O governo do Rio de Janeiro estuda pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que derrube integralmente a lei que determina a redistribuição dos royalties do petróleo. A minuta preparada pelo advogado constitucionalista e procurador do Estado, Luís Roberto Barroso, defende a inconstitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso não apenas para os contratos que já estão em vigor, mas também para os contratos futuros.

A minuta da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) foi entregue para análise ao governador do Rio, Sérgio Cabral, e à procuradora geral do Estado, Lúcia Léa Guimarães Tavares. “A decisão política é do governador. Mas a minuta é contra toda a lei, para trás e para frente, porque ela é inconstitucional em sua globalidade”, disse Barroso.

Os governadores dos três estados produtores afetados pela derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff à Lei dos Royalties – Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo – pretendem recorrer ao STF. Os estados optaram por impetrar ações individuais e não uma única ação conjunta. Todos aguardam a publicação das novas regras em Diário Oficial para dar entrada nas ações junto à Suprema Corte.

Fonte: Agência Estado

Acompanhado do atual secretário executivo das Cidades de Pernambuco, Anchieta Patriota (PSB), o prefeito de Carnaíba, Zé Mário Cassiano (PSB), inaugurou nesta sexta-feira (08) a Academia das Cidades do povoado de Serra Branca, na zona rural do município.

A solenidade de inauguração aconteceu por volta das 19h e contou com a presença do vice-prefeito Jeovane Adriano (PSB), dos secretários municipais, vereadores e da população em geral.

O prefeito Zé Mariano destacou a parceria do município com o Governo do Estado. “Anchieta, Carnaíba só tem que agradecer ao Governo do Estado e a você pela parceria. Você fez muito por nós quando era prefeito e agora fará muito mais ao lado de Danilo Cabral, na Secretaria das Cidades. O Governo Eduardo Campos está sendo fundamental no meu governo”, elogiou.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A equipe formada por agentes da 214ª Delegacia de Polícia Civil e policiais da equipe Malhas da Lei prendeu uma quadrilha acusada de furtar residências em Petrolina, após uma semana de investigações. Foram presos: Antônio Rogério Siqueira da Silva Junior, 23 anos, James de Oliveira, 24, Judeanderson Wallef de Carvalho Lima dos Santos, 18 anos, e Julyana Cleneon de Carvalho Lima dos Santos, 22 anos.

Segundo a polícia, a quadrilha acusada de planejado um furto que aconteceu na noite do dia 11 de fevereiro, quando furtaram diversos objetos de uma casa. As quatro pessoas levaram as chaves da residência e durante a madrugada retornaram para furtar mais objetos, como um vídeo game X BOX 360, dois televisores LCD de 42 polegadas, um notebook, documentos, um revólver calibre 38 e um cofre com R$ 2.500.

Os acusados foram presos em suas residências, localizadas no bairro José e Maria, em Petrolina, por força de mandados de prisão e busca e apreensão. Os homens foram recolhidos ao Presídio Dr. Edvaldo Gomes e a mulher para a Cadeia Pública de Petrolina.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Policiais militares do 8° BPM e policiais civis da 23ª Delegacia Seccional, integrantes da equipe Malhas da Lei, cumpriram por volta das 11h desta sexta-feira (08) um mandado de prisão expedido pela Comarca de Cabrobó.

De acordo com a polícia, foi cumprido mandado contra um agricultor de 57 anos morador do bairro Alto do Riachinho, em Salgueiro. O acusado foi preso e conduzido para a Delegacia de Polícia Civil local, de onde foi encaminhado para o presídio.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Após capotar o carro nesta sexta-feira (8) em Porto Alegre, um motorista pediu aos agentes de trânsito dois minutos antes de se submeter ao teste do bafômetro. O motivo: ele queria rezar para que o resultado do exame não apontasse que ele estava alcoolizado.

O fato inusitado ocorreu pela manhã, na Zona Sul da capital gaúcha. Segundo a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), o condutor perdeu o controle do veículo na Avenida Vicente Monteggia, atravessou a Estrada João Vedana, capotou e ainda derrubou uma árvore. Dois dos cinco ocupantes do veículo ficaram feridos.

Abordado pelos agentes de trânsito, o motorista, de 21 anos, pediu um tempo para ficar sozinho. Se afastou, fez o sinal da cruz e rezou, segundo a EPTC. Apesar da oração, o teste do bafômetro apontou índice 11 vezes acima do permitido pela Lei Seca. Como ele não quis pagar a fiança de R$ 1.915,40, foi preso e levado ao Presídio Central.

Fonte: G1

Apontado como autor de um homicídio e uma tentativa de homicídio nesta sexta-feira (08) no município de Arcoverde, o agricultor Jerry Adriano Pires de Vasconcelos, vulgo “Uga-Uga”, 28 anos, foi preso por volta das 17h45 de ontem por policiais da Rocam e da Polícia Civil. A prisão foi efetuada no Sítio Mororó, zona rural de Pesqueira.

De acordo com testemunhas, Jerry matou a facadas, por ciúmes, o jovem Diego dos Santos Silva, 21, e tentou matar a ex-companheira, Rosana Nunes da Silva, 32 anos. Ela foi atingida por dois golpes de faca nas costas, socorrida ao hospital e não corre risco de morte.

O acusado foi autuado em flagrante delito e encaminhado para o Presídio e encaminhado para o Presídio Advogado Brito Alves, localizado em Arcoverde.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A presidente Dilma Rousseff deverá transferir o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Wellington Moreira Franco, do PMDB, para a Secretaria de Aviação Civil da Presidência. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o PMDB já foi avisado que não terá o Ministério dos Transportes e que a presidente não irá nomear o deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP), alvo de denúncias, para cargos no primeiro escalão do governo.

Aliado do vice-presidente da República, Michel Temer, e ex-governador do Rio de Janeiro, Moreira Franco tem se queixado da falta de expressão da pasta que gerencia. “O produto que temos a oferecer é seminário e seminário não elege ninguém. Não elege um vereador”, admitiu Moreira Franco na última segunda-feira. Questionado se o PMDB tem razão em reclamar, ele não pestanejou: “Acho que sim.”

A Secretaria de Aviação Civil adquiriu prestígio devido às concessões de aeroportos e obras para a Copa do Mundo de 2014 – somente as concessões dos aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (MG) devem atrair investimentos de R$ 11,4 bilhões. O atual titular da pasta, Wagner Bittencourt, que não tem filiação partidária, deixará o cargo.

Para a vaga de Moreira Franco na Secretaria de Assuntos Estratégicos, uma das opções seria deslocar Mendes Ribeiro (PMDB), que hoje é ministro da Agricultura, mas enfrenta problemas de saúde. Em seu lugar, entraria o deputado Antônio Andrade (MG), presidente do PMDB mineiro.

O PMDB controla cinco ministérios: Minas e Energia, Previdência, Agricultura, Turismo e a Secretaria de Assuntos Estratégicos. A sigla também tem diretorias em bancos públicos e estatais e preside a Câmara dos Deputados e o Senado.

Nesta semana, o Senado aprovou a criação do 39º ministério, destinado às Micro e Pequenas Empresas, que deverá abrigar o PSD, partido do ex-prefeito Gilberto Kassab, que deve aderir oficialmente à base de Dilma no Congresso.

Fonte: VEJA

Gestores das Casas das Juventudes e lideranças juvenis que tenham interesse em fazer um curso de Gestão podem se inscrever na Oficina “Fundamentos Básicos para Elaboração e Gerenciamento de Projetos”, promovida pela Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ).

As próximas oficinas acontecerão nos municípios de Sertânia (13 a 15 de março); Caruaru (20 a 22 de março), Carpina (25 a 27 de março) e Floresta (03 a 05 de abril) e serão divididas nos seguintes módulos: Desenvolvimento Institucional da Casa das Juventudes e Introdução à Elaboração de Projetos e Potenciais Fontes de Recursos, somando uma carga horária no total de 20 horas. Serão ofertadas 160 vagas divididas nas regiões do Sertão Central, Moxotó e Pajeú (40), Agreste Central e Meridional (44), Agreste Setentrional e Mata Norte (36) e Sertão do São Francisco, Araripe e Itaparica (40).

As inscrições ocorrerão durante o mês de março e serão encerradas em datas diferentes para cada município: Sertânia (8); Bonito (15); Carpina (20) e Lagoa Grande (25). A primeira oficina foi realizada em Olinda com a participação de 33 jovens entre os dias 17 e 19 de dezembro do ano passado. (Da assessoria)

Por volta das 18h desta sexta-feira (08) a prefeita de Flores, Soraya Morioka, se envolveu em um grave acidente automobilístico, no momento em que estava trafegando de carro pela BR-232, próximo a cidade de Custódia.

Segundo informações, o carro conduzido por Soraya foi atingido de frente por um caminhão tanque de combustível, que vinha sentido Custódia – Serra Talhada e invadiu a pista contrária ao desviar de um animal.

A colisão deixou a prefeita presas às ferragens, mas não lhe causou graves traumas. O marido de Soraya, Kazuo Morioka, que vinha no banco de passageiro, sofreu leves escoriações. O Corpo de Bombeiros foi acionado e enquanto aguardava o socorro a prefeita se manteve calma e consciente. Soraya foi retirada do carro e levada para o hospital de Arcoverde.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Antes de os deputados federais entrarem no plenário da Câmara para apreciarem nesta quinta-feira (07) os vetos à nova distribuição dos ‘royalties’ do petróleo, eles receberam uma tabela com os valores que cada estado terá direito com a derrubada dos vetos presidenciais.  Os dados foram organizados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com objetivo de mostrar a importância da nova distribuição.

Confira a lista completa

Além disso, no decorrer da última quarta-feira (06) a CNM enviou quatro mensagens, via celular, aos prefeitos de todo o país, ressaltando a importância da derrubada do veto. Na última mensagem, a Confederação informou, com detalhe, o quanto que cada município deve receber com a suspensão da decisão de Dilma.

O município de Salgueiro, por exemplo, terá um aumento expressivo do Fundo Especial este ano com a derrubada dos vetos da presidente. Pela atual regra, a capital do Sertão Central recebeu em 2011 um total de R$ 292.692 do Fundo Especial. Com a derrubada do veto, a previsão é que o município receba este ano R$ 1.802.640.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Um estabelecimento comercial, do tipo mercadinho, foi assaltado no início da noite desta sexta-feira (08) na cidade de Salgueiro. O crime aconteceu na Rua Francisco Eliseu de Vasconcelos, bairro Nossa Senhora Aparecida.

Segundo testemunhas, dois homens chegaram ao estabelecimento em uma motocicleta, armados com uma pistola, anunciaram o assalto e roubaram aproximadamente mil reais. A dupla fugiu em seguida, sem deixar pistas.

A Polícia Militar esteve no local, mas não conseguiu encontrar os assaltantes. Ninguém ficou ferido durante o assalto.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Está desaparecido desde a madrugada desta quinta-feira (07), Lopes Domingos de Souza, 24 anos, conhecido por “Ozama”, residente no distrito Barro Branco, município de Cedro. De acordo com a família, Lopes saiu de casa levando duas bolsas com roupas e calçados, deixando um misterioso bilhete com trechos bíblicos e frases dizendo que estava em busca de aventuras e precisava “se encontrar”. O jovem possui seis irmãos, trabalhava com hortaliças em Goiás e retornou para a casa dos pais em setembro. Ultimamente passou a se isolar, ler frequentemente a Bíblia e assistir programas evangélicos.

“Ele já não estava se alimentando bem, comia pouco e nem passeava com amigos. Apesar de minhas perguntas e insistência para ele mudar a rotina, ele passava o dia todo em casa, assistia demais a esses programas evangélicos na TV e já não saía para passear […]. Não desconfiei que ele pretendia sair de casa, já que não demonstrou sinais nenhum. Rezo para que ele volte e que esteja bem”, disse a mãe de Lopes, Dona Nizô, em entrevista ao Portal Cedro, parceiro do Blog Alvinho Patriota.

As buscas estão sendo feitas pelas polícias Civil e Militar, com apoio de familiares e amigos, que não descansam enquanto não encontram o paradeiro de Lopes. Informações podem ser repassadas para a polícia ou para os telefones (87) 3889137, 96632457, 9970-1221, 9908-2142,3889-9002.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados nessa quinta-feira (07), o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) é acusado de homofobia e racismo por defensores dos direitos de homossexuais e negros.

Nesta sexta-feira (08), foi a vez da apresentadora  Xuxa criticar o deputado. “Meu Deus!!! Eu estava lendo agora sobre esse ‘pastor’… que Deus nos ajude. Gente! Socorro! Vamos fazer alguma coisa! Esse deputado disse que negros, aidéticos e homossexuais não têm alma. Existem crianças com aids. Para este senhor elas não têm alma? O que é isso, meu povo?”, postou a Rainha dos Baixinhos em seu Facebook, que seguiu:

“Todo mundo sabe o quanto eu respeito todas as religiões, mas esse homem não é um religioso, é um monstro. Em nome de Deus, ele não pode ter poder.”

Segundo a apresentadora, o pastor “não pode ser presidente da comissão de direitos humanos. Ele não pode ter este espaço para usar, pisar e denegrir o ser humano”.

Fonte: Jornal do Brasil

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira (8) a retirada dos impostos federais que incidem sobre todos os produtos da cesta básica.

O anúncio foi feito durante pronunciamento em rede nacional de rádio e TV por ocasião do Dia Internacional da Mulher, no qual ela também divulgou medidas de defesa do consumidor e de combate à violência contra a mulher.

O governo vai zerar a incidência de PIS/Pasep-Cofins e de IPI de 16 itens: carnes (bovina, suína, aves e peixes), arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dentes.

Com a redução dos impostos, em tese, o preço desses produtos vai baixar. Nesta quinta (7), o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) informou que, em fevereiro, os preços da cesta básica subiram em 15 das 18 capitais pesquisadas pelo órgão.

“A partir de agora, todos os produtos da cesta básica estarão livres do pagamento de impostos federais”, disse a presidente durante o pronunciamento.

“Com esta decisão, você, com a mesma renda que tem hoje, vai poder aumentar o consumo de alimentos e de produtos de limpeza, e ainda ter uma sobra de dinheiro para poupar ou aumentar o consumo de outros bens”, afirmou Dilma.

Alguns itens, como leite, feijão, arroz e farinha, já não tinham nenhum desses impostos, mas no sabonete, por exemplo, havia incidência de 12,5% de PIS-Cofins e de 5% de IPI.

“Boa parte desses produtos já não pagava o Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, mas ainda incidia uma alíquota de 9,25% do PIS-Cofins sobre os principais alimentos que você consumia”, explicou a presidente.

Segundo informou assessoria do Planalto, a isenção de PIS-Cofins será feita por meio de uma medida provisória. Já a de IPI se dará por meio de decreto.

Itens de higiene pessoal – sabonete, papel higiênico e pasta de dentes – não faziam parte da cesta básica e serão incluídos a partir de agora.

“Definimos um novo formato da cesta básica de alimentos. Esse formato respeita seus hábitos de alimentação e de higiene, além de priorizar os alimentos de mais qualidade nutritiva, o que vai trazer mais saúde para você e para sua família”, disse a presidente.

Em setembro, Dilma vetou artigo que determinava a isenção de PIS-Cofins e IPI sobre os alimentos da cesta básica. O artigo constava da medida provisória 563, de incentivos à inovação tecnológica e que amplia a desoneração da folha de pagamento.

Na época do veto, a presidente argumentou que a efetiva desoneração da cesta básica deveria levar em conta não só tributos federais, mas também os estaduais. Ela decidiu, então, criar um grupo de trabalho para mapear a tributação federal (IPI e PIS-Cofins) e a estadual (ICMS) sobre esses itens e para definir quais produtos compõem a cesta básica. O grupo foi comandado pelo Ministério da Fazenda.

Em fevereiro, a presidente reafirmou que o governo estudava a desoneração integral da cesta básica. “Estamos revisando quais são os produtos que integram a cesta básica, a fim de que nós possamos desonerá-los integralmente”, disse, durante entrevista para rádios do Paraná.

Fonte: G1

Coordenadores diocesanos dos Conselhos Missionários Regionais – COMIRE, de Salgueiro, Nazaré da Mata, Pesqueira, Afogados da Ingazeira, Maceió, Natal, Paraíba, Guarabira, Penedo e Petrolina, estão reunidos em Assembleia com Dom Magnus Henrique Lopes,OFMCap., bispo referencial da CNBB Nordeste 2, sob a assessoria do Padre Jaime Patias, Secretário Nacional da União Pontifícia Missionária, na Casa das Filhas de Sant´Ana, em Carpina, até hoje (09).

Iniciada quinta-feira (07), a Assembleia cujo tema é “Comunicação e Missão”, tem como objetivo cultivar o conhecimento das diferentes realidades dos COMIDIS, dos organismos e das instituições vinculadas à dimensão missionária do Regional, aprofundar o tema da identidade do COMIRE e dos COMIDIS, avaliar a caminhada do COMIRE NE2 e projetar seu futuro.

Fonte: Pascom da Diocese de Salgueiro