O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, ordenou que as obras da hidrelétrica Belo Monte, no Pará, sejam paralisadas por ilegalidade no licenciamento, informou o Ministério Público Federal nesta segunda-feira.

A decisão da Justiça atende a ação do MPF do Pará ajuizada em 2011, que questionava a emissão de uma licença parcial para os canteiros de obras da usina, contrária a pareceres técnicos do próprio Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), segundo afirma o MPF em comunicado.

“A licença foi concedida sem que as condicionantes da fase anterior, da Licença Prévia, fossem cumpridas”, diz o MPF.

O desembargador Antonio Souza Prudente determinou na sexta-feira a imediata suspensão do licenciamento ambiental e das obras de Belo Monte, “até o efetivo e integral cumprimento de todas as condicionantes estabelecidas na Licença Prévia, restando sem eficácia as Licenças de Instalação e as Autorizações de Supressão de Vegetação já emitidas ou que venham a ser emitidas antes do cumprimento de tais condicionantes”, diz a decisão.

O desembargador ordenou ainda ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que não repasse nenhum recurso para Belo Monte enquanto não cumpridas as condicionantes.

A multa em caso de descumprimento da decisão é de 500 mil reais por dia.

O Consórcio Contrutor Belo Monte (CCBM), que realiza as obras da usina, informou por meio da assessoria de imprensa que as obras na usina ocorriam normalmente, no final da tarde, já que ainda não tinha sido notificado para paralisação.

A Norte Energia, responsável pela hidrelétrica que está sendo construída no rio Xingu, afirmou por meio de nota que apenas tomou conhecimento do teor da decisão proferida pela Justiça nesta segunda-feira, via e-mail. “A empresa informa que está tomando todas as providências legais cabíveis”, disse.

Entre os acionistas da Norte Energia estão a Eletrobras, os fundos Petros e Funcef, a Neoenergia, a Cemig e a Light.

Fonte: Reuters

Caminhão Volkswagen de placa KHV-1029-Recife/PE, da empresa Frios KarneKeijo, que tinha sido tomado de assalto na manhã desta segunda-feira (28), nas proximidades de Custódia-PE, foi recuperado pela polícia no início da tarde de hoje na estrada que dá acesso ao distrito de Pau Ferro, em Salgueiro.

A operação envolveu policiais militares do 8° BPM, Polícia Rodoviária Federal e policiais civis da 193ª Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro.

Segundo a Polícia Militar, o motorista e o ajudante foram surpreendidos por cerca de três a quatro elementos armados, que estavam em um veículo VW Gol, cor preta, quando trafegavam pela BR-232    sentido Recife – Serra Talhada. Eles foram mantidos reféns e liberados em Salgueiro, onde acionaram a polícia. Grande parte da mercadoria foi roubada pelos criminosos, que fugiram sem deixar pistas.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Policiais militares do 8° BPM apreenderam 47 pedras de crack em um veículo modelo Fiat Uno, de um casal que estava num posto de combustíveis às margens da BR-232, em Salgueiro. O policiamento foi chamado para verificar uma ocorrência em frente ao posto, mas como nada foi constatado começou a abordar as pessoas que estavam no local.

No referido veículo foram apreendidas as pedras de crack e um aparelho celular. O condutor do automóvel conseguiu fugir em direção ao matagal, mas a companheira dele ficou no local e foi abordada pela PM.

Segundo informações do 8° BPM, a mulher levou os policiais à casa do casal, localizada no bairro Riachinho, onde foi encontrada uma quantia de R$ 2.375,00 e dois cartões de crédito. O material apreendido, o veículo e a mulher foram levados para a Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro, onde foi lavrado flagrante contra a acusada, que foi encaminhada para a Cadeia Feminina de Verdejante.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Incêndio em uma residência matou na tarde desse domingo (27) uma criança de um ano e um mês, no bairro Terras do Sul, na cidade de Petrolina. O garoto estava acompanhado apenas de dois irmãos, também crianças, quando o incêndio começou.

As chamas atingiram apenas o quarto da criança, deficiente física. No momento do ocorrido a mãe, menor de idade, estava fora da residência. Vizinhos arrombaram a porta da casa e encontrara os irmãos da vítima na sala e o garoto foi encontrado morto.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Aos poucos começo a conhecer a base do que posso descrever como “jogo político”. Neste jogo só se é conveniente cumprimentar, parabenizar, congratular, felicitar…

No geral, tudo o que vier de bom é aceitável, e se houver aprofundamento ao ponto de bajular, utilizando o termo popular, “puxar o saco”, é bem vindo ao mundo da minoria encastelada ao domínio.

Por outro lado, muitos têm visões diferentes e imparciais, apesar de acreditarem naquele mesmo projeto, agem de formas distintas, dando sugestões, fazendo críticas duras, mas construtivas, e de certa forma, colaboram bem mais para o andar da carruagem.

Estes são condenados a receber dezenas de adjetivos cruéis por aquela mesma minoria citada anteriormente, porém, os olhos e o apoio da maioria consideram “fracos neste momento” permanecem sobre eles.

Os críticos, erroneamente intitulados como oposicionistas sãos os principais responsáveis por muitos dos méritos daqueles dos mesmos que o taxaram desta forma, mas, o ego devora brutalmente a consideração, assim como o reconhecimento das atividades.

Deixo claro que minha posição é, ou tenta ser, imparcial, prezando pelo o profissionalismo, levando comigo uma frase que ouvi de um grande comunicador, “elogiar sem bajular e criticar sem ofender”. Pois, creio que só os incompetentes, desprovidos de qualidades que os insiram em boa postura social, se submetem a bajular para obter vantagens jamais conquistadas por méritos próprios.

Do Blog de Marcio Rodrigo

Comemora-se hoje em todo Brasil o Dia do Servidor Público e muitos prefeitos da região estão homenageando os funcionários de seus municípios. O prefeito de Trindade, Everton Costa, enviou nota ao Blog Alvinho Patriota prestando homenagem aos servidores.

“Quero deixar meu reconhecimento de parceria que temos junto aos Servidores Públicos, coração da prefeitura. São vocês que desempenham um trabalho significativo e brilhante em nossa administração”, afirma o prefeito.

Para Everton Costa, a união resulta na ética, no dever e no compromisso do dia a dia. “Com os cuidados que buscamos em desempenhar bem cada função pelos caminhos da legalidade, da moralidade e principalmente da vontade de fazer mais e melhor pelo povo trindadense”, enfatiza.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Prefeitura de Gameleira tem 10 dias para exonerar todos os servidores comissionados, temporários ou contratados ‘por excepcional interesse público’ que estejam ocupando cargos de provimento efetivo, substituindo-os por candidatos aprovados no último concurso público, homologado em janeiro deste ano. A obrigação é resultado de uma medida liminar concedida pela Justiça a pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que ingressou com ação civil pública (ACP) após levantar irregularidades no quadro de servidores do município.

O promotor de Justiça Allison de Jesus Cavalcanti, autor da ACP, enumera algumas das irregularidades apuradas. “Vários cargos da Unidade Mista Argemira Soares do Rego Barros foram ocupados por contratações temporárias, cargos comissionados desviados da função e estagiários que na mesma gestão municipal ocupavam cargos por excepcional interesse público em outros órgãos”, explica.

Outra irregularidade diz respeito às vagas que deveriam ter sido preenchidas por candidatos aprovados no último concurso e que permanecem sendo ocupadas por servidores temporários. “Das seis vagas existentes para o cargo de motorista, só houve nomeação de dois candidatos, enquanto os que foram contratador precariamente permanecem em suas funções, a despeito dos aprovados que esperam ser chamados”, destacou, ressaltando que há casos apurados em vários outros cargos. As irregularidades levantadas pelo MPPE também envolvem casos de estagiários ocupando o cargo de auxiliar de serviços gerais com a mesma carga horária e grau de responsabilidade de servidores efetivos.

Caso haja descumprimento da decisão da Justiça, multas diárias de R$ 3 mil – para a prefeita e para o município, individualmente, serão aplicadas.

A Justiça estabeleceu prazo de 15 dias para que o prefeito e os secretários municipais de Saúde; Administração Municipal; e de Desenvolvimento Social apresentem suas defesas. Além disso, requereu – no mesmo prazo – cópias de todos os contratos temporários para prestação de serviços ou atos de renovação dos contratos, celebrados desde janeiro de 2010, bem como lista com nomes, cargos, data de exercício e salário de todos os servidores contratados pelo município.

Fonte: Giro PE

Por meio de parceria com o Ministério da Saúde, a Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira promove a Semana de Prevenção ao Câncer do Colo de Útero. As atividades foram iniciadas com um aulão de aeróbica na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. O aulão foi comandando por professores da Academia Estação Atlética, parceira da secretaria.

Atuaram de forma voluntária, 25 técnicos de enfermagem do Colégio Rui Barbosa, aferindo a pressão dos participantes e dando dicas sobre alimentação e hábitos saudáveis. A equipe foi coordenada pela Diretora do Colégio, Maria das Neves Severo. Mais de 450 pessoas foram beneficiadas.

Segundo o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Gildázio Moura, as atividades da semana de prevenção também serão ampliadas para prevenção do câncer de pele e de mama. “Em Novembro, promoveremos a semana de saúde do homem, com atividades de prevenção ao câncer de pênis e de próstata”, informou.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A presidente Dilma Rousseff explicou, no programa Café com a Presidenta desta segunda-feira  (28), a importância e os principais benefícios do leilão do Campo de Libra para o país.

“Com esse leilão, demos um grande passo para a exploração do petróleo no pré-sal, usando um novo modelo, chamado modelo de partilha. Nesse novo modelo, o Brasil fica com 85% do petróleo retirado do fundo do mar e pode transformar essa riqueza em educação, em saúde, em desenvolvimento e criação de empregos para o povo brasileiro”.

De acordo com a presidente, além de render R$ 1 trilhão para o Brasil nos próximos 35 anos, a exploração ainda vai fortalecer a indústria naval brasileira.

“Exigimos que o fornecimento de plataformas, navios, equipamentos, serviços tenha o que a gente chama de conteúdo nacional. Isso significa que o que pode ser produzido no Brasil deve ser produzido no Brasil. Com isso, vai haver mais investimentos, mais tecnologia será produzida e vai haver mais emprego e mais renda para os nossos trabalhadores”.

Dilma ainda detalhou como os recursos do petróleo serão investidos em educação – “o principal pilar para transformar o Brasil em uma grande nação”. De acordo com a presidenta, serão criadas mais creches por todo o país, principalmente para as crianças mais pobres.

Também será ampliado o número de escolas com educação em tempo integral. “Creches e ensino em tempo integral são fundamentais para alfabetizar as nossas crianças na idade certa”, destaca Dilma.

Fonte: Jornal do Brasil

Até dezembro de 2013 devem ser injetados na economia brasileira pouco mais de R$ 143 bilhões em decorrência do pagamento do 13º salário. Este montante representa aproximadamente 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e será pago aos trabalhadores do mercado formal, inclusive empregados domésticos; aos beneficiários da Previdência Social, e para aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados. Cerca de 82,3 milhões de brasileiros serão beneficiados com um rendimento adicional de R$ 1.740, em média, segundo estimativas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Os valores estimados pelo Dieese levam em conta dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente a 2012, e informações do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) e da Secretaria Nacional do Tesouro (STN).

No caso da Rais, o Dieese considerou todos os assalariados com carteira assinada, empregados no mercado formal, nos setores público (celetistas ou estatutários) e privado que trabalhavam em dezembro de 2012, acrescido do saldo do Caged do ano de 2013 (até setembro). Da Pnad, foi utilizado o contingente estimado de empregados domésticos com registro em carteira. Foram considerados ainda os beneficiários – aposentados e pensionistas – que, em agosto de 2013, recebiam seus proventos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e os aposentados e pensionistas pelo regime próprio da União e dos Estados. Com relação aos valores, para a estimativa do montante a ser pago aos beneficiários do INSS, foi usado o total referente a agosto deste ano. Para os assalariados, o rendimento foi atualizado pela variação média do INPC no período janeiro-setembro de 2013 sobre igual período de 2012.

Para efeito do cálculo, o Dieese não leva em conta os autônomos, assalariados sem carteira ou trabalhadores com outras formas de inserção no mercado de trabalho que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano, nem os valores envolvidos nesses abonos, uma vez que esses dados são de difícil mensuração. Além disso, não há distinção dos casos de categorias que recebem ao menos parte do 13º antecipadamente, por definição, por exemplo, de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) ou Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Da mesma forma, o valor recebido pelos beneficiários do INSS é considerado pelo montante total, independentemente de a primeira parcela já ter sido paga em agosto. Assim, os dados apresentados constituem uma projeção do volume total de reais que entra na economia ao longo do ano, a título de 13º salário, e não necessariamente nos dois últimos meses de 2013. Entretanto, estima-se que a maior parte, cerca de 70% do total dos valores referentes ao 13º, seja paga no final do ano.

Dos cerca de 82 milhões de brasileiros que devem ser beneficiados pelo pagamento do 13º salário, aproximadamente 30,76 milhões, ou 37,4% do total, são aposentados ou pensionistas da Previdência Social. Os empregados formais (50,6 milhões de pessoas) correspondem a 61,4% do total. Entre estes, os empregados domésticos com carteira de trabalho assinada somam 1,760 milhão, equivalendo a 2,2% desse conjunto de beneficiários do abono natalino. Além desses, aproximadamente 760 mil pessoas (ou 1,2% do total) referem-se aos aposentados e beneficiários de pensão da União (Regime Próprio).

Há ainda um conjunto de pessoas constituído por aposentados e pensionistas dos estados (regime próprio) que vai receber o 13º e que não pode ser quantificado. Do montante a ser pago a título de 13º, cerca de 20% dos R$ 143 bilhões, ou seja, pouco menos de R$ 30 bilhões, serão pagos aos beneficiários do INSS. Outros R$ 100 bilhões, ou 70% do total, irão para os empregados formalizados; incluindo os domésticos. Aos aposentados e pensionistas da União, caberá o equivalente a R$ 7,2 bilhões (5%) e aos aposentados e pensionistas dos Estados, R$ 6,3 bilhões (4,4%).

O número de pessoas que receberá o 13º salário em 2013 é cerca de 2,9% superior àquele calculado para 2012. Estima-se que mais de 2 milhões de pessoas passarão a receber o benefício, por terem requerido aposentadoria ou pensão, por se incorporarem ao mercado de trabalho ou ainda devido à formalização do vínculo empregatício. Para efeito de comparação com 2012, quando o Dieese estimou que cerca de R$ 131 bilhões entrariam na economia em consequência do pagamento do 13º, o valor apurado neste ano indica um crescimento da ordem de 9,8%.

Fonte: Jornal do Brasil

No feriado do Dia do Servidor Público, comemorado nesta segunda-feira (28), alguns serviços vão funcionar em esquema especial em Pernambuco, como o Departamento de Trânsito (Detran) e o Tribunal de Justiça (TJPE). Não haverá expediente nas universidades de Pernambuco (UPE), Federal (UFPE) e Federal Rural (UFRPE) e nem nas unidades da Agência do Trabalho. Nas demais repartições do estado, haverá ponto facultativo.

A maior parte dos postos do Detran estará fechada, incluindo a sede, no bairro da Iputinga, Zona Oeste do Recife, assim como as Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) no interior do estado. No entanto, as lojas do órgão nos shoppings centers funcionarão normalmente, para compensar o feriado do Dia do Comerciário, no último dia 21.

Pela mesma razão, estarão abertos os postos do Detran dos expressos cidadão de Afogados e do Shopping Rio Mar, na capital, Caruaru, no Agreste, Petrolina, no Sertão. No Recife, os plantões Cível e Criminal do 1º Grau ocorrerão no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, localizado na Avenida Desembargador Guerra Barreto, nº 200, na Ilha Joana Bezerra. O telefone é (81) 3181-0080.

Os plantões Cível e Criminal de 2º Grau funcionarão no Núcleo de Distribuição e Informação Processual, que fica no térreo do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio. O telefone é (81) 3419-3312. Em ambos os plantões, o horário de atendimento será das 13h às 17h.

No interior, o plantão ocorre nas sedes de cada região, também com expediente das 13h às 17h. Não haverá expediente nos juizados especiais. Neste esquema, os juízes restringem-se apenas a processar, decidir e executar medidas e outras providências urgentes no âmbito cível e criminal.

Fonte: G1 PE

Um caminhão modelo Ford/Cargo 2428, de placa LWD-7075, tombou por volta das 13h10 do último sábado na BR-116, na área do município de Salgueiro. O motorista, identificado como Adriano do Nascimento Gonçalves, 29 anos, ficou preso às ferragens.

O caminhoneiro foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros, com apoio da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar. Ele foi levado para um hospital de Salgueiro, mas a polícia não repassou informações detalhadas sobre seu estado de saúde.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Impedimentos legais encontrados na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e falta de recursos financeiros, são os motivos alegados pela Prefeitura de Curaçá-BA para não conceder o reajuste de 8,22% reivindicado pelos professores. A classe está paralisada há vários dias no município baiano.

Em nota divulgada neste fim de semana, a prefeitura afirmou que atendeu oito dos nove itens reivindicados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), ficando impossibilitado apenas o reajuste.

“Isso porque, a concessão do referido reajuste além dos impedimentos legais encontrados na Lei de Responsabilidade Fiscal, esbarraria na ausência de recursos financeiros, uma vez os valores recebidos pelo Município referente à complementação do exercício financeiro de 2012 integram os recursos orçamentários de 2013”, diz a nota.

A prefeitura solicitou que os professores retornem às salas de aulas, para que os alunos da rede municipal não continuem sendo prejudicados.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A um ano das eleições 2014, o senador Armando Monteiro Neto (PTB) – único nome já definido para a disputa estadual – lidera a corrida para a sucessão do governador Eduardo Campos (PSB) em Pernambuco, de acordo com a primeira pesquisa do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN), em parceria com o Jornal do Commercio e o Portal LeiaJá, sobre a disputa. Com margem de erro de 2,2 pontos percentuais, o levantamento englobou 2.423 entrevistas a eleitores de todo o Estado, nos últimos dias 21 e 22, e traz outras importantes sinalizações do cenário pré-eleitoral:

Na pesquisa estimulada, com os nomes de pré-candidatos apresentados ao eleitor, o IPMN apresentou quatro cenários. Participando de todos, já que é o único postulante até agora definido, o senador Armando Monteiro Neto largou na frente em todos.

CENÁRIOS

No primeiro, tendo apenas Bezerra Coelho como adversário, ele obteve 26% das intenções de voto contra 12% do socialista, enquanto 42% sinalizaram o voto em branco ou nulo e 20% não souberam ou não quiseram responder. Por região, Armando derrotou Bezerra no Recife, Grande Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão, perdendo apenas na Região do São Francisco.

No cenário 2, entrando também João Paulo na disputa, Armando ficou com 23% das intenções de voto, João Paulo com 14% e Bezerra com 11%, enquanto 31% optaram pelo voto em branco ou nulo e 21% não souberam ou não quiseram responder. Na divisão por região, Armando perdeu para João Paulo apenas no Recife e para Bezerra no Sertão e no São Francisco, ganhando para os dois no restante.

No cenário 3, Armando obteve 26% contra 11% do tucano Daniel Coelho e 4% de João Lyra Neto, apresentado como a opção do PSB. Já no quarto e último cenário apresentado, o senador do PTB lidera com 28% contra 11% de Daniel Coelho e 1% de Tadeu Alencar, agora colocado como o nome do PSB. Nos dois, Armando ficou abaixo de Daniel apenas no Recife.

Fonte: Farol de Notícias

Foi registrado um homicídio por volta das 7h desse domingo (27) no município de Penaforte-CE, distante aproximadamente 30 km de Salgueiro. Segundo informações de testemunhas, o crime foi praticado por um menor de idade.

De acordo com a polícia, o homicídio foi motivado porque o comerciante vivia conjugalmente com a mãe do menor e teria agredido-a fisicamente.

Após tomar conhecimento da agressão, o menor pegou uma moto, saiu à procura do comerciante e ao avistá-lo jogou o veículo contra ele, desferindo um golpe de faca em seu peito.

Demar foi socorrido para o hospital local, mas acabou morrendo ao dar entrada na unidade. A policia procura pelo jovem acusado de cometer o crime.

Da redação do Blog Alvinho Patriota