A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) elegeu por unanimidade nesta quarta-feira, 6, o deputadoPenna (PV/SP) presidente do colegiado para este ano. Também foram eleitos na mesma chapa os deputados Sarney Filho (PV-MA)como 1º vice-presidente, Arnaldo Jordy (PPS-PA) como 2º vice, e Antônio Roberto (PV-MG) como 3º vice.

A decisão mantém o Partido Verde à frente da Comissão por mais um ano. Penna sucede Sarney Filho, que comandou os trabalhos em 2012. De acordo com o parlamentar, os desafios continuam. “Manterei o espírito de negociação, buscando o conforto para debates, às vezes tão acirrados, mas buscando o melhor para o futuro do Brasil”, afirmou.

Para o ex-presidente da comissão, deputado Sarney Filho, a permanência do PV é uma vitória na luta pelas questões ambientais. “Isso reforça nosso compromisso na defesa dos temas ligados a sustentabilidade e pela qualidade de vida da população”, ressaltou.

Entre os temas apontados como prioridade por Penna, para seu mandato na Comissão de Meio Ambiente para este ano, estão a questão energética, a questão hídrica e a questão indígena.

O novo presidente já marcou a próxima reunião da comissão para a próxima quarta-feira (13), às 10 horas, no Plenário 2. (Da  assessoria de imprensa)

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), determinou nesta quinta-feira a suspensão de todos os pagamentos feitos pelo governo do Estado, exceto os salários de servidores, até que o Supremo Tribunal Federal decida sobre a constitucionalidade de uma nova fórmula de distribuição dos royalties do petróleo.

A nova distribuição havia sido vetada pela presidente Dilma Rousseff, mas o veto da presidente foi derrubado em sessão do Congresso Nacional encerrada na madrugada desta quinta.

“Os secretários de Estado de Fazenda e de Planejamento foram orientados pelo governador a cancelar os pagamentos, empenhos, repasses e outras transferências não obrigatórias até que o STF se pronuncie sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do Estado do Rio”, disse o governo do Estado em nota.

A nova distribuição dos royalties, aprovada com a derrubada dos vetos, reduz a participação dos Estados produtores de petróleo e amplia a de Estados que não produzem a commodity. Com a derrubada do veto, a nova fórmula passa a valer também para os campos já em exploração.

Segundo estimativas do governo do Rio de Janeiro, o Estado perderá 3,1 bilhões de reais anuais com a nova fórmula de distribuição e Cabral já anunciou que irá ao Supremo contestar a constitucionalidade da medida.

Cabral chegou a argumentar anteriormente que, com a perda de arrecadação, os preparativos do Estado para a Copa do Mundo e a Olimpíada ficariam prejudicados. A capital fluminense sediará os Jogos de 2016 e a final da Copa do Mundo do ano que vem e da Copa das Confederações deste ano.

A polêmica sobre a divisão dos royalties do petróleo começou quando o governo decidiu criar um novo marco regulatório para a exploração do óleo no país, determinando que os campos descobertos na camada pré-sal seriam licitados pelo regime de partilha e não mais por concessão.

Os parlamentares dos Estados não produtores, ampla maioria no Congresso, viram na mudança uma oportunidade de fazer uma nova divisão dos royalties entre Estados e municípios, sem qualquer privilégio para os Estados produtores (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo), mexendo inclusive nos contratos já em vigor.

Aprovada pelo Congresso, essa nova divisão foi vetada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010.

Fonte: Reuters

Rua Inácio de Sá, em Salgueiro:

Agora:

Em cumprimento a mandado de prisão expedido pela vara de execuções penais da Comarca de Recife, o efetivo composto pela Patrulha Rural da 2ª CIPM, NIS 3 e policiais civis da Delegacia de Cabrobó, prendeu nesta quarta-feira (06) a pessoa de Abdias Edmundo de Souza. Ele cumpria pena de reclusão de 28 anos e seis meses no Presídio Dr. Edvaldo Gomes, de Petrolina, quando progrediu para o regime semiaberto.

De acordo com a polícia, após 15 dias no semiaberto, Abdias danificou a pulseira eletrônica de monitoramento via satélite e passou a ser foragido da justiça, desde o dia 27 de fevereiro deste ano. O acusado foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Cabrobó e conduzido posteriormente para a cadeia pública local.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O delegado Antônio Resende, do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, encaminhou um ofício à Vara da Infância do município recomendando que a menina de 4 anos mantida amarrada e amordaçada pela avó seja encaminhada para adoção. De acordo com ele, responsável pelo caso, nenhum integrante da família tem condições de criar a garota.

Ainda segundo Antônio Resende, o pai prestou depoimento ainda na noite de quarta-feira (6) e afirmou ter deixado a criança com a avó mas não sabia dos maus tratos. “Ele afirmou não saber, mas há fatores que podem levar a outra conclusão”, afirma o delegado.

Em depoimento, o pai contou que tem outros filhos morando em Barra de Sirinhaém, em Sirinhaém, Litoral Sul do estado, mas a polícia não soube precisar a quantidade de crianças e nem com quem está a guarda delas. “Desconfio que as outras irmãs que ela tem também estejam em situação de risco”, explica o Resende. O homem, que se diz comerciante, vai responder a um inquérito por abandono, onde será investigada a participação dele no crime. A mãe da garota não foi localizada.

A Polícia Civil de Pernambuco encontrou a criança amarrada e amordaçada em uma cadeira, em estado de desnutrição por não comer nem beber nada há várias horas. A avó teria confessado o crime e afirmado que o pano, colocado na boca da criança, era uma forma de fazê-la ficar calada para não atrapalhar o sono da mulher. Ela foi presa em flagrante, será indiciada por tortura e cárcere privado e foi encaminhada na manhã dessa quinta-feira (7) à Colônia Penal Feminina do Recife, no bairro do Engenho do Meio, Zona Oeste da cidade. A menina está em estado de choque sob os cuidados do Conselho Tutelar.

Fonte: G1 PE

Com o mote “poesia popular”, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, através da Secretaria de Cultura e Esportes promove hoje mais uma Quinta Cultural. Nesta edição a programação exalta  as riquezas da tradição poética na região do Pajeú. O evento vai acontecer nesta quinta-feira (07) na Praça de Alimentação, no centro da cidade, a partir das 19h.

A programação conta com o lançamento do CD “Pajeú de Nós 2” dos poetas Alexandre Morais e Genildo Santana; apresentação artística do Grupo de Choro de Carnaíba e recital com Dedé Monteiro e Vinicius Gregório.

Conforme o secretário de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, o objetivo da Quinta Cultural é valorizar e promover as tradições culturais. “Vamos realizar também intercâmbios culturais com outros municípios, incentivando as expressões artísticas da região”, informou.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O pedreiro João Batista Eufrásio, 39 anos, residente no Projeto Esperança, bairro Santa Margarida, em Salgueiro, foi preso nesta quarta-feira (06) por policiais militares e civis da equipe Malhas da Lei, com base em informações colhidas pelo Núcleo de Inteligência do Sertão III. Após cerco policial, Eufrásio foi preso no bairro Alto da Temperatura, na cidade de Cabrobó.

De acordo com a polícia, João se encontrava na condição de preso em monitoramento por tornozeleira eletrônica, quando rompeu o aparelho de rastreamento, ausentando-se da área permitida pelo sistema e passando à condição de fugitivo. Contra ele foi expedido mandado de prisão pela 2ª Vara das Execuções Penais de Pernambuco. O acusado foi conduzido para o Presídio de Salgueiro.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Foram abertas nesta quinta-feira (07) as inscrições para concurso público da Prefeitura de Quixaba, com 128 vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 678 a R$ 2.700.

As inscrições podem ser feitas gratuitamente até o próximo dia 15, das 8h às 20h, na sede da prefeitura, localizada na Praça Antonio Pereira de Carvalho, n° 20.

Os interessados devem levar original e cópia do documento de identificação e currículo com os documentos comprobatórios. A seleção será feita através de avaliação curricular. O concurso tem validade de um ano, podendo ser prorrogado por mais 12 meses.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Agentes da equipe Malhas da Lei e Reflorestar da 24ª Delegacia Seccional de Araripina, com apoio de policiais militares do GATI do 7° BPM, deflagraram na madrugada desta quinta-feira (07) a operação “Carnaval Sem Drogas” na cidade de Trindade. A ação desarticulou o tráfico que se preparava para abastecer o carnaval fora de época, que acontece no próximo fim de semana no município, e por isso foi batizada com esse nome. Na operação foram presas 11 pessoas e apreendidos 11 kg de cocaína.

Segundo a delegada seccional Katyana Muniz, essa foi a maior apreensão de drogas da região do Araripe até hoje, desarticulando uma quadrilha que comprava drogas na cidade de Petrolina para abastecer traficantes menores em Trindade. Os presos foram autuados por tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo. Além da cocaína, a polícia também apreendeu dois revólveres calibre 38, sendo um com numeração raspada, um revólver calibre 32, um veículo Van e cerca de mil reais.

Os homens presos na operação estão sendo levados para a Cadeia Pública de Trindade e a única mulher presa na ação policial foi conduzida para a Colônia Penal Feminina de Verdejante.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Policiais militares da Operação Polígono da 4ª CIPM, sediada em Petrolândia, apreenderam 32 kg de maconha pronta para o consumo nesta quarta-feira (06). Uma dupla suspeita pelo tráfico do entorpecente conseguiu empreender fuga.

Segundo a 4ª CIPM, a apreensão foi realizada em uma estrada conhecida como “Reta do Mirim”, que liga as cidades de Inajá e Ibimirim, nas proximidades da BR-316. A droga estava guardada em três sacos plásticos.

No momento que os policiais chegaram ao local, dois homens que estavam próximos aos sacos conseguiram fugir. O entorpecente foi apreendido e levado para a Delegacia de Polícia Civil de Petrolândia.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Fetape, por meio da produtora cultural Stefânia Régis, abre inscrições entre os dias cinco e 15 de março para o Curso de Iniciação em Projetos Culturais, voltado para produtores e produtoras, brincantes de folguedos populares, poetas, cantadores e cantadoras; quem trabalha com literatura de cordel, artesanato, e cozinha regional de todas as cidades da Zona da Mata, Agreste e Sertão.

O curso faz parte do projeto Arte e Inclusão no Campo e tem como principal objetivo capacitar novos produtores e produtoras culturais, realizadores, agentes culturais e artistas das três regiões do estado sobre o processo de elaboração de projetos culturais.

A atividade pretende estimular a promoção e a valorização das diversas manifestações artístico-culturais, localizadas na zona rural dos municípios do interior, com foco na capacitação para elaboração de projetos para concorrerem aos editais regionalizados do Funcultura, da Secretaria de Cultura do Estado.

Haverá uma turma em cada região, com um número limitado. Cada participante irá receber material didático e certificado no final do curso.

Durante os meses de outubro e novembro de 2012, foi realizada uma pesquisa para identificação do público interessado pelo curso. As pessoas que responderam ao questionário, na época, podem confirmar o interesse preenchendo a ficha de inscrição.

As inscrições acontecerão entre os dias 5 e 15 de março de 2013. Para ter acesso ao formulário, basta acessar a página da Fetape na internet: fetape.org.br, nesse período, e acesse o banner do curso. Após o preenchimento, envie sua ficha para o e-mail: arteinclusaonocampo@fetape.org.br.

O curso será realizado no mês de abril e terá início na região do Sertão, no período de 1 a 5, no município de Serra Talhada. Entre os dias 8 e 12, a atividade acontecerá no Agreste, na cidade de Garanhuns. Na semana de 15 a 19, será a vez da Zona da Mata, na cidade de Carpina. (Da assessoria de imprensa)

Em 30 anos, as mortes por armas de fogo no Brasil aumentaram 346%. Em 1980, foram 8.710 vítimas, enquanto que, em 2010, o número saltou para 38.892. O balanço foi feito pelo Mapa da Violência 2013: Mortes Matadas por Armas de Fogo, realizado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos e pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais. As informações são da Agência Brasil.

O estudo considerou ocorrências de três tipos: óbitos acidentais por agressão intencional de terceiros (homicídios), auto provocados (suicídios) ou de intencionalidade desconhecida, “cuja característica comum foi a morte causada por uma arma de fogo”.

No entanto, a pesquisa deixa claro que os homicídios, com crescimento de 502,8% no intervalo de tempo, foram os responsáveis por puxar o grande aumento das mortes por armas de fogo no País. No mesmo período, os suicídios com armas de fogo registraram aumento de 46,8% e os óbitos por acidentes, por sua vez, caíram 8,8%.

VULNERABILIDADE – O Mapa da Violência também mostra que a população jovem é a mais vulnerável. “Entre os jovens, o crescimento da mortalidade por armas de fogo foi mais intenso ainda. Se no conjunto da população os números cresceram 346,5% ao longo dos 30 anos, entre os jovens esse crescimento foi de 414%”, escrevem os autores na publicação.

Entre os jovens, se considerados apenas os homicídios, o crescimento da mortalidade por armas de fogo também foi acelerado (591%). Na população como um todo, a variação foi de 502,8%.

Para o coordenador do estudo, o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, o aumento da violência entre os jovens se deve, entre outras razões, à exclusão da educação. “São pessoas que encontram pouca inserção: não estudam, não conseguem trabalho e sem perspectiva de futuro”, comentou à Agência Brasil.

Fonte: Agência Estado

A Polícia Civil quer ouvir ainda nesta semana vizinhos e funcionários do prédio em que o vocalista Chorão, da banda Charlie Brown Jr, foi encontrado morto em Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo, na madrugada desta quarta-feira (6). Policiais do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) retornaram ao prédio na manhã desta quinta (7) para intimar testemunhas para prestar depoimentos.

A partir de segunda-feira (11), serão ouvidos os familiares do músico e integrantes da banda. De acordo com delegado Itagiba Vieira Franco, da Divisão de Homicídios do DHPP, o foco das investigações será para descobrir a causa da morte. Para isso, além dos laudos periciais, ele irá se basear no depoimento das testemunhas, principalmente para tentar definir o horário da morte de Chorão.

“O depoimento das testemunhas é muito importante. O Victor [segurança] foi o último a estar com ele e o Kleber [motorista] encontrou ele morto. Isso vai nos ajudar a delinear a hora da morte”, disse Itagiba. “A gente não pode se basear apenas na cena do crime fria”, ressaltou.

Inicialmente, a polícia não irá tentar descobrir quem fornecia drogas ao músico, caso seja comprovada que a substância branca encontrada no apartamento era cocaína. “Se o Chorão usava drogas, isso não era de hoje. Ele podia ter acesso em qualquer lugar”, afirmou o delegado.

O apartamento do músico permanecia lacrado nesta manhã para preservar o local, caso haja necessidade de realizar nova perícia.

Fonte: G1