O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou na tarde desta quinta-feira (5) o julgamento das ações que pedem o reconhecimento legal da união estável de homossexuais. O julgamento começou ontem com o voto do relator, ministro Carlos Ayres Britto, que foi a favor do reconhecimento. Na sessão de hoje, a votação já está cinco a zero a favor da causa.
Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia iniciaram votando nesta quinta-feira (5) e também foram a favor da união civil de homossexuais, acompanhando o relator no controverso julgamento no STF. O ministro Dias Tóffoli, que seria o segundo a se pronunciar, não está presente na Corte, mas pode chegar até o final do julgamento.
Também votou a favor do reconhecimento o ministro Ricardo Lewandowski, que ressaltou, no entanto, que o Congresso deve legislar sobre especificidades previstas apenas para casais heterossexuais. Joaquim Barbosa também foi a favor. Os demais ministros devem dar seu parecer ainda na sessão de hoje.
São dois pedidos analisados pelos ministros do Supremo neste julgamento: um deles é do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), para que funcionários públicos homossexuais estendam benefícios a seus parceiros, e o outro é uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para admitir casais gays como “entidade familiar”.
A decisão do Supremo terá o chamado efeito vinculante, ou seja, será aplicada em outros tribunais para casos semelhantes. Se os funcionários do governo do Rio de Janeiro conseguirem estender benefícios a seus parceiros, o mesmo acontecerá em outros Estados. Ao todo, mais de cem direitos passariam a ser dados a casais homossexuais.
Entre as novas garantias que podem ser dadas pelo Supremo estão pedidos de aposentadoria, pensão no caso de separação e uso de plano de saúde. Algumas decisões para estender direitos aos parceiros do mesmo sexo já foram tomadas por tribunais, mas a mais alta corte do país nunca se pronunciou sobre o assunto. Em seu voto, Ayres Britto também cogitou, sem se aprofundar, a possibilidade de adoção de crianças por casais homossexuais.
Fonte: UOL
Denominado “Um Show de Emoções”, o espetáculo da nova turnê da banda salgueirense Limão com Mel será apresentado em Salgueiro na noite desta quinta-feira (05) no Clube Talismã. O espetáculo da nova turnê, que percorrerá as principais capitais e cidades brasileiras, conta com todo um aparato de som, luz e efeitos visuais que consagrou a banda no cenário forrozeiro. Ailton Souza, fundador e empresário da banda, mantém a tradição de apresentar todos os anos em sua cidade natal, a nova turnê do conjunto musical fundado por ele em Salgueiro no início da década de 90.
O efetivo da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar (2ª CIPM), localizado no município de Cabrobó, recebeu reforço de 28 novos policiais militares. A apresentação dos novos soldados aconteceu durante reunião realizada nesta quarta-feira (04) no Forúm de Cabrobó. Segundo informações da rádio Grande Rio FM, os novos militares foram enviados para a região após passarem por 5 meses de treinamento no Curso de Formação de Policiais Militares de Pernambuco e prestarem estágio em Recife.
Dois homens assassinaram a tiros na noite desta quarta-feira (04) o borracheiro, Benedito Conceição Nascimento, 48 anos. O homicídio aconteceu por volta das 20h no Distrito dos Morais, zona rural do município de Araripina.
A presidente Dilma Rousseff vai se reunir com governadores e prefeitos das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 para cobrar agilidade nas obras de infraestrutura para o Mundial, especialmente às relacionadas ao transporte urbano, informou hoje o ministro do Esporte, Orlando Silva. A reunião está marcada para o dia 30 de maio.
Espingarda calibre 12 foi apreendida pela Polícia Militar do 8° BPM na manhã desta quarta-feira (04) na zona rural de Verdejante. Os policiais estavam em busca da arma desde o dia 28 de abril, quando receberam denúncia de que um homem conhecido como “Damião de Maru”, estava perturbando o sossego numa pizzaria da cidade, procurando briga com clientes. De acordo com a polícia, o acusado deixou o estabelecimento e partiu em direção ao Sítio Poço Bezerro, zona rural de Verdejante, onde reside.
A equipe do Araripina conquistou o Troféu Edu Matos, o título de Campeão do Interior do Campeonato Pernambucano Série A1, na noite desta quarta-feira (04) em confronto contra o Salgueiro no Estádio Paulo Coelho, na cidade de Petrolina. Os gols que resultaram no êxito do Bode do Araripe foram assinalados por Misael no primeiro e por Cristovão de pênalti na etapa complementar.
Há tempo para plantar, mas devemos sempre cuidar, se quisermos colher.
A Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe) divulgou, no início da noite desta quarta-feira, um novo boletim sobre a situação das chuvas no estado. Dez municípios decretaram situação de emergência: Água Preta, Catende, Camaragibe, Gameleira, Passira, Pombos, Primavera, São Vicente, Vicência e Xexéu.