De volta à estrada após um merecido descanso pós-carnaval, o Maestro Forró e a Orquestra Popular da Bomba do Hemetério seguem para o Sertão do Estado, onde participam da festa Trindade Folia, neste domingo (10.03). O grupo levará um show cheio de performances inusitadas e muita mistura de ritmos. Entre as atrações do evento, estão também o cantor Geraldinho Lins e a banda Babado Novo.

Pesquisa, manutenção, releitura e interação são as palavras chaves para o regente, que se esforça para tornar o frevo o mais democrático possível. “Sempre trabalho o frevo de uma maneira que ele seja aberto a outros países, povos, faixas etárias, etc.”, explica Forró, que pretende tem homenageado de forma ainda mais intensa o frevo depois que o ritmo recebeu o título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, em novembro do ano passado.

Além das homenagens, os shows do grupo incluem também os hits próprios, entre eles estão “Suíte América”, “Luanda D’agora” e “Fantasia Elefante”. Algumas canções presentes no setlist acabaram de sair do forno com o novo CD lançado pelo grupo em novembro do ano passado, o #CabeçaNoMundo. É o caso do maracatu funkeado “Rainha se Coroou”, que vem ganhando destaque nas rádios pernambucanas. A lista inclui também releituras de outras músicas, destaque para “Tô Doidão”, que ganhou fama na voz de Reginaldo Rossi.

TÍTULOS – O orgulho pelo trabalho desenvolvido pela orquestra com o frevo está ainda mais forte despois que o ritmo recebeu o título de Patrimônio Imaterial da Humanidade, concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Surfando na onda de reconhecimento, até a OPBH foi agraciada no ano que passou. No dia 5 de novembro de 2012, o grupo recebeu das mãos da presidente Dilma Rousseff a Ordem do Mérito Cultural, uma das maiores honrarias culturais do Brasil.

HISTÓRIA – A Orquestra Popular da Bomba do Hemetério (OPBH) foi idealizada e formada pelo compositor, arranjador e músico Francisco Amâncio da Silva, o Maestro Forró, que comanda uma equipe de 26 integrantes reunidos pelo desejo de fazer música da própria comunidade, na Zona Norte do Recife. Desde 2002, quando foi formada, a Orquestra vem fazendo sucesso por mostrar arranjos fora dos padrões para

as orquestras tradicionais, unindo características eruditas e populares, executando os mais variados ritmos, como o coco, valsa, rock, e manguebeat, por exemplo.

Enquanto municípios produtores de petróleo e os Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo perderão receitas com a derrubada dos vetos da presidente Dilma Rousseff à lei dos royalties, Estados e capitais do Nordeste serão os maiores beneficiados pela ação, ao menos no curto prazo.

Anunciada pelo Congresso nesta quinta-feira, a decisão ampliará as receitas que todos os Estados e municípios não produtores de petróleo recebem por meio dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). Mas os atuais critérios de divisão desses fundos, levados em conta na distribuição dos royalties, farão com que os Estados e capitais do Nordeste (principalmente) e do Norte recebam mais dinheiro que capitais e Estados não produtores das outras regiões.

Já o impacto das novas regras sobre cidades pequenas e médias não produtoras será mais uniforme pelas regiões do país, já que os critérios de divisão das receitas levam em conta somente o tamanho de suas populações.

Mas a mudança nos critérios que, por ora, beneficiará Estados e capitais do Nordeste e Norte pode prejudicar alguns deles caso a produção petrolífera se expanda nessas regiões.

Segundo a ANP (Agência Nacional de Petróleo), há boas chances de haver petróleo de alta qualidade na foz do rio Amazonas, no litoral do Pará, em Sergipe e Alagoas. Se a exploração for viável, deve começar em cerca de 15 anos.

Fonte: BBC Brasil

A primeira votação do conclave que vai definir o novo líder da Igreja Católica vai ocorrer na tarde de terça-feira (12), informou neste sábado (9) o porta-voz vaticano, Federico Lombardi.

A votação inaugural do conclave será precedida por uma série de atividades no Vaticano, explicou Lombardi.

No início da manhã de terça-feira, os 115 cardeais com direito a voto se transferirão à residência de Santa Marta, onde se alojarão durante o conclave.

Em seguida, eles assistirão a uma missa na Basílica de São Pedro celebrada pelo cardeal decano, Angelo Sodano.

Às 15h45 (hora local, 11h45 em Brasília), os cardeais se transferirão ao Palácio Apostólico e, 15 minutos depois, começará a procissão que os levará à Capela Sistina, local das votações. A procissão durará cerca de uma hora.

Uma vez dentro da Sistina, acontecerá o juramento dos cardeais, que depois se fecharão para dar início ao segundo conclave do terceiro milênio. A votação irá definir o sucessor de Bento 16, papa que deixou o cargo em 28 de fevereiro. Desde então, a Igreja Católica seguem sem um líder máximo.

Segundo Lombardi, os cardeais devem realizar a primeira votação ainda na tarde de terça-feira. Nos dias seguintes serão realizadas quatro votações: duas votações pela manhã e duas à tarde.

Palco do conclave secreto, a Capela Sistina recebeu ontem a chaminé que será usada para anunciar a escolha do próximo papa. A instalação no Vaticano foi feita por bombeiros.

O fogareiro onde se queimarão os votos dos cardeais é parte da tradição do conclave e já havia sido instalado nesta semana. Neste sábado, o aparato foi finalizado com a chaminé, que soltará fumaça negra, a cada votação sem resultado, ou fumaça branca, quando o papa for escolhido.

Fonte: R7

A Coreia do Norte anulou a trégua que há 60 anos interrompeu a guerra com a Coreia do Sul. A decisão foi anunciada horas depois de as Nações Unidas terem aprovado novas medidas contra o regime comunista, e pôs a Ásia em alerta.

Uma recepção de ídolo para o ditador norte-coreano. Kim Jong-Un visitou dois postos militares perto da fronteira com a Coreia do Sul. Inspecionou trincheiras e espiou o inimigo à distancia.

A tensão entre os dois países aumentou ainda mais depois do anúncio da Coreia do Norte de que, a partir da próxima segunda-feira, estará anulado o armistício que encerrou a guerra contra a Coreia do Sul em 1953.

Os norte-coreanos também desligaram o telefone de emergência que permitia o contato com o governo sul-coreano para negociações em momentos de crise. No fim da visita, as cenas divulgadas pela TV estatal lembravam histeria coletiva. Militares e suas famílias choravam, corriam atrás do ditador, até mesmo dentro da água gelada.

Um general norte-coreano afirmou que o país poderá atacar a Coreia do Sul sem aviso prévio. Disse ainda que os soldados estão de prontidão, e que a Coreia do Norte teria mísseis nucleares prontos para serem disparados.

Na Coreia do Sul, a presidente Park Geun-hye participou de uma cerimônia militar e avisou que vai lidar de forma dura com as provocações norte-coreanas. O ministro da Defesa foi ainda mais enfático: afirmou que, se houver algum ataque, a Coreia do Norte será varrida da face da terra.

Fonte: Jornal Nacional

Começa nesta segunda-feira, no Fórum Criminal de Guarulhos (Grande São Paulo), o júri popular do advogado e policial militar reformado Mizael Bispo de Souza, 43 anos, acusado de ter matado a ex-namorada, a advogada Mércia Nakashima, 28 anos, no dia 23 de maio de 2010. O caso chocou o País, pois a vítima desapareceu naquele dia após deixar a casa dos avós, em Guarulhos, e foi encontrada morta 19 dias depois, em 11 de junho, em uma represa no município de Nazaré Paulista (interior do Estado).

O julgamento de Mizael será transmitido ao vivo pela TV e pelo rádio, em uma iniciativa inédita do Tribunal de Justiça paulista. Este é o terceiro julgamento de um caso de grande repercussão e comoção popular em menos de um mês: na última sexta-feira (8), o goleiro Bruno Fernandes de Souza foi condenado a 22 anos de prisão pela morte de Eliza Samudio; já no dia 22 de fevereiro, o publicitário Gil Rugai pegou 33 anos de prisão pela morte do pai, o empresário Luiz Carlos Rugai, e da madrasta, Alessandra de Fátima Troitiño.

De acordo com a promotoria, Mizael e Mércia namoraram durante quatro anos, mas o réu não se conformava com o fim do relacionamento amoroso e a matou por vingança e ciúmes. Ele, que ficou foragido por mais de um ano, se entregou em fevereiro de 2012, mas sempre negou a acusação e chegou a afirmar que a tratava como “uma rainha”.

A defesa sustenta que as provas contra ele são falhas e a Polícia Civil não seguiu outras linhas de investigação, e tentará comprovar sua inocência.  Durante o período em que ficou preso, o réu escreveu um livro, de 56 páginas, em que se defende das acusações e diz ter sido vítima de perseguição da Promotoria e da imprensa: intitulado “Mizael Bispo de Souza – Na Cova dos Leões”.

Fonte: Terra

Um grupo com cartazes e faixas participou de um ato na tarde deste sábado (9) em Fortaleza para protestar contra a eleição do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. O ato de repúdio à nomeação do deputado teve concentração, às 14 horas, no aterro da Praia de Iracema e seguiu até o Jardim Japonês, no Meireles.

Os participantes do protesto em Fortaleza também pediram a saída de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. Renan é investigado em inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo suposto uso de notas fiscais frias para justificar, em 2007, que tinha renda para pagar a pensão de uma filha.

De acordo com um dos organizadores do evento, Michell Barros, cerca de 400 pessoas estiveram presentes no protesto. O estudante de teatro criou o evento nas redes sociais. “Eu vi o exemplo do pessoal de São Paulo e resolvi criar a página e convidar a pessoas em Fortaleza”. Na página do ato, 2.865 pessoas haviam confirmado presença.

Em todo Brasil, milhares de pessoas saíram às ruas na tarde deste sábado (9) em várias cidades. Em São Paulo, a concentração foi entre a Avenida Paulista e a Rua da Consolação, na região central de São Paulo. Já em Vitória, no Espírito Santo, mais de 200 pessoas se reuniram na Praça do Papa para protestar contra a nomeação do novo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

Eleição criticada
A escolha de Feliciano para presidir a comissão gerou protestos de entidades de direitos humanos e de parlamentares. O deputado é alvo de dois processos no Supremo Tribunal Federal: um inqúerito que o acusa de homofobia e uma ação penal na qual é denunciado por estelionato. A defesa do parlamentar nega as duas acusações.

Pastor da igreja Assembleia de Deus, Feliciano causou polêmica em 2011 por causa de mensagens publicadas no Twitter. “Sobre o continente africano repousa a maldição do paganismo, ocultismo, misérias, doenças oriundas de lá: ebola, Aids, fome… Etc.”, escreveu na época. Ele também publicou que “a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime e à rejeição.”

Fonte: G1 CE

O governo do Rio de Janeiro vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que derrube integralmente a lei que determina a redistribuição dos royalties do petróleo. A minuta da ação preparada pelo advogado constitucionalista e procurador do Estado Luís Roberto Barroso – e aprovada pelo governador Sérgio Cabral – defende a inconstitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso não apenas para os contratos que já estão em vigor, mas também para os contratos futuros. A assessoria de imprensa do governo do Estado informou que a minuta de Barroso “foi feita de acordo com os objetivos e com o que pensa o governador, dentro da lei”.

Com isso, os ministros do STF podem decidir pela suspensão temporária dos efeitos da nova lei já nas próximas semanas, depois de consulta à Secretaria-Geral da corte sobre tramitação do processo.

De acordo com Barroso, a tese que será levada à Suprema Corte argumenta que a lei aprovada pelo Congresso modifica a destinação dada pela Constituição Federal de 1988 aos royalties. O parágrafo primeiro do artigo 21 garante uma compensação financeira aos estados em que ocorre a exploração, seja em terra ou na plataforma continental confrontante (mar).

“A atividade de exploração de petróleo traz impactos ambientais, sociais e econômicos e a constituição prevê uma compensação. A Lei12734/12 dá aos royalties uma destinação distinta, utilizando-os como instrumento de redistribuição de renda para os estados não produtores”, explica Barrosos.

O segundo argumento endereçado ao STF diz respeito à violação do pacto federativo. O jurista afirma que a constituição estabeleceu um acordo para compensar os estados não produtores ao prever que o ICMS – principal imposto recolhido pelos estados – no caso do petróleo seria cobrado no destino e não na origem (onde é produzido). Detentor de cerca de 80% da produção de petróleo nacional, o Rio teria aberto mão dos ganhos tributários em troca dos royalties.

“Há um acordo na partilha de ICMS e royalties. Retirar uma parcela significativa dos royalties (de estados produtores) sem restituir o ICMS viola a constituição”, diz o procurador. Barroso afirma, porém, que a Adin não discute o ICMS porque, a seu ver, essa matéria não poderia ser alterada pelo Supremo, mas apenas por meio de Emenda Constitucional, como os royalties.

O governo do Rio pedirá que o STF suspenda por medida cautelar os efeitos da lei que redistribui os royalties até o julgamento de mérito das ações de inconstitucionalidade. Barroso acredita que essa decisão deva levar no máximo três semanas a partir do envio da Adin aos ministros do Supremo. Os governadores dos estados prejudicados pela lei dos royalties – Rio, Espírito Santo e São Paulo – aguardam a publicação das novas regras em Diário Oficial para protocolar as ações.

Caso o STF não acolha as teses acima, a procuradoria geral do Estado pede que a Corte determine que a nova lei não se aplica aos royalties derivados de contratos já em vigor. Segundo Barroso, a mudança de regra viola a segurança jurídica e o ato jurídico perfeito. Mesmo que o Estado do Rio não seja parte envolvida nos contratos de concessão, a mudança afeta sua capacidade de pagamento do refinanciamento de sua dívida com a União, vinculada em grande parte ao recebimento de royalties. “Não é legítimo que a União, em lugar de usar seus próprios recursos para compensar os Estados, exproprie os royalties dos Estados produtores”, argumenta.

Fonte: Estadão

As eleições para substituir o presidente venezuelano Hugo Chávez, morto na última terça-feira, serão realizadas no próximo dia 14 de abril, um domingo, com uma campanha eleitoral de apenas 10 dias.

“Convocamos a eleição presidencial para o dia 14 de abril de 2013”, anunciou neste sábado a presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Tibisay Lucena.

A campanha eleitoral acontecerá de 2 a 11 de abril, e as candidaturas serão apresentadas entre amanhã e segunda-feira, informou Tibisay, acrescentando que as eleições municipais de julho foram “suspensas” até nova data.

“As eleições convocadas para 14 de abril são perfeitamente realizáveis”, afirmou a presidente do CNE, citando “a solidez” do sistema eleitoral venezuelano.

Minutos depois, a coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) anunciou que participará das eleições “unida”, e que propôs a Henrique Capriles ser seu candidato.

“Decidimos, por unanimidade, oferecer a candidatura presidencial da Unidade àquele que foi nosso candidato nas eleições presidenciais recentes”, anunciou o secretário executivo da MUD, Ramón Guillermo Aveledo.

Capriles, 40, que perdeu as eleições de outubro passado, em que Chávez conquistou um terceiro mandato, publicou minutos depois, em sua conta no Twitter, que anunciaria sua decisão nas próximas horas, e agradeceu à MUD.

“Todos reconhecemos em Henrique Capriles Radonski a pessoa para representar esta opção da alternativa de mudança”, disse Aveledo.

As eleições serão realizadas um dia depois do Dia da Dignidade Nacional, que comemora o retorno de Chávez ao poder após o golpe de Estado de 11 de abril de 2002.

O CNE terá organizado, em seis meses, três eleições de nível nacional: as presidenciais de 7 de outubro, vencidas por Chávez; as regionais de 16 de dezembro, em que o oficialismo ganhou 20 dos 23 governos; e as de 14 de abril.

Há três semanas, o instituto de pesquisas Hinterlaces estimou que Nicolás Maduro derrotaria Capriles por 14 pontos em uma eventual eleição presidencial.

Maduro tomou posse nesta sexta-feira como presidente interino da Venezuela, pedindo a convocação imediata de eleições e nomeando Jorge Arreaza, genro de Hugo Chávez, vice-presidente.

“Juro, em nome da lealdade mais absoluta ao comandante Hugo Chávez, que cumpriremos, que faremos cumprir esta Constituição bolivariana com a mão dura de um povo disposto a ser livre”, disse Maduro diante do presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, em uma cerimônia transmitida em rede nacional de rádio e TV.

“Chávez continua governando através de Maduro”, afirmou o ex-vice-presidente e figura influente do chavismo José Vicente Rangel, uma mensagem que ecoa em todo o oficialismo.

“O chavismo continua, já é uma ideologia. Não seguiremos agora um ‘madurismo’, é o chavismo que continua com Maduro”, disse à AFP Omaira Salazar, 64, uma entre as centenas de milhares de pessoas que aguardavam na fila para ver o corpo de Chávez na Academia Militar.

Quatro dias após a morte do presidente, vestidos de vermelho e agitando bandeiras da Venezuela, simpatizantes de Chávez continuavam aguardando horas para passar em frente a seu caixão, que permanecerá na capela ardente até o fim da próxima semana.

“Obrigada por preencherem um pouco este imenso vazio! Todo o meu amor para vocês!”, publicou no Twitter María Gabriela, filha de Chávez.

O corpo, embalsamado, ficará exposto no antigo forte de Caracas, onde, em 4 de fevereiro de 1992, Chávez lançou seu golpe de Estado fracassado, considerado o início da “revolução bolivariana”. O “comandante presidente” já começa a ser chamado de “líder supremo”.

Fonte: AFP