A Previdência Social planeja impedir que os segurados do INSS recebam aposentadoria e pensão ao mesmo tempo. Com isso, ficam no passado casos como o da mulher que trabalhou desde a juventude e, no fim da vida, recebe sua aposentadoria e a pensão do marido, falecido antes dela. Alterações como essa vão atingir em cheio a concessão de pensões por morte, que hoje representa 25% de todos os 28,2 milhões de benefícios pagos. Estão no rol das alterações impopulares que ainda precisam de consenso dentro do governo e por isso são mantidas em sigilo pelos técnicos que as estudam.
Como O DIA já antecipou, as mudanças não seriam restritas aos trabalhadores do setor privado e também se estenderiam ao servidor público. Direitos adquiridos ficariam preservados, assegurou o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, que não fala abertamente sobre as medidas, mas admite que são necessárias.
Fontes do governo adiantam que a proposta em discussão prevê ainda a instituição de carência (período mínimo de contribuição ao INSS) para que o dependente do titular da aposentadoria possa ter direito à pensão. Isso não existe hoje, o que dá margem a muitas distorções, como a concessão de pensão no valor do teto para quem contribuiu somente uma única vez.
Outro aspecto que pode gerar bastante resistência é a necessidade de provar a dependência financeira para que o herdeiro tenha direito à pensão. Assim, não bastaria a pessoa ser casada no papel. Hoje, o casamento formal já é suficiente para a concessão. Se a ideia for adiante, casados oficialmente terão que passar pela mesma maratona de documentos hoje exigidas para a união informal: vão comprovar a dependência financeira.
Fonte: O Dia
Milhares de sírios carregando velas e entoando slogans contra o governo fizeram uma passeata no sábado (30) à noite em Banias, numa manifestação para demonstrar seu apoio à cidade de Deraa, disse o Observatório Sírio para os Direitos Humanos.
Mais de um milhão de fiéis e peregrinos acompanharam, na manhã deste domingo, a cerimônia de beatificação do Papa João Paulo II, na Praça São Pedro, no Vaticano, segundo informações da polícia de Roma, na Itália. As cancelas que dão acesso à praça foram abertas pela polícia italiana cerca de quatro horas antes do previsto, devido ao grande número de fiéis, que superou a previsão do Vaticano.
O presidente do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), deputado Sérgio Guerra, rebateu as críticas de que existe fragmentação nos partidos de oposição feitas ontem (30) pelo presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Rui Falcão, após reunião do diretório nacional em Brasília.
A Medida Provisória 532 publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União possibilita aos Correios ampliar sua atuação. Agora a instituição pode oferecer aos consumidores serviços financeiros, além de ingressar nas áreas de telefonia e aviação.
O Diretório Nacional do PT aprovou ontem a resolução política do partido com a preocupação de não bater de frente com o PSD, partido formado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. No documento final, sumiu o trecho irônico constante da proposta que já havia sido discutida pelos petistas no dia anterior, na qual o PSD é tratado como um “partido que se autodefine como nem de centro, nem de direita, nem de esquerda”. O novo presidente do PT, Rui Falcão, evitou falar sobre futuras e eventuais conversas entre os dois partidos. “O PSD não existe formalmente e não pode ser objeto de deliberação”, disse em entrevista neste sábado.
Cerca de 60% dos domicílios brasileiros têm renda domiciliar per capita de até 1 salário mínimo. Até 2 salários, a proporção sobe para 82,4%. No Nordeste, a situação é mais grave: são 80,3% dos lares com ganhos de até um salário mínimo per capita. Há ainda um registro alarmante: 132 mil domicílios brasileiros são chefiados por crianças de 10 a 14 anos. Os dados preliminares fazem parte do Censo 2010 divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O filho mais novo do ditador líbio, Muammar Gaddafi, Saif al Arab Gaddafi, 29, foi morto neste sábado durante um ataque aéreo da Otan, anunciou um porta-voz do regime, Moussa Ibrahim, em Trípoli.
Neste sábado, mais de 6,4 milhões de pessoas foram imunizadas contra a doença. Balanço parcial da 13ª Campanha Nacional de Vacinação aponta que 21,96% do público-alvo foi imunizado até as 17h. As informações são das secretarias estaduais e municipais de Saúde e serão consolidadas na próxima segunda-feira.
No jogo de ida da final do Torneio do Interior do Campeonato Pernambucano, Salgueiro e Araripina empataram por 1 a 1 na tarde deste sábado (30) no Estádio Chapadão do Araripe, na cidade de Araripina. O primeiro gol do jogo foi pontuado por Cristovão para os donos da casa aos 19 minutos do primeiro tempo. Na etapa complementar, Eridom, empatou a partida de cabeça para a equipe do Carcará.
A Ponte Preta se classificou à decisão do Torneio do Interior do Campeonato Paulista pela segunda vez em sua história. Depois de um empate sem gols no tempo normal, o time de Campinas bateu o São Caetano por 4 a 1, nos pênaltis, em partida realizada neste sábado, no estádio Moisés Lucarelli. Em 2009, o clube campineiro foi campeão do torneio ao superar o Prudente, na época Barueri.
O Ministério da Saúde bloqueou o repasse de R$ 6,5 milhões de recursos destinados a ações de vigilância e promoção da saúde em 242 cidades do país.