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio, foram monitoradas pela Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês), antes e possivelmente durante o conclave que o escolheu como sucessor de Bento XVI.

Segundo a revista, que cita os documentos vazados pelo ex-técnico da CIA Edward Snowden, as ligações do Vaticano estavam entre as 46 milhões de conversas monitoradas na Itália de 10 de dezembro de 2012 a 8 de janeiro de 2013.

Ainda de acordo com “Panorama”, o monitoramento poderia ter continuado durante o período do conclave, em 12 de março deste ano e levanta a suspeita de que as conversas do então futuro Pontífice possam ter sido monitoradas.

A publicação lembra que o nome de Bergoglio já havia surgido nos documentos filtrados pelo portal WikiLeaks de Julian Assange.

As chamadas recebidas e discadas do Vaticano capturadas e monitoradas pela NSA foram classificadas em quatro categorias: intenções de liderança, ameaças ao sistema financeiro, objetivos de política externa e direitos humanos.

Há suspeitas de que ligações sobre a eleição do novo presidente do banco do Vaticano, o alemão Ernst von Freyberg, também foram monitoradas.

O porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, afirmou que não tem informações sobre o assunto e acrescentou que não se preocupa com as denúncias.

Fonte: Agência O Globo

Um esquema de corrupção montado por auditores fiscais pode ter desviado mais de R$ 500 bilhões dos cofres da prefeitura de São Paulo durante a gestão do prefeito  Gilberto Kassab. Ele foi eleito pelo DEM e terminou o mandato pelo PSD.

Na manhã desta quarta-feira (29), quatro homens foram presos. Três deles trabalharam como auditores fiscais da Secretaria Municipal de Finanças e já haviam sido exonerados: o ex-diretor do departamento de arrecadação e cobrança, Eduardo Barcelos; o ex-subsecretário da receita municipal, Ronilson Bezerra Rodrigues; e o ex-diretor da divisão do cadastro de imóveis. O quarto preso, um fiscal de contas, ainda era funcionário da Prefeitura.

O esquema foi descoberto em uma investigação que começou há sete meses. O Ministério Público e a Controladoria Geral do município de São Paulo descobriram que, em um dos casos, os auditores receberam mais de R$ 400 mil por uma documentação, mas repassaram para os cofres públicos menos de R$ 12 mil.

O escritório da quadrilha ficava no 12º andar de um prédio no centro da cidade, a 300 metros da Prefeitura. Imagens de celular mostram policiais vasculhando a empresa da quadrilha criada para receber a propina. Os policiais também apreenderam computadores, carros importados, motos e barcos dos suspeitos.

Fonte: Jornal Hoje

O ex-ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, esteve na manhã desta terça-feira (29), no município de Goiana, Mata Norte de Pernambuco. FBC visitou as obras de instalação da Companhia Brasileira de Vidros Planos (CBVP) e teve um encontro com lideranças políticas da região.

Durante a visita, FBC ficou impressionado com o ritmo das obras, que devem ser concluídas até o final deste ano. Segundo o ex-ministro, o empreendimento somado a outras indústrias na região, como a FIAT, vai impulsionar o desenvolvimento da Mata Norte. “A CBVP vai gerar cerca de 1900 empregos e tende a atrair diversas indústrias da construção civil, multiplicando as oportunidades de emprego e renda. Isso representa um novo ciclo de prosperidade para a economia da Mata Norte que patinava e hoje já descortina um horizonte de grandes possibilidades”, destacou Bezerra Coelho.

Para a instalação da Companhia de Vidros Planos, em Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho teve papel decisivo. Ainda como ministro da Integração, autorizou a liberação de financiamento por parte da Sudene para custear cerca de 50% da obra. “Este projeto não se viabilizaria sem o empenho do ministro. Primeiro, quando foi secretário do Governo do Estado destravou toda a burocracia para a chegada da indústria e depois, enquanto ministro, viabilizou os fundos de investimento”, lembrou o presidente da CBVP, Paulo Drummond.

Após a visita, Fernando Bezerra teve um almoço com o vice-prefeito de Goiana, Carlos de Joca, vereadores e lideranças políticas da Mata Norte. (Da assessoria)

Com a implantação de novidades como a transmissão do estúdio ao vivo em tempo real, o site da Vida FM (www.vidafmonline.com) já é o mais acessado entre as emissoras de rádio do município de Salgueiro, segundo o ranking Alexa.

Quem quiser tirar a dúvida pode acessar o site www.alexa.com e colocar os sites das emissoras de rádio de Salgueiro, quanto menor o número melhor é a posição do endereço virtual. O site conta com transmissão da emissora em áudio e vídeo.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Nesta quinta-feira, 31, uma grande caminhada marcará o encerramento do Outubro Rosa, movimento que durante o mês, buscou incentivar e conscientizar as pessoas para a prevenção do câncer de mama e do colo do útero, na região do Agreste Meridional. O Movimento é mundial, e todas instituições, públicas e privadas podem realizar manifestações que visem a prevenção. A V GERES – Gerência Regional de Saúde abraçou a causa no Agreste, realizou importantes parcerias com os municípios, inclusive a Diocese de Garanhuns, e chega ao último dia do mês com dezenas de ações que envolveram milhares de pessoas.

Nesta quinta, haverá a concentração com representações dos 21 Municípios em frente a V GERES. No início, acontecerá atividades físicas para as pessoas que vão participar, inclusive com a presença de uma educadora física do NASF de São João, juntamente com todas as academias de Garanhuns que foram convidadas como: HITS; DUO; VIP; FÉLIX; ACADEMIA DA MULHER E ETC. tendo em vista que todas trabalham voltadas para qualidade de vida e que é, de fundamental importância na recuperação dos portadores do câncer.

Os municípios enviarão, além de suas equipes, faixas e banners, e outras produções utilizados na divulgação do evento. A orquestra Manoel Lafaiete, do Município de Palmeirina, animará a caminhada, com saída programada para às 08h30min, pela Rua 15 de Novembro em direção à Praça Mestre Dominguinhos.

A coordenadora da Atenção Básica da V GERES, Janaína Ramos, convida: “O movimento é aberto e livre a adesão de todos, onde poderá ocorrer atividades dos participantes simultaneamente. Esperamos a presença de todos que ao longo deste mês estiveram conosco, neste trabalho maravilhoso de conscientização pela saúde”. (Da assessoria)

Na tarde desta quarta-feira (30), a partir das 14h, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realiza audiência pública em Araripina, para discutir a lei da aprendizagem. Segundo o órgão, não há registro de empresas cumprindo o que determina a lei no município. A audiência será realizada no Centro Tecnológico do Araripe.

O MPT convocou 20 empresas da cidade, sendo a maioria do polo gesseiro. Também foi convocado o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), que atualmente tem 100 vagas disponíveis para aprendizagem em auxiliar administrativo.

A audiência será conduzida pelos procuradores do Trabalho Ulisses Dias de Carvalho e Vanessa Patriota da Fonseca, que na oportunidade devem apresentar minuta do Termo de Ajuste de Conduta às empresas.

Lei

A Lei nº 10.097/2000, ampliada pelo Decreto Federal n° 5.598/2005, determina que todas as empresas de médio e grande porte contratem um número de aprendizes equivalente a um mínimo de 5% e um máximo de 15% do seu quadro de funcionários, cujas funções demandem formação profissional. É considerado aprendiz o jovem que estuda e trabalha, recebendo, ao mesmo tempo, formação na profissão a qual está se capacitando.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Vinte pontos estratégicos de Petrolina vão passar a ser monitorados pela Polícia Militar do 5° BPM. Câmeras estão sendo instaladas no centro da cidade para facilitar a atuação dos policiais no combate à criminalidade na região.

O 5° BPM informou que os equipamentos servirão para coibir a ação de criminosos, já que os pontos estratégicos agora estarão sob o olha da Polícia Militar.  As câmeras estão em fase final de instalação e uma central já está sendo montada na sede do batalhão.

O monitoramente será feito na ponte Presidente Dutra,  em áreas do bairro Areia Branca e na Orla de Petrolina.

Da redação do Blog Alvinho Patriota