O STJ (Superior Tribunal de Justiça) derrubou duas liminares (decisões provisórias) que impediam a suspensão de planos de saúde que descumprem regras estabelecidas pela ANS (Agência Nacional de Saúde). Com isso, voltam a ser interrompidas as vendas de 246 planos de 26 operadoras, informou a agência.

A decisão, do ministro Felix Fischer, ocorre após terem sido concedidas liminares pelos Tribunais Regionais Federais da 2ª Região (Rio) e da 3ª Região (São Paulo) a favor da FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Complementar) e da Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo). As entidades questionaram nos últimos meses o monitoramento e as suspensões aplicadas pela agência.

Procurada, a FenaSaúde informou que cabe recurso à decisão, mas não disse se irá recorrer. A Abramge ainda não se posicionou.

Em nota, a ANS informou que, para a avaliação dos planos de saúde, utiliza as reclamações sobre o descumprimento de prazos para a realização de consultas, exames e cirurgias, além de negativas indevidas de cobertura assistencial aos consumidores.

“Cada ciclo de monitoramento dura três meses e, em casos de reincidência de irregularidades, são aplicadas as suspensões”, informa.

Entre as argumentações apresentadas para o pedido de suspensão das liminares, a ANS declarou que “os maiores prejudicados com as decisões são os consumidores de planos de saúde, ou seja, um universo de milhões de brasileiros que firmam tal espécie de contrato com a esperança de contar com melhores condições para assistência à sua saúde”.

Para o ministro Felix Fischer, presidente do STJ, há risco de grave lesão à ordem pública e à saúde de uma imensa coletividade. Ele afirmou que não cabe ao Judiciário estabelecer a forma como devem ser executadas as normas que regulamentam a atividade da agência.

Histórico

No caso da liminar do TRF da 3ª Região, concedida para a Abramge, foi pedido o fim da suspensão da venda de planos das associadas à entidade. Após a decisão, a ANS decidiu permitir não só o restabelecimento da venda às empresas filiadas à Abramge, mas também de todos os outros planos.

Já a Justiça Federal no Rio definiu os pontos que deveriam ser reconsiderados no modelo de avaliação usado pela ANS para suspensão de serviço. De acordo com a decisão, não poderiam ser contabilizados como pontos negativos as reclamações de clientes que ainda estivessem em apuração.

Fonte: Folhapress

Um acidente ocorrido na última segunda-feira (07) na PE-365, entre Flores e Triunfo, tirou a vida de Elma Pereira de Andrade, 42 anos, esposa do policial militar conhecido por Santos ‘Gordorinha’.

Segundo informações, Elma estava conduzindo um VW Gol de cor preta, placa PFC-4538, quando perdeu o controle do veículo no trevo que liga Flores a Triunfo, chegando a capotar o carro. Elma é natural de Carnaíba e deixa dois filhos.

 Da redação do Blog Alvinho Patriota

Gerou grande repercussão em todo o estado de Pernambuco a notícia da operação da Polícia Militar, que fechou um abatedouro clandestino de abate de jumentos na noite dessa terça-feira (08) em Salgueiro. Publicada hoje de manhã pelo Blog Alvinho Patriota, a informação está perto de alcançar 300 compartilhamentos no Facebook.

Os três homens que foram presos no abatedouro, localizado no bairro Primavera, foram levados para a Delegacia de Polícia Civil e autuados em flagrante pelo delegado Romildo Jonas dos Santos, por crime contra a ordem econômica e relações de consumo.

Proibição

A venda de carne de jumentos é proibida por lei no Brasil e por isso não existem matadouros legalizados para esse tipo de animal. Carnes oriundas de abatedouros clandestinos não passam por inspeção e acarretam riscos à saúde de quem consome. Por falta de higiene, as carnes podem estar contaminadas com brucelose, cisticercose e o vírus da raiva.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Diocese Salgueiro celebrou nessa terça-feira (08) o Dia Nacional pela Vida – Dia do Nascituro, por meio de ações sociais na Praça da Catedral, das 8h às 17h, missa campal presidida pelo bispo Dom Magnus às 19h e o Show pela Vida com apresentação de Padre Lourival, Edgar do Cedro, Batista Lima, Herinho Monteiro e Ranieri.

De acordo com a Pastoral da Comunicação, durante todo o dia moradores de Salgueiro e cidades vizinhas foram beneficiados com a prestação de serviços como aferição de pressão arterial, emissão de documentos, prescrição de exames médicos, orientações do CRAS, orientações de cuidados e alimentação infantil. Também houve apresentação de grupos folclóricos e teatrais.

Os serviços foram realizados por voluntários, profissionais das áreas da saúde e segurança, servidores municipais, comunidade católica e das pastorais. A ação teve como objetivo promover a reflexão sobre o valor da vida humana, desde a concepção, bem como favorecer e defender iniciativas que assegurem a todos o direito à vida em abundância.

Da redação Blog Alvinho Patriota

A Prefeitura de Salgueiro vem esclarecer sobre as notícias publicadas, recentemente, referentes à carne apreendida em abate clandestino.

Informamos que:

1- a apreensão resultou de uma ação conjunta da Polícia Militar com os órgãos de fiscalização, no cumprimento de suas funções.

2- a carne em questão não foi apreendida dentro do mercado público, mas em local de abate clandestino.

3- a população deve ficar tranquila, uma vez que a carne fresca comercializada em Salgueiro é proveniente do matadouro público onde passa por uma rigorosa inspeção feita por profissionais especializados e, só depois, é liberada para o consumo.

4- mesmo contando com procedimentos rigorosos de segurança sanitária, conforme esclarecido nos itens anteriores, a Prefeitura, por meio das Secretarias responsáveis e de mecanismos internos de fiscalização, já tomou providências no sentido de fortalecer a inspeção e de instaurar processo de apuração e consequente responsabilização.

5- essa infração não é uma prática característica dos marchantes do município e a categoria não deve ser penalizada pela opinião pública.

Aproveitamos para sensibilizar a todos sobre a importância de denunciar tais atos, caso venham a ocorrer novamente, e de verificar o carimbo de inspeção no ato da compra da carne.

Salgueiro, 09 de outubro de 2013

A ex-ministra Marina Silva condenou a articulação do governo petista para impedir o surgimento de novas forças políticas, como a Rede. Emocionada, disse que o PT, partido onde exerceu a maior parte de sua trajetória, precisa ficar atento a desvios que podem levá-lo ao autoritarismo.

Em meio às explicações sobre a decisão de se filiar ao PSB e fazer parte do jogo sucessório de 2014, criticou a influência de marqueteiros em campanhas eleitorais e afirmou que aliou-se a Eduardo Campos em legítima defesa após sua Rede ser barrada no TSE.

Nas alianças estaduais, a ex-senadora anunciou que haverá readequações e já avisou que, por incompatibilidade de ideias, não imagina ver o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) no palanque.

Ela nega desejo de vingança ao PT, mas diz que a sentença sobre sua decisão será dada pela história.

Marina explicou sua ida para o PSB dizendo achar que é “uma grande ambição, de que a política pode ser melhor, de que o Brasil possa ser melhor.”

“Foi por ela que eu saí do PT. O que passei até a decisão de conversar com o Eduardo Campos e selarmos a aliança programática não chega nem perto do sofrimento que eu passei na decisão de sair do PT. É porque eu acredito que o sonho não pode parar”, disse

Sobre as ideias que fazem contraponto às do PT, Marina acentuou que é preciso um governo que faça uma “desruptura”, que não esteja preocupado com a reeleição.

“Sou contra a reeleição. As pessoas estão começando a desejar que a sociedade não decida. No Brasil não existe mais uma cultura de discutir ideias, programas. Só se discute quem vai ser o marqueteiro, aí vira um duelo de titãs de marqueteiros. Aí eles dizem: ‘você é gigante, você é anão’, e está decretado. Você está no Olimpo, está na planície, um é Davi, outro Golias. Agradeço a Deus porque os marqueteiros só conseguem me ver como Davi”, comentou.

Marina disse também que não seria leviana em afirmar que o PT já é um partido autoritário. Ela diz que se emociona ao constatar que o PT cumpriu de fato o que sinalizou na questão da justiça social, tirar 30 milhões de pessoas da extrema pobreza.

“Mas, infelizmente, o PT não foi capaz de entender que não poderíamos nos conformar com a repetição do sucesso, que é estar no poder”, acrescentou falando de suas decepções.

Afirmou ter se aliado a Eduardo Campos pela disposição de sair do diapasão de Dilma e de Aécio. “Naquele momento eu me sentia sozinha e insistindo: é uma agenda, não é eleição por eleição, não é só ficar amealhando tempo de televisão, é adensar propostas, visão de país.

Essas eleições não vão ser marcadas por quem tem tempo de televisão e estrutura. Essas eleições serão marcadas pelo que aconteceu em junho, por uma nova postura e o que mudou é que o Eduardo está sinalizando que ele está buscando uma nova postura.

Ele estava construindo ali a candidatura dele. Agora tem algo que aconteceu, que nasceu. Passada a euforia do parto, nenê dá trabalho”, comentou.

Segundo ela, ao fazer a aliança programática, os aliados pensam ter uma candidatura posta e um plano de governo. “Não se trata de interferir no PSB. O programa do PSB referencia um programa de governo, o programa da Rede propõe a ajudar também e fazendo uma mediação para termos um terceiro, que será o do possível candidato em 2014.

Nós não estamos discutindo chapa, candidatura eleição. A gente está só no começo. Não tenho como objetivo de vida ser presidente. Eu tenho como objetivo de vida um País melhor”, disse.

Fonte: Agência Estado

O Núcleo de Gestão da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco divulgou segunda-feira (07) o resultado final da Operação Malhas da Lei do mês de agosto, que tem objetivo de capturar foragidos da Justiça, especialmente homicidas.

O desempenho dos órgãos ligados à Segurança Pública é quantificado pelo Núcleo de Gestão, construindo o ranking e classificando-os, na perspectiva de realizar o reconhecimento dos melhores resultados.

Dessa forma, a Área Integrada de Segurança 25 (AIS-25) foi destaque por obtido a classificação geral em 3° lugar, ficando em 1° lugar na Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). A AIS-25 é formada pelos municípios de Cabrobó, Orocó, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista.

Entre os 31 mandados de prisões cumpridos pela AIS-25, 11 foram por homicídio, refletindo na queda do percentual de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) e expressando os relevantes resultados alcançados pelas ações integradas entre a 2ª CIPM, 7ª CIPM e a 25ª Delegacia Seccional, além da Polícia Federal, NIS-3 e Polícia Militar da Bahia.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, por ser usado como base para as metas do governo, ganhou força de agosto para setembro, passando de 0,24% para 0,35%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em pesquisa divulgada nesta quarta-feira (9).

Apesar do resultado maior no mês, o IPCA acumulado em 12 meses ficou em 5,86% – abaixo dos 6,09% de agosto e seguindo dentro da meta de inflação do governo federal, que permite que o IPCA oscile entre 2,5% e 6,5%. É a primeira vez no ano que o IPCA acumulado em 12 meses fica abaixo de 6%. A última vez foi em dezembro de 2012, quando ficou em 5,84%. Em setembro de 2012 a taxa havia ficado em 0,57%.

De acordo com o IBGE, a variação de preços do grupo transporte registrou a maior aceleração, passando de uma queda  de 0,06% para um aumento de 0,44%. Entre os principais impactos para o avanço da taxa estão as passagens aéreas, que subiram 16,09% e das tarifas dos ônibus urbanos, que pararam de cair.

Dentro desse grupo, outros itens registraram avanço das taxas, como a gasolina, cujo litro, em setembro, caiu mais do que em agosto (de -0,15% para -0,42%) e como o etanol, cujo recuo passou de -1,16% em agosto para -0,72% em setembro.

Fonte: G1

A greve dos bancários completa 20 dias nesta terça-feira (8). Para a população, está cada vez mais difícil fazer saques, pagamentos ou depósitos nos caixas automáticos.

Em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, dois bancos conseguiram liminar na Justiça para funcionar. Mesmo assim, de acordo com o Sindicato dos Bancários, 67% das agências estão fechadas.  A falta de envelopes tem dificultado os depósitos em caixas eletrônicos.

Em Sergipe, os clientes se queixam do mesmo problema. “Para depositar uma pensão familiar, não tem envelope para efetuar o pagamento”, relata o padeiro José Nailson Mesquita Andrade
Padeiro.

Tirar dinheiro também está cada vez mais difícil. Muitos caixas eletrônicos estão parados por falta de manutenção. O aposentado José Neury de Souza voltou para casa sem o dinheiro da aposentadoria: “Tem dinheiro, mas não completa, porque não tem cédula de R$ 2”.

Em São José do Rio Preto, interior de São Paulo, as filas nas lotéricas são enormes. Quem tenta entrar em um banco, é barrado por um segurança e um representante do Sindicato dos Bancários.

Em Fortaleza, Ceará, muita gente está com as contas atrasadas. A situação é pior para quem precisa de serviços que não podem ser solicitados nos caixas eletrônicos e dependem do atendimento dos funcionários, como empréstimos, financiamentos e transferência de um banco para outro.

Sem dinheiro no bolso, os consumidores estão adiando as compras. A queda nas vendas acontece principalmente no Nordeste. Segundo a Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, a situação mais grave é a do Ceará. Mesmo com o dia das crianças, as vendas caíram 30%. “Se não tivesse com greve, a gente estaria com a loja bastante movimentada. Infelizmente, a greve contribui para que a gente esteja nessa situação”, afirma a gerente de loja, Elenilda Batista.

Fonte: Jornal Hoje

Três dias após o ingresso de Marina Silva no PSB, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta terça-feira, 08, com dirigentes do PT de Pernambuco e deflagrou uma operação para dar à presidente Dilma Rousseff um palanque forte na terra do governador Eduardo Campos (PSB).

Lula, que até a semana passada avaliava ser possível que Campos não disputasse a eleição presidencial, deu a candidatura do pernambucano como consolidada, após a aliança com Marina.

Na reunião, ficou acertado que o PT de Pernambuco e a Executiva nacional do PT conversarão na semana que vem para traçar uma estratégia envolvendo os cargos que os petistas têm no governo de Campos.

O mais provável é que os petistas anunciem o desembarque do governo pernambucano, retrucando o gesto feito por Campos há três semanas, quando o PSB deixou os cargos que tinha no governo federal.

Segundo um dos participantes da reunião, Lula disse que era preciso aguardar decantar a aliança de Marina com Campos para ver que providências tomar em relação à eleição nacional.

Contudo, o ex-presidente deixou claro que já não tem dúvidas em relação à candidatura de governador pernambucano. “A avaliação do Lula mudou. Ele pensa que Eduardo será candidato”, disse um dos presentes à reunião.

Fonte: EXAME

Na última semana a Câmara de Vereadores de Ouricuri aprovou a realização de sessões itinerantes pelo município. A ementa da Mesa Diretora foi aprovada com 11 votos dos 13 vereadores da Casa Rodrigo Castor. Com isso, foram suprimidos os parágrafos  1° e 2° do Artigo 32° da Lei Orgânica do Município.

A aprovação da ementa permite que a Câmara de Vereadores possa começar a realizar sessões fora da casa legislativa, por todo o município. Os parlamentares comemoraram a iniciativa da mesa diretoria, dizendo que dessa forma a população da zona rural do município poderá acompanhar os trabalhos dos vereadores.

De acordo com o presidente da câmara, Gildejânio Melo (PSD), a expectativa é que as sessões itinerantes comecem ainda este mês.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Dilma Rousseff mantém uma dianteira de 12 pontos percentuais em Salgueiro, em relação ao governador Eduardo Campos, na disputa pela presidência da república em 2014. Os dados são de uma pesquisa feita em setembro no município, pelo Instituto Múltipla, e divulgada esta semana pelo blog de Carlos Britto, de Petrolina.

Dilma aparece com 43% das intenções de votos, seguida por Eduardo com 31%. Ressalta-se que a pesquisa foi feita antes da união do governador com a ex-senadora Marina Silva, o que pode ter mudado esse cenário.

José Serra, que provavelmente não vai ser o candidato do PSDB, ficou com 5% das intenções de votos, enquanto Marina Silva ficou com 4%. Foram aplicados 300 questionários em várias localidades da cidade e zona rural. A margem de erro é de 5,7% para mais ou para menos.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Policiais militares da Rocam prenderam nessa terça-feira (08) no bairro Santa Margarida, em Salgueiro, um servente de 24 anos acusado de tentar matar a companheira de 31 anos. O acusado confessou que o crime aconteceu próximo a rede ferroviária, que cruza o bairro, após uma pequena discussão entre ele e a vítima. Os dois haviam ingerindo bebidas alcoólicas e passaram a se agredir, chegando a um ponto em que o homem sacou um punhal e atingiu a companheira no rosto e corpo.

Acionada pela Central de Operações, a Rocam conseguiu realizar o cerco e consequente prisão do acusado, que é reincidente do mesmo crime. O servente foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil 193ª Circunscrição em Salgueiro, onde foi autuado em flagrante delito com base na Lei Maria da Penha e recolhido ao presídio da cidade. A vítima foi socorrida para o Hospital Regional, onde foi atendida, ficando em situação estável.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Para marcar a semana da criança, o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco (Fepetipe) realiza, no dia 10 de outubro, a 1ª Marcha Pernambuco contra o Trabalho Infantil.

A expectativa é reunir grande número de pessoas para chamar a atenção para essa grave violação de direitos da criança e do adolescente, que atinge mais de 3,5 milhões de brasileiros, segundo dados divulgados recentemente na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD/IBGE).

A concentração para a Marcha terá início a partir das 14h, na Praça Oswaldo Cruz. O percurso segue pela avenida Conde da Boa Vista, ponte Duarte Coelho, avenidas Guararapes e Dantas Barreto, encerrando no Pátio do Carmo. Antes e durante a Marcha, haverá apresentações dos grupos de Dança do Clube de Mães dos Moradores do Alto do Refúgio e do de Percussão do Centro Comunitário Chão de Estrelas.

Outra novidade será a realização de um Flash Mob, com a música “Criança Não Trabalha, Criança dá Trabalho”, que será encenada pelos adolescentes que estarão participando da Marcha. A organização da Marcha também vem se articulando a partir das redes sociais, onde estarão divulgando o evento através da hastag #MarchaPEcontraoTrabalhoInfantil. O objetivo é que as pessoas possam compartilhar mensagens nas redes sociais contra o trabalho infantil.

O objetivo da Marcha é conclamar a sociedade e órgãos de defesa de direitos a abrir os olhos para a causa do trabalho infantil em Pernambuco, pois muitas vezes esse tipo de trabalho se dá de forma silenciosa e naturalizada. Além da visibilidade ao tema, a mobilização busca chamar a atenção da sociedade acerca de sua responsabilidade no combate ao trabalho infantil. (Da assessoria de comunicação)

Onze vereadores da casa legislativa de Cabrobó assinaram um documento pedindo o afastamento do presidente da câmara, Jorge Cavalcanti (PSD), até que se apurem as denúncias que pesam contra ele. Em pronunciamento na tribuna, os vereadores Ramsés Sobreira (PSB), Paulo Gonçalves (PT) e Neguinho Truká (PSD) pediram que Jorge considerasse as graves denúncias contra ele, devendo afastar-se do cargo até que todas sejam esclarecidas.

O presidente da casa legislativa não concordou com as acusações e tampouco com a possibilidade de afastamento, o que provocou a revolta de populares que estavam na Câmara de Vereadores. Jorge disse que a medida de afastamento é de competência da Justiça, levando o vereador Ramsés Sobreira a citar o Art. 21 do Regimento Interno da Casa.

Neguinho Truká convocou a mesa e os demais vereadores para a decisão do pedido de afastamento do presidente. Todos concordaram e o presidente da casa, Neguinho, assumiu interinamente a presidência, declarando encerrada a sessão.

Da redação do Blog Alvinho Patriota