O ministro Luiz Fux aifmrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve fazer um julgamento conjunto para analisar as ações de inconstitucionalidade que serão movidas pelos estados produtores de petróleo contra a nova forma de distribuição dos royalties. Rio de Janeiro e Espírito Santo já entraram com Adins contra a medida, e São Paulo fará sua contestação nesta sexta-feira.

“Quando as ações estão tão vinculadas assim elas são reunidas para julgamento simultâneo… um Estado produtor não pode receber um tratamento e outro diferente”, declarou Fux. “O ideal é que a liminar tenha participação do plenário por se tratar de um tema federativo… deve ser uma decisão colegiada. A lei permite uma liminar referendada pelo plenário. Se verificarmos que há um problema que gera abalo institucional, muito urgente e uma repercussão grave no pacto federativo… é dever de ofício tomar providências ágeis”, ele concluiu.

No final de 2012, Fux concedeu liminar em decisão individual que impediu que o Congresso analisasse na época os vetos da presidente Dilma Rousseff à nova maneira de distribuir os royalties. A liminar foi posteriormente derrubada pelo plenário da Corte, abrindo caminho para a queda do veto e Fux foi criticado por outros ministros por tomar sozinho a decisão sobre um tema que consideravam delicado.

Fonte: SRZD

Escola Manoel Leite, em Salgueiro:

Agora:

Chega neste sábado (16) ao município de Lagoa Grande a Ouvidoria Itinerante da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE). A finalidade do serviço é servir como um canal de comunicação entre o poder público e o cidadão, para receber sugestões, reclamações e denúncias sobre abusos cometidos por bombeiros, policiais científicos, civis ou militares.

População de Lagoa Grande será atendida pelo veículo da Ouvidoria Itinerante até a próxima segunda-feira (18), em frente à Igreja Matriz. O projeto faz parte das ações do Pacto Pela Vida, que visa o aperfeiçoamento da segurança pública em Pernambuco. O veículo circula pelo interior do Estado desde 2010 e somente no ano passado visitou 130 cidades.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O ator Felipe Folgosi, que participou do reality show “A Fazenda” da Rede Record, com passagens por novelas da emissora, vai interpretar Jesus Cristo no espetáculo “Cristo da Paixão” de Custódia. Folgosi participou de muitas novelas da Record, como Explode Coração, Os Mutantes, Caminhos do Coração e Corpo Dourado.

Felipe ainda apresentou o programa Acredite Se Quiser e ganhou mais notoriedade ao fazer parte do elenco de “A Fazenda” no ano passado. Ele conquistou o segundo lugar da competição e foi convidado pelo ator Humberto Guerra para participar da Paixão de Cristo de Custódia.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Na tarde desta quinta-feira (14), em torno das 16h30, policiais da equipe Malhas da Lei de Cabrobó cumpriram um mandado de prisão expedido pela comarca do município e prenderam Wilson Geraldo da Silva, 34 anos, acusado por tráfico de drogas.

O mandado foi cumprido em operação da equipe Malhas da Lei, com apoio do GATI/2ª CIPM e policiais civis da Delegacia de Cabrobó, na Rua Projetada, bairro Alto do Belo Horizonte, em Belém do São Francisco.

O acusado foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Cabrobó e levado posteriormente para a cadeia pública do município.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Dois filhos do cantor José Domingos de Moraes, o Dominguinhos, 72 anos, divergem sobre o estado de saúde do pai. Enquanto o mais velho, Mauro Moraes, afirma que, após quase dois meses internado, o sanfoneiro entrou em coma irreversível, outra filha, a também cantora Liv Moraes, diz que o pai ainda tem momentos de consciência.

Em entrevista à Rádio Jornal, Mauro disse que os médicos do pai afirmaram que ele não acordaria mais, apesar de ainda abrir os olhos respondendo a alguns estímulos. “Comecei a pensar nisso (que a equipe médica teria dito) e conclui que é maldade o público de uma pessoa tão querida não saber (sobre o verdadeiro estado de Dominguinhos)”, explicou. Mesmo sabendo que o cantor entrou em coma vegetativo, Mauro disse que ainda tem esperança. “Estamos esperando mais um milagre, milagres acontecem. Oro todos os dias”, disse.

“Estamos testando todos os tratamentos, tentando de tudo para ele melhorar. Se soubéssemos que ele não poderia melhorar, você acha que estaríamos nos esforçando tanto?”, questionou Liv Moraes ao NE10, em resposta à entrevista concedida pelo irmão. Para a filha do sanfoneiro, que está no Recife, mas pretende viajar a São Paulo neste fim de semana para ver o pai, os momentos de consciência dele são uma esperança.

“É o pior momento da minha vida e só posso dizer que todos temos que orar e formar uma corrente para pedir que aconteça o que for melhor para ele. A cada momento que ele abre o olho, mexe um pé ou aperta a nossa mão, a esperança se renova”, disse. Liv afirmou que só acreditará na piora do pai depois que um médico emitir um boletim que ateste que o coma é irreversível.

O último boletim médico foi divulgado pelo Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde Dominguinhos está internado, no dia 14 de janeiro. Procurada pelo NE10 nesta manhã, a assessoria de imprensa do hospital disse apenas que o estado de saúde dele permanece o mesmo. Leia o boletim na íntegra:

“O Sr José Domingos de Moraes (Dominguinhos), permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O paciente responde de forma satisfatória ao tratamento médico e apresenta melhora no padrão hemodinâmico e respiratório.”

Fonte: JC Online

As coisas não começaram bem para a administração municipal de Salgueiro neste ano de 2013. Os ônibus do transporte coletivo, anunciados com pompa e fogos, debandaram da cidade, os serviços do saneamento básico ninguém sabe se foram concluídos, a falta de água continua castigando a população, falta transporte escolar e alguns débitos não foram quitados com fornecedores de serviços.

Nesta sexta-feira (15) uma cidadã ligou para uma emissora de rádio da cidade para reclamar mais uma vez da falta de transporte escolar para as crianças que residem na área do Dnocs. Segundo a denunciante, os estudantes da região perderam todos os dias de aula esta semana, porque a prefeitura não disponibilizou transporte. Ela ainda contou que já procurou a prefeitura diversas vezes, mas não houve solução para o problema.

No bairro Vila dos Funcionários um dos problemas mais graves continua sendo a falta de água. O leitor Gilvan Nunes entrou em contato com a redação do Blog Alvinho Patriota nesta sexta-feira para dizer que nas últimas duas semanas só chegou água uma vez na comunidade, durante a noite e de manhã faltou. “Hoje não tinha água pra nada, tive que ir à Compesa no bairro planalto para poder encher alguns baldes para algumas necessidades básicas de casa”, relatou.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Apenas cinco Estados brasileiros – Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Goiás e Pará – tinham conselhos para tratar dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais em 2012, revela o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (ESTADIC), divulgada nesta sexta-feira (15).

Esses conselhos são os mais recentes, com 2,8 anos de existência em média. Já os conselhos de educação, os mais antigos entre os 13 tipos listados, existem há 47 anos e estão presentes nas 27 unidades da federação. Depois dos conselhos de direitos de LGBT, os mais escassos no País são os de Transporte, que existem em 10 Estados, e os de Promoção da Igualdade Racial, que estão em 13. Conselhos são instâncias que permitem, em tese, maior participação da sociedade na estrutura da gestão pública.

É a primeira vez que o IBGE divulga a ESTADIC, realizada nos moldes da Pesquisa de Informações Básicas Municipais. O estudo traz informações sobre as gestões estaduais a partir da coleta de dados sobre temas como recursos humanos, conselhos e fundos estaduais, política de gênero, direitos humanos, segurança alimentar e nutricional e inclusão produtiva.

Fonte: Agência Estado

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) subiu 1,29 por cento em janeiro, indicando que a economia brasileira pode ter iniciado 2013 em recuperação, puxada pelo setor industrial, segundo analistas.

Considerado uma espécie de sinalizador do Produto Interno Bruto (PIB), o IBC-Br, entretanto, teve a alta de 0,26 por cento de dezembro revisada pelo BC para uma queda de 0,45 por cento, segundo dados dessazonalizados divulgados nesta sexta-feira.

Na comparação com janeiro de 2012, o IBC-Br avançou 2,73 por cento e acumula em 12 meses alta de 0,70 por cento. Para 2012, o BC também revisou o resultado fechado do IBC-Br, de expansão de 1,35 por cento para apenas 0,52 por cento. Pelo IBGE, o Brasil cresceu 0,9 por cento no ano passado.

O resultado de janeiro foi melhor que a mediana das previsões de 17 analistas ouvidos pela Reuters, que esperavam alta de 0,9 por cento na comparação mensal em janeiro, mas não foi suficiente para sustentar uma melhora nas perspectivas do mercado para o crescimento da economia neste ano.

“O que conseguimos perceber é que o primeiro mês do ano foi bem melhor para a atividade econômica na comparação com o fim do ano passado. Mas esse primeiro semestre ainda vai ter uma recuperação mais gradual, com sustentação melhor no segundo”, avaliou a economista da Tendências Alessandra Ribeiro.

Fonte: Reuters

Os governos do Estado do Rio de Janeiro e do Espírito Santo entraram, na manhã desta sexta-feira (15), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei que redistribui os recursos dos royalties. A ação do Espírito Santo foi distribuída por sorteio para a ministra Cármen Lúcia.  Luiz Fux já é relator de três mandados de segurança que questionam a forma de votação da derrubada dos vetos.

A petição do Rio foi assinada por Cabral, pela procuradora-geral do Estado, Lúcia Léa Tavares,  e pelo procurador Luís Roberto Barroso, advogado constitucionalista. A ação argumenta que a nova redistribuição fere  princípios constitucionais: direito adquirido (em relação a mudanças nos contratos em vigor); segurança jurídica (prejudica receitas comprometidas); ato jurídico perfeito (contratos assinados com base na previsão de recebimento de recursos oriundos dos royalties) e responsabilidade fiscal (produziria desequilíbrio orçamentário).

O vice governador Pezão, durante o 3º Encontro de Prefeitos e Prefeitas Eleitos, em Búzios, na Região dos Lagos, voltou a dizer que o Rio de Janeiro perderá, este ano, R$ 2 bilhões com as novas regras sobre a distirbuição dos royalties do petróleo. “Será uma perda muito grande, e 95% dos recursos são para pagamento de aposentados e pensionistas. Não são apenas os [estados] produtores de petróleo, existem muitos municípios, como Angra dos Reis e outros, que recebem recursos substanciais de petróleo, que vão quebrar. Municípios onde os recursos representam mais de 50% de seu orçamento. São mais de 20 municípios que vão à insolvência”, afirmou.

Fonte: Jornal do Brasil

Segundo informações do Blog do Play, do jornal Diário de Pernambuco, o quadro de Dominguinhos, que está internado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, o coma em que o cantor está há quase três meses é irreversível.

A informação foi divulgada pelo filho do músico, Mauro da Silva Moraes. Ele disse que no mês passado, o médico do pai no Sírio-Libanês falou que o coma não tinha mais volta, que estava caminhando para um coma vegetativo. Segundo ele, Dominguinhos faz alguns movimentos, como apertar a mão, mas os médicos disseram que é involuntário.

Dominguinhos luta contra um câncer no pulmão há sete anos. Ele foi internado no dia 17 de dezembro com pneumonia e chegou a sofrer oito paradas cardíacas.

Fonte: Terra

Cerca de 400 pessoas serão beneficiadas com uma mini-fábrica de sabão, que vai ser inaugurada no bairro Mutirão, a comunidade com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Serra Talhada. Os participantes da iniciativa fazem parte da associação comunitária do bairro e já desenvolvem trabalhos na localidade, como corte e costura e produção de artesanato. O objetivo do governo municipal é ajudar todas as associações existentes na cidade, com atividades que gerem emprego e renda.

A primeira-dama, Karine Duarte, foi a articuladora da mini-fábrica e espera que o bairro receba o equipamento em abril. No começo da semana, ela se reuniu com 15 associações de 10 bairros de Serra Talhada na sala de reuniões da prefeitura para conhecer o projeto da mini-fábrica. A prefeitura deseja que cada bairro seja beneficiado com projetos de fortalecimento aos arranjos produtivos locais, que estejam de acordo com o perfil de cada comunidade.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Policiais militares do GATI/2ª CIPM recuperaram no final da manhã desta quinta-feira (14) um veículo VW/Gol, ano 1989, placa JMC-0441-PE, que havia sido furtado na Rua Prefeito Antônio Pires, centro de Cabrobó. O proprietário do carro, Alisson Matchelo da Costa Lima, 22 anos, informou aos policiais que tinha deixado o veículo estacionado em frente sua residência e ao retornar o carro tinha sido furtado.

O efetivo do GATI, juntamente com outras viaturas, realizou buscas e encontrou o veículo abandonado na estrada dos Quilombolas, na zona rural de Cabrobó. No carro estavam faltando as quatro rodas. O dono do carro disse que, além das quatro rodas de aro 16 cromadas, também furtaram uma bateria da marca Moura de 170 amperes, uma bateria de 90 amperes, dois fones de 14 polegadas, três cornetas de minítrio, dois twiter, dois módulos e um controle remoto do aparelho de som.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Nesta quinta-feira (14), às 19h, a Diocese Salgueiro celebrou Missa em Ação de Graças pela escolha do Papa Francisco I. A celebração presidida pelo Pe. José Nilton e concelebrada pelo Pe. Gilson Costa aconteceu na Catedral de Santo Antonio. Grande número de fiéis participou do ato, demonstrando felicidade com a escolha do novo Pontífice.

Os católicos rezaram, entoaram cânticos e se confraternizaram em comunhão com a Igreja, que vive um momento de graça em todo o mundo. Bispo da Diocese Salgueiro e franciscano capuchinho, Dom Magnus Henrique se declarou animado com a escolha do nome do Papa, em referência ao Pobre de Assis e sua preferência pelos pobres e injustiçados.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O governador da Bahia, Jaques Wagner, anunciou por meio das redes sociais, na tarde desta quinta-feira (14), que determinou a suspensão de itens polêmicos no edital de concurso público no estado. “Sobre o edital do concurso da Polícia Civil, determinei a IMEDIATA SUSPENSÃO dos itens que possam causar constrangimento ou discriminação às mulheres”, diz a mensagem deixada na página do petista no Facebook.

O edital dá a opção para que candidatas que tenham “hímem íntegro” apresentem relatório médico que comprove a condição, como substituição ao exame preventivo, também solicitado. Na quarta-feira (13), a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia, divulgou nota de “repúdio” contra a situação.

Na página 22 do edital, o item 12.12.11 apresenta o seguinte texto: “A candidata que possui hímen integro está dispensada de entregar os exames que constam no item 11.12.2.1, inciso VI, alínea “a”: colposcopia, citologia e microflora, desde que apresente atestado médico que comprove a referida condição, com assinatura, carimbo e CRM do médico que o emitiu”. O concurso será realizado no mês de abril, mas as inscrições já foram encerradas.

Fonte: G1 Bahia