A família Alves, Freire, Cavalcanti e Patriota comunica o falecimento de Ariderson, popular Ary, filho de seu Anderson e de dona Isabel, ocorrido na cidade de Petrolina, onde o corpo está aguardando procedimento de doação de órgãos.

Oportunamente comunicará local do velório e horário do sepultamento.

Desde já agradece pela solidariedade recebida de familiares e amigos.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira (2) Proposta de Emenda à Constituição que torna facultativo o voto para todos os brasileiros acima de 16 anos.  Pelo texto, o alistamento eleitoral continuaria sendo obrigatório, mas caberia a cada eleitor definir se iria votar nas eleições ou em consultas como plebiscito ou referendo.

Com a rejeição, a proposta será arquivada, desde que não haja recurso para a sua análise no plenário do Senado.  Pela Constituição Federal, hoje o voto é obrigatório para maiores de 18 anos de idade, sendo facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e pessoas com idade entre 16 e 18 anos.

O texto rejeitado altera o artigo 14 da Constituição Federal, que trata do sufrágio universal, e gerou quase duas horas de debate no colegiado. Enquanto os parlamentares favoráveis ao voto facultativo defendiam que o voto é um direito, e não um dever, os que são contra a proposta argumentaram que a mudança dificultaria a consolidação da democracia brasileira.

A senadora Ana Rita (PT-ES), apesar de se dizer favorável ao voto aberto, afirmou que o país não está preparado para a mudança. “Nós vivemos numa democracia que não está suficientemente consolidada nem vivenciada pelos cidadãos e cidadãs brasileiras. As pessoas ainda não têm plena consciência dos seus direitos, estamos num processo de consolidação”, disse a senadora.
Hoje o eleitor que não comparece à urna em dia de votação é obrigado a apresentar justificativa no prazo de até 60 dias. Caso não seja dada a justificativa, o eleitor faltoso paga multa que pode variar entre, aproximadamente, R$ 1 e R$ 35.

Para o relator da proposta, senador Pedro Taques (PDT-MT), o atual modelo facilita que eleitores votem sem conhecer os candidatos e os partidos.

“Os partidos políticos no Brasil, infelizmente, não passam, em sua grande maioria, de mercado, não fazem a defesa de seus programas, não convencem o cidadão a participar. Aí o cidadão vota naquele que é mais bonito, que fala melhor, sem que conheça o programa do partido político. O voto obrigatório faz com que isso ocorra”, declarou Taques.

A tradição do voto obrigatório começou com o Código Eleitoral de 1932. Apesar das intensas discussões sobre o tema durante a Assembleia Constituinte de 1988, a obrigatoriedade foi mantida na nova Carta Magna.

Fonte: G1

O ministro Marco Aurélio – um dos três membros do Supremo Tribunal Federal que integram o Tribunal Superior Eleitoral – disse, nesta quarta-feira (2/10), que acha “muito difícil” que o plenário do TSE aprove, na sessão desta quinta-feira (3/10), o registro do novo partido Rede Sustentabilidade, liderado pela ex-senadora Marina Silva. Mas admitiu que “colegiado é uma caixa de surpresas”.

Na sessão do último dia 24 de setembro, por 4 votos a 3 (com o voto de minerva da ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE), foi formalmente criado o Solidariedade – o 32º partido político do país. Naquela oportunidade – em caso semelhante ao da Rede de Marina Silva – ficaram vencidos, além e Marco Aurélio, os ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio. A maioria foi formada pelos ministros Otávio Noronha, Laurita Vaz (relatora), Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

O ministro Marco Aurélio admite que “é possível que eu esteja errado porque fiquei na corrente minoritária”, e “já flexibilizaram a questão quanto à resolução do TSE, pelo menos nos casos do PSD e do Solidariedade”. Mas sublinhou que a Rede “já tem pela proa” o parecer contrário da Procuradoria-Geral Eleitoral.

No parecer assinado pelo vice-procurador-geral Eugênio Aragão, o Ministério Público afirma que o pedido do partido “continua sem condições de ser atendido”. “Criar o partido com vistas, apenas, a determinado escrutínio [eleições de 2014] é atitude que o amesquinha, o diminui aos olhos dos eleitores”, escreveu Aragão em seu parecer.

Aragão reafirma que a Rede de Sustentabilidade não conseguiu comprovar as assinaturas mínimas de apoio para a sua criação, que é de 492 mil nomes. Faltariam cerca de 50 mil assinaturas. O ministro Marco Aurélio vai, assim, manter a mesma posição que assumiu no julgamento do registro do Solidariedade, partido liderado pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical.

Fonte: Jornal do Brasil

O prefeito de São José do Belmonte, Marcelo Pereira, esteve visitando recentemente as obras de pavimentação realizadas com recursos do Fundo Estadual de apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). As primeiras ruas beneficiadas estão localizadas nas vilas Belmiro, Carolina e Fortuna. A pavimentação tem o intuito de melhorar a qualidade de vida dos moradores.

Outras obras com recursos do FEM estão em andamento na cidade e zona rural. “São José do Belmonte virou um verdadeiro canteiro de obras. Agradeço ao governo do Estado que vem nos ajudando. Na realidade, estamos priorizando aquilo que a população necessita. Estamos ouvindo o povo para avançar com as obras. Esta é a nossa obrigação”, destaca o prefeito.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Ao assumir interinamente o Ministério da Integração Nacional nessa terça-feira (01), Francisco Teixeira afirmou que está mantido o cronograma de trabalho deixado por Fernando Bezerra Coelho e o Projeto de Integração do Rio São Francisco será concluído em 2015. A Transposição é o principal projeto da pasta e tem o objetivo de levar água para 12 milhões de pessoas em 390 cidades do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.

Após tomar posse, Teixeira, que ocupava o cargo de secretário de Infraestrutura Hídrica do ministério, comentou que atualmente seis mil operários estão trabalhando na obra e até o fim do ano esse número deve subir para 7,5 mil. Ele lembrou que todo o processo de retomada dos trabalhos foi finalizado.

O novo ministrou assegurou que vai dá continuidade ao trabalho desenvolvido por Fernando Bezerra. Teixeira disse que Fernando Bezerra deixou o ministério bem estruturado, com diversos programas e metas sendo alcançados.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Em nota enviada à redação do Blog Alvinho Patriota e outros órgãos de imprensa, na tarde desta quarta-feira (02), o deputado federal pernambucano Silvio Costa comunicou que se desfiliou do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), por não aceitar a campanha do deputado Jovair Arantes (GO) para assumir a liderança da legenda pela oitava vez consecutiva na Câmara Federal.

“Todos os partidos da Câmara Federal estabeleceram como critério o rodízio anual da liderança. Portanto, não acho razoável continuar em um partido onde não existe oxigenação na liderança da bancada”, justificou Silvio, informando que pediu a desfiliação do partido em reunião com o presidente nacional do PTB, Benito Gama.

O deputado disse que também esteve reunido com o presidente estadual do PTB, senador Armando Monteiro, que também compreendeu as razões de sua desfiliação. Ainda comunicou que foi convidado pelo presidente nacional do PSC, pastor Everaldo Dias Pereira, e vai assumir a presidência desse partido em Pernambuco.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Está sendo realizada no Sertão pernambucano a campanha de doação de medula óssea com o tema “Existem Vidas Dentro de Você”. Os moradores do Sertão do Araripe que quiserem se tornar um doador de medula óssea, podem se dirigir na próxima sexta-feira (04) e sábado (05) à Univasf de Petrolina para se inscrever.

A Univasf fica localizada na Avenida José de Sá Maniçoba, no centro de Petrolina. Os interessados em contribuir com a campanha, que não possuem condições de ir a Petrolina, podem procurar a Secretaria de Saúde de seu município para conseguir o transporte.

A Coordenadora de Atenção a Saúde da Gerência Regional de Saúde do Araripe (IX GERES), Joelma Rodrigues, informou que a campanha tem o objetivo de salvar vidas e pediu a contribuição dos cidadãos com idade entre 18 e 55 anos.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou reajuste de 6,981% nas tarifas de ônibus interestaduais e internacionais, em percursos superiores a 75 quilômetros da origem. O aumento vale a partir da 0h desta quinta-feira (3).

De acordo com a resolução publicada nesta quarta-feira (2) no “Diário Oficial da União”, o reajuste não se aplica ao transporte rodoviário interestadual e internacional semiurbano (até 75 km). Isso será “determinado em ato específico”, diz a agência.

A autorização do aumento foi dada diante “da necessidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro das permissionárias e autorizatárias do transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros”, de acordo com a resolução da agência.

A ANTT divulgou os novos valores, listando os coeficientes tarifários (CT) em reais por passageiro (acesse a resolução do “Diário Oficial” aqui), que devem ser multiplicados pelos quilômetros percorridos. Por exemplo, para o transporte interestadual com serviço convencional (com sanitário), com pavimento tipo I (há vários tipos, como pavimentado, implantado ou leito natural), o coeficiente é de 0,135.

O coeficiente tarifário é calculado com base no índice de reajuste do óleo diesel, do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e do Índice de Preços ao Consumidor – Amplo (IPCA). Sobre ele incidem impostos, tarifas de pedágio cobradas em rodovias cedidas em concessão para a definição do preço final da passagem paga pelo usuário do serviço, de acordo com a ANTT.

Fonte: G1

No dia 27 de agosto a ONG Rancho Verde Vida encaminhou à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) uma solicitação para que a empresa realizasse ligação com captação no córrego da Rua Pedro Alves de Brito, dos esgotos que advém da zona oeste, notadamente Detran, Ginásio Poliesportivo e Tribunal de Contas, bem como a ligação do esgoto à rede geral no bairro Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, mais conhecido como Riachinho, no final da Rua Luiz Ribeiro Martins.

No expediente a ONG argumenta que os serviços são necessários para evitar que os dejetos sejam despejados no açude do Parque Vida, um novo espaço de lazer inaugurado em setembro na cidade de Salgueiro. Depois de mais de um mês, a Compesa não deu resposta e não atendeu a solicitação. Isso obrigou o Parque Vida a acionar o Ministério Público para intervir e notificar a Compesa para prestar informações a respeito do assunto.

Ontem o Parque Vida encaminhou ao Ministério Público do Meio Ambiente um documento dando conhecimento sobre o caso e ressaltando que a ação é necessária para impedir a continuidade do despejo dos esgotos na barragem do Racho Verde, o único manancial da cidade que está passando por revitalização. A ONG destaca que, após a inauguração da estação de tratamento de esgoto pelo Governo do Estado, é inaceitável a poluição de tal manancial.

O presidente da ONG Rancho Verde Vida, Alvinho Patriota, aproveitou o ensejo para convidar o promotor a fazer uma visita no Parque Vida e verificar a necessidade de possivelmente ser firmado um TAC para efetivação do pleito.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

No Palácio do Planalto, a ordem é fragilizar o projeto presidencial do governador Eduardo Campos, tirando dele qualquer chance de ampliar o seu tempo na televisão. Eduardo flertou primeiro com o PDT. Dilma foi lá e ofereceu cargos para segurar o partido na aliança.

Eduardo ajudou Kassab, ex-prefeito de São Paulo, a criar o PSD. Ganhou apenas o direito de controlar o partido no Estado, indicando o ex-deputado André de Paula para presidir o diretório estadual.

Da mesma forma como fisgou o PDT, Dilma criou o Ministério da Micro Empresa para evitar que o PSD se debandasse para a oposição, ou seja, para o palanque de Eduardo. E nomeou Guilherme Afif Domingues, vice-governador de Alckmin.

O tempo vai passando, o prazo para troca de partido vence sábado que vem e não há notícia de algum partido que tenha aderido ao projeto socialista. Até o PPS, que Roberto Freire já se manifestou favoravelmente pela adesão a Eduardo, agora depende de injunções paulistas.

Como Freire hoje é federal por São Paulo e quer ser reeleito, deve sofrer fortes pressões dos caciques tucanos paulistas, como FHC, Alckmin e Serra, para se aliar à candidatura de Aécio Neves, frustrando expectativas do governador pernambucano.

Sabendo das dificuldades que Eduardo enfrenta para ampliar seu tempo na tevê, o ex-presidente Lula partiu para a ironia, ontem, ao insistir na sua tese de que o líder socialista não será candidato, porque não tem apoios partidários nem palanques regionais.

“A candidatura de Eduardo a presidente é como o Corinthians, que entrou para jogar contra a Portuguesa, achando que o jogo seria fácil, e perdeu de quatro a zero”, disse, para acrescentar: “A política é um pouco isso. As pessoas têm que avaliar corretamente”.

Na linha de Lula, Dilma pediu para Fernando Bezerra continuar no Ministério da Integração, mas levou a pior. Ao rejeitar, o aliado confirmou, na prática que Eduardo é candidatíssimo a presidente e que vai enfrentar todas as adversidades, acentuadas por Lula com um viés jocoso e provocativo.

Fonte: Blog do Magno

A Ordem dos Advogados do Brasil fez nesta terça-feira (1) uma solenidade em homenagem aos 25 anos da Constituição Brasileira. A cerimônia na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi um reencontro para alguns dos parlamentares que escreveram a Constituição. Políticos aposentados e políticos que continuam na ativa.

O texto foi promulgado pelo então presidente da Câmara, Ulysses Guimarães, em 5 de fevereiro de 1988.

Durante a solenidade, várias empresas e personalidades receberam homenagens, entre elas o relator-geral da Constituinte, Bernardo Cabral; o secretário particular de Ulysses Guimarães, Osvaldo Manicardi, o filho do senador constituinte, Mário Covas, e as Organizações Globo, pelos serviços prestados em prol da consolidação do Estado Democrático de Direito no Brasil.

Os discursos relembraram o momento político que o Brasil vivia 25 anos atrás, recém saído do regime militar e a forma como a Constituição de 88 ajudou a consolidar a democracia no país nos anos que se seguiram.

“Uma constituição que põe o ser humano como centro gravitacional do estado brasileiro. O ser humano e a sua dignidade são, portanto, a essência da nossa Constituição”, presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.

O senador Jose Sarney (PMDB-AP), que na época era presidente da República, foi então o primeiro a prestar juramento à nova Constituição.

“Eu critiquei alguns pontos da Constituição. Mas reconheço que no capítulo dos Direitos Individuais, no capítulo dos Direitos Humanos, no capítulo dos Direitos Sociais ela é irrepreensível, das mais avançadas do mundo, afirmou José Sarney.

O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva foi deputado constituinte. Ele entregou hoje ao presidente da OAB a proposta de Constituição que o PT defendia e justificou por que o partido votou contra o texto final, mas assinou a Constituição.

“Se o nosso regimento fosse aprovado e a nossa Constituição certamente seria ingovernável porque nós éramos muito duros na queda e nós éramos muito exigentes”, afirma o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva.

“Como o PT tinha um projeto de Constituição, nós votamos contra o projeto apresentado pelo nosso querido relator e depois nós assinamos a Constituição. Nós votamos contra porque queríamos o mais radical, queríamos uma coisa mais forte, que não foi possível porque só tínhamos 16 deputados”, disse Lula.

Para constituintes, juristas e advogados, a Constituição de 88 cumpre o objetivo idealizado por Ulysses:

“Ulysses foi para a tribuna e disse: ‘nós viemos aqui para escrever uma Constituição e não para ter medo. Essa Constituição terá cheiro de amanhã e não cheiro de mofo’”, lembrou o relator-geral da Constituinte, Bernardo Cabral.

Fonte: Jornal Nacional

Com o objetivo de minimizar as dificuldades que existem em compreender as novas regras da língua portuguesa, a Escola de Contas Públicas oferece o curso “Português – Novo acordo ortográfico”, com a professora Maria José da Silva. A capacitação tem início em 7 de outubro, com final previsto para o dia 11. As inscrições, voltadas ao público externo, são feitas aqui. As aulas ocorrem na Avenida Mário Melo, 90, Santo Amaro, Recife.

O curso tem carga horária de 20h/aula e possui a metodologia com os seguintes tópicos: exercício visando à auto-avaliação; exposição do conteúdo; leitura comentada; intelecção de texto; discussões e debates; e exercícios de fixação e avaliação.

“A didática da professora é ótima. Primeiro ela explicava e depois aplicava em exercícios, combinando com outros assuntos também. Além dos que ela tinha proposto, o material também era bom e ajudou muito”, opinou a estudante Ana Lemos, capacitada em um curso com Maria José em maio.

A professora Maria José da Silva é formada em Letras pela Universidade Católica de Pernambuco e pós-graduada em Administração Escolar. Ela possui mais de 30 anos de experiência no ensino da língua portuguesa, dos quais mais de 15 anos em cursos voltados a concursos públicos, nos níveis superior e técnico. Além disso, atuou como gestora em escolas da Rede Estadual de Ensino.

A Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães é um órgão superior do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Para outras informações, acesse nosso site ou ligue para a Gerência de Ensino da Instituição: (81) 3181-7953.

Por Machado Freire

O Porto de Suape é atualmente um dos maiores polos de desenvolvimento do Brasil, com 100 empresas em operação, 50 novas empresas em fase de implantação, 90 mil empregos diretos e indiretos e conexão com 160 portos de todo o mundo. São R$ 40 bilhões em investimentos.

Com intuito de fortalecer o desenvolvimento econômico de Afogados da Ingazeira, o prefeito José Patriota vem conversando desde o início deste mês com os diretores de Suape sobre o potencial da indústria do município, principalmente nos setores metal-mecânico e moveleiro.

“Nosso objetivo é fazer com que nossa produção possa entrar no competitivo mercado de Suape, ampliando e fortalecendo a indústria de Afogados, com a consequente ampliação da oferta de empregos em nosso município”, destacou o prefeito.

Uma equipe do porto se encontra em Afogados da Ingazeira desde ontem para avaliar as potencialidades do município. Na delegação atraída por Patriota está o Diretor de Negócios de Suape Global, Silvio Leimig; o Gerente de Investimentos da AD-Diper, José Renato Delgado; e a representante da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Joana Cavalcanti.

Depois de concederam entrevista ao programa da prefeitura, veiculado pela Rádio Pajeú, Patriota e os técnicos se reuniram ontem com diversos empresários de Afogados da Ingazeira no auditório da Secretaria de Educação. O objetivo foi apresentar Suape e construir, junto aos empreendedores locais, estratégias de negócios que facilitem a inclusão da produção afogadense no polo de desenvolvimento.

Participaram da reunião os empresários Alexandre e Carlos Brito, da Magno Móveis e Móveis São Carlos, respectivamente, além Edson Rui da Inversa. No entanto, a maioria dos empreendedores foi composta por representantes do setor metal-mecânico. Após se reunir com os empresários, os representantes da Suape Global, AD-Diper e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico visitaram a Metalúrgica Brotas e a Serralharia Modelo. Hoje, logo cedo, eles visitaram o polo moveleiro, a Inversa e a Artmetal.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Trindade é um município conhecido atualmente pelo desenvolvimento na industrialização do gesso. O crescimento favorece a economia e fortalece a ampliação social e cultural para os moradores do município. A cidade vem recebendo vários títulos importantes e até mesmo o prefeito Everton Costa (PR) foi contemplado.

Na semana passada o gestor foi um dos homenageados em Recife na 10ª edição do Fórum Pernambuco Administrador. Everton recebeu o certificado de Expressão em Administração concedido pelo Conselho Regional de Administração. A solenidade de entrega foi realizada no auditório da Uninassau.

Estiveram presentes no evento a família Costa Barros e o deputado estadual Ricardo Costa (PTC), que fez questão de acompanhar o prefeito de Trindade nessa conquista. O evento é realizado há 10 anos pela Casa do Administrador de Pernambuco (CAPE), entidade que integra o Conselho Regional de Administração, Conselho Federal de Administração e Sindicato dos Administradores de Pernambuco. 

Da redação do Blog Alvinho Patriota