Começa a Conferência do Clima da ONU no México

calderon1Teve início na manhã desta segunda-feira (29) – já à tarde, pelo horário de Brasília – a 16ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 16), que deve reunir 20 mil representantes de mais de 190 países nas próximas duas semanas em Cancun, no sul do México.

O objetivo da conferência é avançar nas negociações sobre a redução de emissão de gases causadores do efeito estufa, bem como as formas de reduzir ou enfrentar os efeitos das mudanças climáticas.

As expectativas para a COP este ano são bem mais modestas que as depositadas sobre a última edição, realizada no ano passado, na Dinamarca. Ainda assim, a abertura teve tom esperançoso.

“Estou convencida de que em 20 anos admiraremos a tapeçaria de políticas que tecemos juntos”, disse no evento de abertura a costarriquenha Christina Figueres, que substitui Yvo de Boer na secretaria-executiva da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (UNFCCC), ao comparar a reunião ao artesanato indígena.

Fonte: G1

INSS pagava benefícios a 33 mil mortos, aponta relatório do TCU

inssQuase sempre em falta com os vivos, a máquina pública tem sido generosa com a população dos cemitérios, revelam auditorias sobre pagamentos do governo. Por falta de controle sobre seus desembolsos, o Brasil distribui fortunas para pessoas que já morreram. Além de remédios do programa Farmácia Popular, aposentadorias e pensões, noticiados recentemente pelo GLOBO, os falecidos recebem repasses do Bolsa Família, financiamentos para a agricultura familiar, toda sorte de benefícios previdenciários e ocupam até leitos de UTI do Sistema Único de Saúde.

Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), aprovado no ano passado, mostra que 33,1 mil benefícios previdenciários estavam sendo pagos a mortos, sob as vistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Um prejuízo mensal de R$ 15,6 milhões, que já estava acumulado em R$ 242,1 milhões. Outro 1,029 milhão de auxílios foi interrompido tardiamente, muito após o óbito. Considerando todos os casos, o rombo chega a R$ 1,9 bilhão.

Para chegar aos números, os auditores cruzaram informações do pagamento de benefícios com o Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), usado pela Previdência e alimentado pelos cartórios, o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) da Receita e o Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, no qual são lançadas as declarações de óbito emitidas pelos médicos do país.

Segundo o TCU, não há integração entre o SIM e o Sisobi. Não por acaso, concluiu-se que 1,3 milhão de pessoas incluídas no primeiro estavam fora do segundo. Em muitos casos, a mesma pessoa estava registrada em ambos com informações diferentes, como a data do falecimento. Soma-se a isso a inércia para reaver o dinheiro. “A equipe de auditoria constatou a ausência de sistemática de recuperação dos valores creditados indevidamente”, diz o relatório sobre o INSS, citando beneficiário que faleceu em 1985, mas, 20 anos depois, continuava com crédito de R$ 357 mil.

Não raro, parentes ou pessoas próximas se apropriam do cartão do benefício, que pode ser pago em conta conjunta. Ou o dinheiro fica parado na conta do morto, sem que o banco tome providências. Após 60 dias sem saques, é obrigação dos bancos devolver o dinheiro ao Tesouro, o que não é feito por falta de acompanhamento das movimentações ou porque, segundo eles, o sigilo financeiro não permite.

Fonte: O Globo

Operações no Rio são passo crucial para economia do país

venceuAs cenas de guerra urbana no Rio de Janeiro este fim de semana podem representar um passo crucial, e positivo, no desenvolvimento da economia brasileira, caso a polícia seja capaz de manter o controle das favelas anteriormente fora do domínio da lei.A operação que retomou o Complexo do Alemão, uma das favelas de pior reputação do Rio de Janeiro, representou mais do que apenas a repressão a quadrilhas de traficantes que atearam fogo a carros e ônibus durante uma onda de violência que deixou ao menos 46 mortos na semana passada – 45 suspeitos e uma jovem de 14 anos, vítima de bala perdida.

As operações conjuntas promovidas pela polícia e pelas Forças Armadas – que terminaram com soldados eufóricos hasteando bandeiras do Brasil e do Rio no topo do morro – foram um sinal de que o país finalmente pode estar reunindo a vontade política e os recursos para reduzir uma das taxas de criminalidade mais altas da região, que há muito tempo têm sido um fardo para a economia emergente do Brasil.

O status quo – facções criminosas controlando enormes porções do território na segunda maior cidade do país, a capital energética e centro financeiro emergente – é incompatível com o sonho do Brasil de se tornar um país de classe média dentro da próxima década. O Rio também está sob pressão para resolver suas questões antes da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016, que será realizada na cidade.

Resta saber se a polícia brasileira, que tem histórico negativo no que tange aos direitos humanos e no seguimento de operações de combate com policiamento efetivo, será capaz de consolidar as vitórias e expandi-las para outras cidades problemáticas.

Por enquanto, os sinais são de que desta vez será diferente.

Primeiro de tudo, as forças de segurança prometeram trabalhar em conjunto para manter o território recuperado, em vez de apenas entrar, atirar, fazer prisões e sair, como ocorrido no passado.

Desde que a criminalidade começou a aumentar, nos anos 1980, os políticos brasileiros costumavam tratar o problema como uma doença sociológica de longo prazo, e não algo que poderia ser resolvido pela polícia.

Políticos em postos-chave, porém, agora parecem comprometidos com a aplicação severa da lei, partindo do prefeito do Rio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, incluindo a sucessora dele a partir de janeiro, Dilma Rousseff.

Os recursos financeiros para uma presença policial no longo prazo em áreas problemáticas também estão presentes pela primeira vez.

Empresas como Coca-Cola e o banco Bradesco doaram milhões de dólares este ano para ajudar a financiar as operações policiais, sentindo que este é o momento para combater um problema que custa ao Brasil até 100 bilhões de dólares por ano em gastos com segurança, perda de investimentos e de produtividade, de acordo com o Banco Mundial.

Ainda assim, o elemento mais importante que joga em favor do Brasil agora pode ser algo menos tangível: a crença entre muitos brasileiros de que a recente prosperidade do Brasil tornou qualquer coisa possível – até a paz no Rio.

“Hoje podemos ter a certeza de que, quando o Estado de fato quer algo, ele é capaz”, disse o coronel Mário Sérgio Duarte, comandante-geral da Polícia Militar do Rio, depois de concluída a operação no Alemão.

Fonte: Reuters