A oposição prometeu nesta quinta-feira entrar com novos pedidos de convocação do ministro Antonio Palocci (Casa Civil) na próxima semana, em todas as 20 comissões permanentes da Câmara dos Deputados.
Até agora, pelo menos dez pedidos neste sentido já estão nas comissões e poderão ser votados na semana que vem. Anteontem, a oposição sofreu derrota no plenário e não conseguiu emplacar a vinda do ministro à Câmara.
Reportagem da Folha do último domingo (15) mostrou que o ministro multiplicou por 20 seu patrimônio entre 2006 e 2010. Ele adquiriu dois imóveis pela empresa Projeto –um apartamento de luxo em São Paulo no valor de R$ 6,6 milhões e um escritório na mesma cidade por R$ 882 mil.
Nesta tarde, o líder do DEM na Câmara, deputado ACM Neto (BA), disse que entrará com uma proposta de fiscalização e controle em cinco comisssões diferentes.
Segundo o deputado, a proposta poderá garantir a abertura de uma espécie de “mini CPI”, em que o relator poderia ouvir testemunhas e pedir documentos.
No entanto, juristas ouvidos pela Folha afirmaram que a proposta de ACM Neto não se sustenta juridicamente, pois extrapola as competências da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e também da CFC (Comissão de Fiscalização e Controle).
Fonte: Folha Online
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), suspendeu as votações desta semana em razão da morte do ex-vice-presidente José Alencar, na tarde desta terça-feira, 29. Maia manifestou solidariedade à família, ressaltou a luta de Alencar pela queda dos juros e a fidelidade ao ex-presidente Lula.
O ex-prefeito de Salgueiro e atual vereador da Casa Epitácio Alencar, Paulo Afonso Valença (DEM), cobrou melhorias para as estradas da zona rural de Salgueiro, em discurso na sessão plenária desta quinta-feira (03). O democrata apontou que a maior parte dos administradores só se preocupa com a reforma de praças para “encher a vista” das pessoas que chegam a nossa cidade e se esquecem dos bairros da periferia e das comunidades rurais.
Réu no processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) foi eleito hoje presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. No primeiro discurso, mencionou a acusação de participação em um esquema de pagamento de mesada a parlamentares.
Em seu discurso nesta terça-feira (08) na Câmara dos Deputados em Brasília, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) falou sobre a visita do governador, Eduardo Campos, ao município de Petrolina na última segunda-feira (07) e detalhou todas as inaugurações realizadas por ele na cidade. Gonzaga informou a todos os demais parlamentares que esta foi a primeira visita de Eduardo Campos ao Sertão do São Francisco em seu segundo mandato, com objetivo de inaugurar obras dos setores de educação, saúde e agricultura, que juntas, disse Patriota, somam R$ 3,75 milhões em investimentos para Petrolina.
Eleitos em outubro, os novos deputados e senadores tomam posse amanhã. A nova legislatura trará uma base de apoio ao governo maior do que no governo Lula. Dos 513 deputados e 81 senadores, 461 (ou 77,6%) integram partidos aliados de Dilma Rousseff.
Caso o município de Salgueiro cumpra o que estabelece a 
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), reconheceu nesta segunda-feira que será difícil realizar a votação de projetos do pré-sal neste ano.
Segundo colocado nas eleições municipais de 2008 de Santa Maria da Boa Vista (no Sertão do São Francisco), Jetro Gomes (PSB) deveria tomar posse imediatamente após a cassação – na última sexta-feria – do mandato do ex-prefeito Leandro Duarte (DEM), mas ele ainda não conseguiu sequer ter a data da formalização de seu mandato marcada. O impedimento parte do presidente da Câmara de Vereadores, Lucinaldo Nunes de Oliveira (DEM), que estaria atrasando o dia da posse do novo prefeito. “O vereador Lucinaldo Oliveira é correligionário do prefeito, muito ligado a ele”, explicou Jetro. A intenção de Oliveira é aguardar qual será o posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já que Duarte recorreu da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O procurador-geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Fernando Nazaré, protocolou, às 15h20 desta quinta-feira, um pedido de reintegração de posse da nova sede da CLDF, ocupada deste a noite da última quarta-feira por cerca de 40 manifestantes.
O Plenário aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei Complementar 277/05, que permite às pessoas com deficiência se aposentarem com menos tempo de contribuição à Previdência Social. No caso de deficiência moderada, os homens poderão se aposentar com 27 anos de contribuição e as mulheres com 22 anos. São três a menos que a regra atual. Se a deficiência for grave, a redução será de cinco anos: 25 anos para o homem e 20 anos para a mulher. A matéria segue para o Senado.
Deputados federais representantes dos oito Estados que poderão ver reduzido o número de representantes da Câmara e nas Assembleias Legislativas se posicionaram contra a proposta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que prevê a modificação do número de parlamentares.
Falsos funcionários, falsos benefícios. Um golpe que causa um rombo anual à Câmara de R$ 2 milhões. Noticiado pelo Congresso em Foco a partir de novembro do ano passado, o “golpe da creche” provocou um desvio nas folhas de pagamento da Câmara que representa 23% do orçamento total de 2009 (de R$ 9 milhões) para o pagamento de auxílio-creche para 1.213 crianças e para o vale-transporte de 1.873 servidores. As investigações começaram em setembro e ainda não terminaram.
Teve início na última sexta feira 19, a sessão legislativa 2010, da Câmara Municipal de Salgueiro, oportunidade em que foi distribuído às Comissões Permanentes, o Projeto de Lei nº 002/2010, do Poder Executivo, instituindo o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.