Vida FM Asa Branca Salgueiro FM Salgueiro FM

Gonzaga Patriota vai priorizar a Bancada do Nordeste

gonzaga-patriotaGonzaga Patriota (PSB-PE) tomou posse na manhã desta terça-feira (1º) como deputado federal na Câmara, para o seu quinto mandato consecutivo. Durante a cerimônia, o socialista falou que no novo mandato pretende priorizar a Bancada do Nordeste na Casa.

Já conseguimos a integração do Rio São Francisco com outros rios perenes da região e a reinstalação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). O objetivo agora é investir na Ferrovia Transnordestina que já funciona no Piauí, Recife e Chega a Petrolina-PE e em novas ações para o desenvolvimento da região”, explicou Patriota.

Para o próximo mandato, o deputado defende o debate entre os colegas da Câmara para chegar a um acordo sobre a Reforma Política. Patriota pretende também continuar defendendo as bandeiras do seu último mandato, como a defesa da implementação de órgãos que fiscalizem o Código de Trânsito Brasileiro e o piso salarial para professores, membros da segurança e profissionais das áreas de saúde.

Gonzaga Patriota pretende aprovar ainda a PEC 02/2003, de sua autoria, que possibilita que servidores públicos requisitados optem pela alteração de sua lotação funcional do órgão original para o órgão atual de trabalho. Para a alteração, o funcionário precisa ter dois anos ininterruptos na mesma função. “Muitas vezes órgãos sedem seus funcionários e ficam com a vaga que precisa ser preenchida para o bom funcionamento do trabalho”. disse o deputado.

186 comentários sobre “Gonzaga Patriota vai priorizar a Bancada do Nordeste

  1. Almir Menezes

    Ilustre Deputado Federal
    Gonzaga Patriota,

    Há mais de 16 anos que lutamos pela aprovação da PEC 54/99 e nada acontece.Sabemos que já não foi aprovada porque a atual Presidente e o
    LULA são contra. O que se pode fazer.? Logo o Pt que sempre este ao lado dos trabalhadores da iniciativa privada, e agora nos discrimina. Que surpresa desagradável .Espero que o sr.faça alguma coisa por nós. junto aos seus companheiros
    antes que seja tarde demais
    Que Deus esteja ao seu lado,
    juntamente com seus familiares.
    ,

  2. Almir Menezes

    Ilustre Deputado Federal
    Gonzaga Patriota,

    Há mais de 16 anos que lutamos pela aprovação da PEC 54/99 e nada acontece.Sabemos que já não foi aprovada porque a atual Presidente e o
    LULA é contra. O que se pode fazer.? Logo o Pt que sempre este ao lado dos trabalhadores da iniciativa privada, e agora nos discrimina. Que surpresa desagradável .Espero que o sr.faça alguma coisa por nós. junto aos companheiros antes que seja tarde demais

  3. Almir Menezes

    Nobre Deputado, já passaram mais de 16 anos que a pec 54/99 se engavetada vários colegas se encontra em desespero, porque quem são contras, são justamente os dois grandes do PT Lula e Dilma a quem deveriam proteger-nos, exatamente porque somos trabalhadores a ligados a eles será que eles não estão constrangidos com este modo de agir. Veja se
    encontrar uma solução rapidamente, com a provação da PEC. 54/99.
    ,
    Que Deus o proteja ao lado dos seus.

  4. Guilherme

    Olha nobre deputado, quando sua candidata a presidencia ganhar, vamos conversar com ela para aprovar o quanto antes essa pec.

  5. Epaminondas Campos Pernambuco

    A quantas anda essa Pec que ninguem teve mais noticia?
    Algue aqui que tiver noticia se pronucie o quanto antes.

  6. Aparecida

    CNMP decide pela redistribuição de servidores requisitados que ajudaram a construir o MPU

    Publicado em 20 Junho 2013

    IMG_4612Na tarde desta quinta-feira, 20/6, durante a 9ª Sessão Ordinária, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu pela solução, em seis meses, da situação de redistribuição para os quadros do Ministério Público da União de servidores de outros órgãos da administração pública requisitados entre 1986 e 1992.

    De relatoria do conselheiro Adilson Gurgel, o processo destaca a importância da força de trabalho desses servidores na construção do MPU, tendo em vista a inexistência de servidores próprios à época. A requisição foi antes da edição da Lei nº 8.428/92, que criou a carreira de apoio técnico-administrativo do MPU, bem como da realização do primeiro concurso destinado à seleção de pessoal para os quadros da instituição, ocorrido em 1993.

    “O retorno ao órgao de origem seria prejudicial uma vez que não possuem mais a mesma especialidade e integração com esse órgão. Mais de duas décadas de esforços dedicados ao MPU gerou uma expectativa legítima de continuidade e segurança jurídica”, ressaltou o relator.

    Também foi destacado que a incorporação já aconteceu com vários outros servidores e os requerentes não foram redistribuídos porque ocupavam cargos de chefia e assessoramento, o que os tornava inaptos segundo portaria interna editada à época.

    Por maioria, o Plenário determinou o prazo de seis meses para solução da situação, consideradas as condições orçamentárias e de atribuições. Essa resolução fica a cargo da administração do MPU, seja ela por meio de criação de projeto de lei próprio para esse caso específico, extensão dos efeitos da portaria que atingiu outros servidores redistribuídos também aos requerentes, entre outros que julgar pertinentes.

    Processos 1466/2012 – 74, 1545/2012-85, 262/2013-05 e 505/2013-05

  7. vani parana

    companheiro eu aguardo a 15 anos estou porque eu tabalho nao tenho padrinho sera que nao esta claro que vai ter muitas vagas em aberto no orgao que o servidor e lotado.

  8. gilson luiz

    eu concordo e visto a camisa e quanto ao que se diz contra por esta ocupando vagas de outros através de concurso o mesmo não ve que se nos tivermos o direito de escolher onde queremos trabalhar sobrara vagas no órgão de origem

  9. maria

    Gostaria de ficar informada a respeito da PEC 02 2003.Se existe a possibilidade de ser aprovada ainda este ano. Aguardo contato no email acima.

  10. lucimar

    Excelentíssimo Deputado Gonzaga Patriota, gostaria de saber; Um servidor publico concursado, cedido de um estado para outro, 19 anos, entraria, nessa emenda, ou melhor teria direito de ser estabilizado, no órgão atual? ou melhor órgão que estou cedida?
    Por favor mande a resposta, estou aguardando ansiosa, já tenho 67 anos.

  11. Maria Osmar

    Gostaria de saber como o andamento da pec.eu creio no senhor deus ,o grande poderoso que um dia a vitoria chega.

  12. Francisco José

    Eu verifiquei que o nobre deputado Gonzaga Patriota fez o requerimento de inclusão na pauta de votação sobre esta pec 002/2003.
    Alguem sabe qual foi o resultado dela?
    Alguem tem contato com o deputado ou alguem que trabalha com o mesmo para sabermos como foi este procedimento e como podemos ajudar nessa luta.

    1. Juvelina (Comissão de cedido de MT)

      Caro Francisco,
      O movimento do momento e que os cedidos procurem os Deputados Federais de seus respectivos estados, solicitando que aprovem a nossa PEC 02/2003.
      Caso tenha interesse de maior informação envie seu e-mail que estarei lhe passando as informações.

  13. Antonio Carlos

    Boa noite Gonzaga Patriota. Eu tenho fé que essa pec 02/2003 sairá da gaveta. Por quê há muitos projetos aprovados de uma hora pra outra e a gente só fica sabendo depois de aprovado. Sendo que esse é de extrema importância e nunca entra em pauta. Conto com sua coragem. um abraço.

  14. Antonio Carlos

    Esse sim, sabe como enxergar o futuro dos requisitados. Esse projeto será aprovada logo. Por quê a esperança é a última que morre. E a minha não morreu e nunca irá morrer. Boa sorte pra todos os requisitados como eu.

  15. Emerson

    OLÁ !!!!!!!!! SR. DEPUTADO A PEC 02/2003 VAI ENTRAR EM PAUTA ????SEGUNDO CONVERSA COM FUNCIONÁRIO DIMAS TBM CEDIDO DO RJ.,ME INFORMOU Q ESTA SEMANA PODERIA ENTRAR EM PAUTA,,,,O Q ACONTECEU??? NÃO ENTROU MESMO????…ABRAÇO….EMERSON

  16. Maria Osmar

    Sr.Deputado,estamos ansiosos pela aprovação da PEC. A 11 anos que esperamos. Da sua fiel eleitora: Maria Osmar.

  17. Eu sou patriota Luiz

    Acredito que esteja mais que na hora de termos uma resposta quanto esta pec. Ou as coisas no Brasil são lentas demais ou somos muito relapsos com a busca por resultados.

  18. iris

    Senhor Deputado,
    Este ano completo 26 anos á disposição de outro órgão, sem perspectiva que essa PEC 02/2003 seja aprovada. Ano após ano venho acompanhando seu trabalho e aguardando ansiosamente por um resultado concreto. Até quando Senhor Deputado, iremos esperar?

  19. JOSE ELIAS CABRAL JUNIOR

    Alguns órgãos do judiciário possuem setores que funcionam com servidores (CJ’s) na maioria sem vinculo e também com requisitados, pois os que fazem concurso para alguns cargos, estão deixando devido à remuneração ser baixa. Os REQUISITADOS estão suprindo muitos desses setores e na sua maioria estão com mais de 10 anos prestandos serviços. No meu caso, tenho 31 anos de serviço público e 18 deles servido no judiciário.

  20. Miguel

    O que é triste de ver é que os resposaveis do blog não nos atende mais e nem da um esclarecimento sobre o andamento desta pec.

  21. jafeth cordeiro de campos

    Poderia votar amanha seja com 02 anos ou 20 ou 28 estou adisposisao a 29 anos vendo meus colegas morrendo com o tempo sem ver tau pec aprovada me respomda quantos anos os petistas estao a disposisao de orgaos po ai

  22. maria das Gracas

    Senhores Deputados vem ai as eleicoes gerais, os senhores precisam da gente, ta na hora de resolver a historia dessa pec. que tanto aguardamos.Precisamos vê a aprovação dessa materia que vai fazer justica, àqueles que sempre prestaram serviços a outros orgaos.e hoje são totalmente deixados de lados, em termos se segurança,sem falar em termo financeiro. Pura Injustiça..Injustiça. Injustiça.

  23. Maria

    Cadê? Alguem ainda sabe algo sobre esta PEc 002/2003?
    Devemos desistir mesmo?
    O nossos representantes esqueceram da gente?
    Devemos ainda ter esperanças?

    Alguem se manifeste por favor?

  24. Servidora publica

    Peço aos moderadores desse blog que se manifestem com respeito a pec 002/2003, pois, tem muita gente que precisa decidir sua vida e precisa de uma resposta o quanto antes.
    Resolvam a vida desses servidores e regularizem a situação dos mesmos, que tanto se doam ao serviço público.

  25. SELMA

    Peazado deputado. eu fui funcionaria a disposiçao do tjpe durante 18 anos de minha vida e agora fui devolvida junto com outros companheiros.ao orgao de origem como se fosse um objeto descartavel,é assim que me sinto … Por favor Deputado nos ajude ,porque sao poucos para lutar junto aos pequenos.porque eu acho um JUSTIÇA MUITO INJUSTA.

  26. Amigo do povo

    É necessario urgencia nessa pec, pois, é preciso regularizar este fato o quanto antes tendo em vista que muitos estão sendo devolvidos aos seus orgãos de origem sem ao menos ser avisados para se prepararem, causando enorme transtorno piscológico e financeiro na vida de muitos servidores públicos, sim ELES TAMBEM SÃO SERVIDORES PÚBLICOS.

  27. BARTIRA GOVEIA DE AMORIM E SILVA

    Deputado Gonzaga Patriota faça valer a sua PEC 02-2003. Dediquei 20 anos da minha vida ao TJPE e não me arrependo disso, pois trabalhava com e por amor. Mas, sem um e-mail, sem um telefonema sequer, justificando a ação, nos devolveram ao órgão de origem, lembrando que não preenchíamos o lugar de ninguém. Não é o meu caso, graças a Deus, mas colegas – arrimo de família, tiveram essa surpresa como presente de natal. Não acho justo o que aconteceu, a forma como aconteceu.

  28. cicero costa leite

    fiquei a disposição do TJPE – JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GARANHUNS, durante 17 anos e agora fui devolvido a minha secretaria de origem,da prefeitura municipal de Granhuns, sem direito algum. como devo proceder ter algum direito.

  29. respostas

    Ano que vem tem eleição, quero ver se não teremos alguma resposta quanto esta questão dessa pec. Precisamos de uma posição definitiva o quanto antes.

  30. ROBISON DA SILVA

    TRABALHO A 30 ANOS CONSECUTIVOS NA SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA(SEF)
    SOMOS HUMILHADOS PELOS COLEGAS DO ESTADO POR GANHAR TÃO POUCO,E PRESTANDO MESMO SERVIÇOS QUE ELES FAZEM,ESTOU ESPERANDO ANCIOSAMENTE
    PELA APROVAÇÃO DESTA PEC 02/2003 EM REGIME DE URGENCIA,JA TEMOS MAIS
    DE 300 DEPUTADOS PEDINDO E SEUS BLOGS QUE VOTEM ESTA PEC.022003,POR FAVOR FAÇAM
    JUSTIÇA AOS INJUSTIÇADOS QUE MERECEM ESTA OPORTUNIDADE,C/TRABALHO E EFICIENCIA.

  31. Preocupado

    Nobres moderadores deste dignissimo blog, por favor se pronuciem quanto o resultado desta pec. Qual a previsão de votação de se realmente existe a possibilidade de aprovação ou não dela.
    Muitos servidores perderam anos de trabalho a espera da aprovação desta pec que até agora não sabemos o resultado.

  32. Ana Maria da Silveira

    Estou esperando anciosamente aprovação da PEC 02/2003.Vamos fazer contato com os deputados, mas coloque ela tambén na presença de jesus. Ele pode mudar os corações endurecidos.

  33. BARTIRA GOVEIA DE AMORIM E SILVA

    Há 10 anos tramita a PEC 02-2003. Que a coloquem em votação. Que ela seja aprovada! Servidora à disposição há 20 anos. Concursada, graduada, especialista e mestranda.

  34. Flanklin Stem Santos da Silva

    Prezados Concurseiros, saudações no Senhor!

    EU NÃO SOU REQUISITADO.

    Conheço pessoas Requisitadas que são Graduadas por 2 vezes e Pós Graduadas também por 2 vezes e Sempre ESTUDARAM…

    ESTOU DE ACORDO – PEC 2/2003!!!

    Eles são Requisitados e CONCURSADOS!!!

    Deus misericordioso nos abençoe a todos.

  35. luiz penedito dos santos

    Gostaria de saber do deputado Federal Dr.gonzaga Patriota,o que ele conseguiu para a cidade de salgueiro,referente a maior seca dos últimos 50 anos,coisa como Poços artezianos,barragens,açudes e outars obras aqui na cidade de salgueiro neste atual mandato

  36. Preocupado

    Será que esta proposta realmente vai para frente?
    Tendo em vista que não temos mais nenhuma noticia do fato.
    Nem o respectivo moderado do blog responde mais as perguntas dos usuarios.

  37. Esperando respostas

    Já faz algum tempo que realizei uma pergunta e ate agora estou sem resposta.
    Queria apenas saber se fosse possivel o como anda a pec 002/2003, e se existe a real possibilidade de ser aprovada.

  38. Luiz

    Nobre deputado que me representa nessa casa do povo, acompanho seu respeitavel trabalho, contudo gostaria de saber a quantas anda vosso projeto de pec 002/2003, tendo vista que é de interesse de muitos, sobretudo aos cedidos que atuam nesse estado. E o que podemos fazer para ajuda-lo nessa luta.
    Desde já agradeço vossa excelencia, e solicito por gentileza retorno pois ajuda a conforta uma resposta deste nobre deputado.

  39. Luiz

    Primeiramente gostaria de externar meus votos de aplausos pela nobre iniciativa, a Pec 002/2003 é de extrema necessidade para muitos cidadãos que precisam de esta oficializado no orgão em que trabalham. Não estamos ocupando a vaga de ninguem pois ja somos concursados e acredito que a maioria foi cedido a outros orgaos sem saber ao certo o que iria se fazer, e ja estão nesses orgaos a muitos anos, onde ja se estabilizaram tanto em serviço quanto financeiramente.
    Gostaria de saber, se possivel, o como esta o andamento dessa pec, e o que falta para se Deus quiser se aprovada o quanto antes.
    Desde de ja meus elevados votos de estima e consideração.

  40. Flanklin Stem Santos da Silva

    http://pec22003.weebly.com/blog.html
    PEC 2/2003 A FAVOR DA JUSTIÇA FUNCIONAL – VERDADES E MENTIRAS

    VERDADES

    Quando aprovada a PEC 02/2003, com seu atual texto, poderão usufruir de seus benefícios, todos os servidores públicos efetivos que: – Os que estão à disposição de qualquer Órgão Público, diferente do seu Órgão de Origem, dos Poderes EXECUTIVO, LEGISLATIVO OU JUDICIÁRIO. Também não importa se é esse Órgão pertence à UNIÃO, ESTADOS ou MUNICÍPIOS, bastando que se enquadre nas seguintes condições, na data de promulgação da PEC 02/2003:

    * Seja o servidor requisitado oficialmente, pelo Órgão requisitante, no mínimo três anos;
    * Seja o Servidor Requisitado, concursado no seu Órgão de Origem, no mínimo três anos;
    * Depois de aprovada a PEC 02/2003, os servidores requisitados oficialmente terão 90 dias para fazer a opção pelo Órgão requisitante. A passagem não é automática;
    * A opção pelo Órgão requisitante também não será obrigatório;
    * Após o prazo de 90 dias a PEC 02/2003, não terá mais validade.

    MENTIRAS
    * Que a PEC 02/2003, irá acabar com o Concurso Público no Brasil;
    * Que a PEC 02/2003, irá beneficiar apenas os Servidores que estão a disposição do Poder Judiciário;
    * Que a PEC 02/2003, vai beneficiar apadrinhados políticos, (Cargos Comissionados);
    * Que a PEC 02/2003, é INCONSTITUCIONAL.

    OBSERVAÇÕES

    Em analise do atual texto da PEC 02/2003, e analisando os usuários (depoimentos) dos Sites que publicam matéria a respeito da PEC, onde a maioria absoluta é Servidor a disposição da Justiça do Trabalho ou da Justiça Eleitoral, assim:

    * Acredito que 40% dos servidores a disposição dos diversos Órgãos requisitantes no BRASIL, não sabem que existe a PEC 02/2003 ou não sabem que irão ser beneficiados com a aprovação da PEC;
    * Como já foi dito várias vezes por colegas de lutas, que devemos fazer um trabalho de formiguinha. Devemos divulgar entre amigos, no trabalho, na rua a nossa luta a favor da PEC 02/2003;
    * Devemos principalmente, convidar, dar conhecimento da PEC 02/2003, e de seus futuros efeitos a todos os servidores requisitados dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e nas três esferas de Poder (União, Estados e Municípios);
    * Destaco aqui, alguns de tantos Órgãos Públicos, que no Brasil se utilizam da mão de obra eficiente e barata dos requisitados, afinal saímos a custo zero, para Eles. Quando esses mesmos Órgãos recebem Servidores efetivos, nos querem descartar como lixo hospitalar altamente contaminado. Assim além dos já conhecidos requisitos da Justiça Eleitoral e Trabalho, temos outros tantos requisitados na mesma situação que a nossa, espalhados em diversos Órgãos, Secretárias e Postos de Trabalho, tais como:

    * INSS;
    * INCRA;Postos de Identificação (Cart. de Identidade);Emissão de Carteira de Trabalho;Junta do Serviço Militar (Certificado de Reservista);
    * DETRANs e CIDETRANs.Poder Judiciários (Estadual)Etc. …

    * Acima citei alguns exemplos, mas tem muito mais Órgãos, no nosso citado trabalho de formiguinhas, devemos contactar estes servidores e os convidar a lutar conosco pela aprovação da PEC 02/2003. Afinal com a aprovação da mesma, todos terão o direito aos seus efeitos.
    * Os Servidores Requisitados, de TODOS os ÓRGÃOS REQUISITANTES devem ser orientados a também a pressionar os nossos DEP. FEDERAIS, principalmente os DEP. LÍDERES PARTIDÁRIOS. Bem como a entrar no Sitehttp://pec22003.weebly.com/, a votar no Abaixo assinado a Favor da PEC 02/2003.Continuamos na luta, abraço a todos os Servidores Requisitados.

    João Mauro Schmidt
    23 anos a disposição37ª Zona Eleitoral-ES

  41. Flanklin Stem Santos da Silva

    http://pec22003.weebly.com/blog.html
    Nossas leis abrem brechas para uma série de coisas que as vezes não são as mais apropriadas. Mas vejo em relação a PEC uma questão de justiça com aqueles que a tantos anos desempenham atividades em outros órgãos públicos que não sejam os seus de origem. Concursos sempre hão de ter, e o que falam é um terrorismo em cima desse assunto. Sou favorável a PEC, inclusive, se hoje esses servidores fossem devolvidos aos seus órgãos de origem, certamente algumas instituições públicas teriam suas atividades praticamente paralizadas. Então, justiça seja feita com aqueles que contribuem para o desenvolvimento das atividades nos órgãos em que são requisitados. Além do mais, vejo como se fosse um remanejamento de equipes para outros locais de trabalho, isso era feito no serviço público alguns anos atrás, e após um período de requisição, eles poderiam optar por ficar ou voltar ao seu órgão de origem, podemos dizer que seria uma questão de logística. Se há alguém a ser beneficiado, que sejam os que já alguns anos prestam serviços nestas instituições públicas, preservando assim o direito e o respeito que esses merecem por ter cumprido com as suas obrigações nesse período em que foram requisitado. Muitos desses servidores estão requisitados a 20, 25 e até 30 anos, e não seria justo voltarem aos seus órgãos de origem perdendo todos os benefícios que tinham no órgão no qual era requisitado. Concurseiros, continuem estudando, sempre haverá alguma porta aberta para vocês, tenham certeza de que não é a PEC que vai diminuir as oportunidades de ingresso no serviço público. SOU A FAVOR DA PEC.

  42. GERALDO PEREIRA DA COSTA

    PREZADO GONZAGA, NÃO TEM JEITO PARA NÃO LOUVAR O SEU TRABALHO NA CÂMARA DO CONGRESSO NACIONAL. NINGUÉM, EM SÃO CONSCIÊNCIA PODE FAZER AVALIAÇÃO NEGATIVA DURANTE A SUA ATUAÇÃO NESSA CÂMARA ALTA. PREOCUPADO COM O FUTURO DO DNOCS, PRECISAMOS LEMBRAR SEMPRE QUE A SUA PRESENÇA NA DISCUSSÃO DA REESTRUTURAÇÃO DESSE ÓRGÃO, TEM UM CARÁTER FUNDAMENTAL, HAJA VISTA QUE VOCÊ SEMPRE O DEFENDEU POLITICAMENTE. O EUDES XAVIER NO CEARÁ E VOCÊ EM PERNAMBUCO, NADA MAIS SÃO DO QUE DOIS SENHORES QUE SE PREOCUPAM COM O NORDESTE E COM AS ESTATAIS QUE O REPRESENTA. FICO AGUARDANDO RESPOSTA. GERALDO

  43. Flanklin Stem Santos da Silva

    SIGNIFICADO DE HONESTIDADE

    O que é Honestidade:

    Honestidade, é uma qualidade de ser verdadeiro; não mentir, não fraudar, não enganar. A honestidade é a honra, uma qualidade da pessoa, ou de uma instituição, significa falar a verdade, não omitir, não dissimular. O indivíduo que é honesto repudia a malandragem a esperteza de querer levar vantagem em tudo.

    Honestidade, de maneira explícita, é a obediência incondicional às regras morais existentes. Existem alguns procedimentos para alguns tipos de ações, que servem como guia, como referência para as decisões. Exercer a honestidade em caráter amplo, é muito difícil , porque existe as convenções sociais que nem sempre espelham a realidade, mas como estão formalizadas e enraizadas são tidas como certas.

    Para muitos, a pessoa honesta é aquela que não mente, não furta, não rouba, vive uma vida honesta para ter alegria, paz, respeito dos outros e boas amizades. Atualmente, o conceito de honestidade está meio deturpado, uma vez que os indivíduos que agem corretamente são chamados de “careta”, ou são humilhados por outros.

  44. Flanklin Stem Santos da Silva

    Silas Malafaia arrazoou no na moral? – Yahoo! Respostas
    br.answers.yahoo.com – 03/08/2013
    Silas Malafaia arrazoou no na moral?
    O que é arrasar:
    É ser PEDANTE?
    É ser ARROGANTE?
    Ou é ser PREPOTENTE?

    Acredite! Para Deus é ser:
    Manso e Humilde!
    É ter Discernimento!
    É ter uma linguagem de Cristão!
    É ser exemplo é dar exemplo!
    É Respeitar SEMPRE!
    É ver o outro com um olhar de PAI, com olhar de DEUS…

  45. Flanklin Stem Santos da Silva

    Os 10 MANDAMENTOS DOS DOUTORES: MÉDICOS E ENFERMEIROS

    1 – Se você não sabe o que tem, dá VOLTAREN;

    2 – Se você não entende o que viu, dá BENZETACIL;

    3 – Apertou a barriga e fez ‘ahhnnn’, dá BUSCOPAN;

    4 – Caiu e passou mal, dá GARDENAL;

    5 – Tá com uma dor bem grandona? Dá DIPIRONA;

    6 – Se você não sabe o que é bom, dá DECADRON;

    7 – Vomitou tudo o que ingeriu, dá PLASIL;

    8 – Se a pressão subiu, dá CAPTOPRIL;

    9 – Se a pressão deu mais uma grande subida, dá FUROSEMIDA!

    10 – Chegou morrendo de choro, ponha no SORO.

    …e mais…

    Arritmia doidona dá AMIODARONA…

    Pelo não, pelo sim, dá ROCEFIN.

    …e SE NADA DER CERTO, NÃO TEM NEUROSE…
    …DIGA QUE:

    É SÓ ESSA NOVA VIROSE!!!

    Parece brincadeira, mas… É verdade!

  46. Flanklin Stem Santos da Silva

    Fazer acontecer
    As pessoas podem ser dividas em três grupos:
    Os que fazem as coisas acontecerem;
    Os que olham as coisas acontecendo;
    e os que ficam se perguntando o que foi que aconteceu.
    Nosso caráter é aquilo que fazemos quando achamos que ninguém está olhando.
    Nunca deixe de ter dúvidas, quando elas param de existir é porque você parou em sua caminhada.

  47. Severino Sousa

    Caro Deputado,
    Iniciativa como a de Vossa Excelência, que faz justiça para com os Funcionários Públicos cedidos a outros órgãos, é de suma importância, por isso louvamos a iniciativa e, oramos para que a mesma entre em pauta para votação.
    Parabéns e Deus lhe abençoe.

  48. Rosa Melo

    Não vejo a PEC 02 como trem da alegria. Vejo que pessoas que realmente estão sendo dedicadas ao trabalho público (que ainda existe) querendo regularizar uma situação financeira mais por questão de justiça. Os servidores que aqui postam suas mensagens são àqueles cedidos e que antecederam sua ida a tal reapartição muito antes da Carta Magna de 88 ou mesmo até os cinco anos antes. É apenas questão de JUSTIÇA. Reconhecemos o mérito dos concurseiros mas devemos exergar a luta de muitos que antecederam a eles.

  49. Maria das Graças Melo

    Caríssimo Deputado Gonzaga Patriota. Quero externar meus parabéns pela PEC 02. Gostaria de saber porque tá tão difícil entrar em pauta uma vez que já foi aprovada por todas as comissões. Apelo junto a Vossa Excelência para que entre em pauta. Sou funcionária cedida pela Prefeitura Municipal de João Pessoa e presto serviço ao TJ/PB há mais de 23 anos e concursada pelo órgão de origem. Abraço, Graça Melo

  50. Rosa de Lourdes

    Bom dia Deputado Gonzaga Patriota.Parabenizo Vossa Excelência pela iniciativa de olhar para nós requisitados. Vivemos uma eterna discriminação. Posso relatar em poucas linhas: Onde uma funcionária do quadro me perguntou se eu era do quadro pois eu redigia muito bem. Veja a que ponto chega discriminação como se nós por não pertencer a quadro não soubessémos redigir e bem! Gostaria que a Camara conseguisse colocar em pauta pois, tenho 54 anos e a metade da minha vida no TJ/PB. Respeitosamente, Rosa de Lourdes

  51. Rosângela Portugal Dantas

    Olá deputado Gonzaga Patriota, eu exatamente no ano de 2003 eu me ajoelhava para nossa Senhora Aparecida pedindo que iluminasse algum deputado para olhar por nos requisitados. Ninguém sabe o que passamos nesse período e quantas lágrimas derramadas por não fazermos parte do quadro. Somos totalmente discriminado por não fazermos parte do quadro, mesmo sendo concursados Federais. Peço com carinho olhe por todos nós… Obrigada

  52. Maria Luíza Fonseca de Morais

    Parabéns, parabéns mesmo!!! Continuo orando por você, GONZAGA PATRIOTA. A aprovação dessa PEC é mínimo que Justiça possa fazer, pra correção das injustiças com os servidores requisitados.

  53. José Geraldo da Silva

    Olá deputado Gonzaga Patriota, achei sua proposta muita humana e correta, pois estou no TRE, a mais de 13 anos e nunca fomos reconhecido pelo nosso trabalho. Espero que está proposta seja aprovada, e assim corrigir a desigualdade social que existe dentro do Funcionalismo. Enquanto funcionários efitivos com salários ótimos, enrolam nós requisitados com salários ilusórios trabalhamos. Que Deus nos Ajuda. Zé

  54. SÉRGIO DIAS MARQUES

    OLÁ GONZAGA,EU SOU FUNCIONARIO REQUISITADO AO TRT18 ASSIM COMO EU,EM TODO PAÍS ESTAMOS MUITO TORCENDO PARA APROVAÇÃO DA PEC 02 DE 2003,PARABÉNS PELA SUA IDEIA,VOCÊ ACREDITA QUE ESTA PERTO A APROVAÇAO DA PEC 02 DE 2003,PARA AJUDA OS REQUISITADOS,UM GRANDE ABRAÇO

  55. Francimá Ferreira Lima

    Excelentíssimo Sr. Deputado,
    Agradeço o apoio que Vossa Excelência vem dando a PEC 02/2003, e aproveito para solicitar que intervenha junto ao Presidente desta casa para que a mesma entre na pauta de votação em caráter de urgência.
    Em 2005 esta matéria foi aprovada com êxito em todas as comissões competente desta Casa e está pronta há 08 anos aguardando acesso a pauta do PLENÁRIO.
    Esta Emenda visa legitimar a situação de servidores concursados requisitados, que estão fora do seu órgão de origem há anos. O retorno aos órgãos de origem causaria transtornos de toda a forma. Alem do que retornariam sem quaisquer vantagens (gratificação, indenização ou adicionais), ou as promoções naturais da função por não terem estado no seu cargo original durante todo este tempo.( EU, tenho 21 anos de serviços prestados a Justiça Eleitoral).
    Se aprovado o resultado, mudará o destino de milhares de famílias para melhor, e certamente, gratos, todos os funcionários espalhados pelo país que se encontram na mesma situação, demonstrarão, no próximo pleito, diante das Urnas Eletrônicas, a gratidão pela atenção e o benefício recebido.
    Aproveito a oportunidade para manifestar meus protestos de elevado respeito e consideração.

  56. wanderleia rodrigues amancio

    Sou requisitada há quase dez anos na Justiça Eleitoral.Amo o que faço e realizo com dedicação os meus serviços prestados. Gostaria muito que colocassem logo em pauta a votação da PEC02/2003.

  57. Daniel

    Gonzaga Patriota o que vossa senhoria pode me falar ou foi esquecida a PEC 02/2003, de sua autoria, que possibilita que servidores públicos requisitados optem pela alteração de sua lotação funcional do órgão original para o órgão atual de trabalho. Para a alteração, o funcionário precisa ter dois anos ininterruptos na mesma função. “Muitas vezes órgãos sedem seus funcionários e ficam com a vaga que precisa ser preenchida para o bom funcionamento do trabalho”. disse o deputado.

  58. Antonio Carlos

    Eu estou ancioso para que a pec seja aprovada urgentemente pois, sou concursado a 29 nove anos e estou a vinte e três afastado junto a justiça eleitoral

  59. Marcelo Marques

    Senhor Deputado,

    Todos os servidores cedidos estão aguardando uma posição quanto à PEC 02/2003, acho que ja esta na hora dos nobres deputados darem uma resposta para nós. Se aprova ou não! O que não dá e deixar milhares de servidores esperando sem uma definição. Enquanto isso, só a inercia…vamos lá Deputado, aprovar logo essa PEC.

    1. Antonio Carlos

      Pois é , eu já estou a disposição da justiça eleitoral a 23 anos e estou ancioso para que a pec seja aprovada rapidamente.
      Eu sei que é um sonho eterno de todos requisitados , e a pec é bem clara e objetiva só podemos passar para o quadro se formos concursados e tivermos nivel igual ao do técnico judiciário. Boa sorte a todos.

  60. Flavia de Oliveira

    Prezado Deputado,
    Conto a sua ajuda no sentido de aprovar a PEC 2/2003 ainda neste seu mandato, é necessário que haja uma definição quanto a isto, em caráter de urgência!!!!!
    Grata por sua atenção e dedicação

  61. RABI DIAS DOS SANTOS

    SERVIDORES REQUISITADOS DO ESTADO DO RJ ESTAO SUPER CONFIANTE NO DESEMPENHO DESSE SUPER DEPUTADO NAO MEDINDO FORÇAS PARA APROVAR PEC 02/2003 ABRAÇO E MUITA SAUDE

  62. Rosilene Martins

    Sou funcionária concursada, cedida há sete anos da prefeitura de Belém/Pa para prefeitura de Macaé/Rj, e não vejo a hora dessa PEC ser aprovada, pois aqui onde estou já fixei residência, minha vida é toda aqui, filhos, faculdade, além de que, meu marido é funcionário concursado da Prefeitura de macaé. Estamos torcendo pra que isso seja logo resolvido. Tenho certeza que vai.

  63. Edivar Cruz Carvalho

    Também estou nessa luta em favor da PEC 02/2003. Sou efetivo e estou cedido ao MPE / PI há mais de 12 anos ininterruptos. NÃO VEJO IMORALIDADE NA APROVAÇÃO DA PEC. JÁ ESTAMOS HÁ MUITO TEMPO EXERCENDO NOSSAS FUNÇÕES COM ZELO E AMAMOS O QUE FAZEMOS NO DIA A DIA. SOMOS INSTITUIÇÃO, VESTIMOS A CAMISA, TEMOS O DIREITO DE FAZER PARTE DO TIME TITULAR. QUEREMOS SER OUVIDOS…

  64. IRIS

    Olá pessoal, tenho sonhado com essa PEC-02/2003, pois ha 25 anos estou à disposição da Justiça do Trabalho e desempenho funções iguais àqueles concursados do TRT. Sou concursada no meu órgão de origem e espero que antes de minha aposentadoria possa realizar esse sonho.
    Estamos nessa luta juntos.

  65. Socorro Alves

    A PEC só fará justiça aos servidores CONCURSADOS, da mesma esfera de Poder, que estão cedidos a tantos anos a outro Órgão. Foi muito boa sua explicação Deputato Patriota, já nos chamaram até de vagabundos, mas ressalto que a PEC só beneficiará os SERVIDORES CONCURDADOS, parece que isso não entra na cabeça de algumas pessoas. Nós também estudamos, fizemos concurso, fomos aprovados e nos beneficiamos do direito de poder prestar nossos serviços a outro Órgão, e no meu caso a 13 anos. Meu Órgão solicitou meu retorno, não quis, então me tiraram a gratificação de quase R$ 2.000,00, mas continuo firme, pois onde estou hoje é muito mais vantajoso em todos os sentidos, tenho qualidade de vida, trabalho meio período, próximo a minha residência e amo o trabalho que executo, e isso na verdade não tem preço.

  66. josé

    Gostaria de saber, de Vossa Excelência,se a PEC-02/2003 for aprovada.Aqueles servidores requisitados, que foram devolvidos antes(de propósito, para não ser beneficiado), terá a vaga (no tribunal ou cartório eleitoral)onde trabalhou a mais de três anos, será beneficiado ou não?

  67. vitali

    Que desespero! dos concurseiros, se a PEC-02/2003 for aprovada.Na verdade eles só pensam… naquilo (um bom salário garantido), poucos importam, se vão ou não desenvolver,gostar e dedicar tão bem a sua função. Enquanto nós (REQUISITADOS LEGALMENTE), independentemente da remuneração, estamos trabalhando com orgulho, dignidade e exercendo à cidadania com prazer, anos a anos.Só digo uma coisa, para os concurseiros, continue estudando e boa sorte. Afinal, nós estudamos também. Se, for aprovada, se Deus quiser, o meu primeiro prazer é, dedicar a vitória,a todos os concurseiros e concursados público do Brasil.

    1. Dimas Ribas

      A manutenção do estado “atual” desses servidores é prejudicial a quem quer entrar na carreira pública porque, enquanto esses funcionários estiverem “lotados” em seus órgãos de origem e estando cedidos a outros órgãos, tecnicamente não haverá vagas para novos funcionários. A votação favorável dessa PEC 02/2003 vai, isso sim, abrir muitas vagas nos serviços públicos. Tal situação não interessa nem aos servidores e, cremos, nem à Administração Pública.

  68. maria josé

    fico triste com o descaso que os parlamentares tem com o pessoal que espera por essa PEC desde 2003.

    Que seja resolviso o mais rápido possível, ou tudo ou nada.

  69. elival guerra

    Ora! vocês requisitados há 3, 5, 10 ou 30 anos no cargo público sem capacidade de passar no concurso para tal? Pô! senta o traseiro para estudar e façam por merecer. A maioria que aqui escreve pelo visto nem mesmo tem o primário. Quer moleza? vai tirar jaca!

  70. Ana Lucia

    Eu fui cedida ao TRT por nove anos, agora em outubro,mediante a devolução da F2, que não era o meu caso pois eu tinha a F1, o Juiz mui amigo meu, achou por bem devolver a F2 de outra funcionária tb da Prefeitura, pois a outra f2 estava com um concursado e ele o concursado iria perder a motivação para o trabalho se devolvessem a função dele, então resolverem me devolver, vejam bem o negócio não era a minha função e sim a dos outros, fui devolvida à Prefeitura com um ofício de bons préstimos.. estou abalada ainda, pois além da perda salarial, a ingratidão, pois os funcionários cedidos trabalham um pouco mais para não serem devolvidos, enfim essa é a minha história, tomara que essa pec seja favorável aos cedidos, mas com certeza eu irei ficar mais abalada do que estou se isso acontecer..me desculpem o desabafo

  71. Angelo Silsomar Zanini

    Sou cedido a Justiça Eleitoral desde 13 de agosto de 1984, acho bom que essa pec passe pois mais de 30 anos presto serviço a Justiça Eleitoral. Como vou voltar para a Prefeitura de Jaguari, onde não conheço os colega de serviço. Justo seria ficar efetivado onde estou há 30 anos.

  72. MCanto

    Sou servidor requisitado a mais de dez anos, trabalhando na Justiça Eleitoral. E compartilho meus conhecimentos com todos os Servidores efetivos que aqui chegaram, sendo que com todos eu sempre tive uma ótima relação. Muitos ja passaram por aqui,e foram embora, mas, eu sempre segurando as pontas para o TRE. Já tenho muitas eleições nas costas e algumas delas realizei sozinho, tendo a ajuda de outras pessoas somente na semana que antecede o pleito e claro sempre acompanhado do Juiz e do Promotor. Não desmereço ninguém, porém, não perco em conhecimento para nenhum advogado (Analista) ou técnico efetivo, por isso que até hoje a propria justiça não me devolveu, pois, eles sabem e reconhecem o meu valor aqui. Acho que tem muitos leigos falando de inconstitucionalidade da pec, mas como falei são leigos, pobres de espírito. Tomara que essa péc seja logo aprovada. Avante Sr. Deputado.

  73. francisca méri

    Sou a favor da Pec, pois com a aprovação da Pec vai gerar muitas vagas no serviço público. Quem gosta de fazer concurso vai ter mais oportunidade de passar, porque os funcionários cedidos está ocupando uma vaga no seu órgão de origem, se a Pec for aprovada vai ter que preencher essas vagas.

  74. José Elias Cabral Junior

    Sou a favor da PEC, isso seria um REMANEJAMENTO de funcionários e adequá-los definitivamente na área em que já exercem suas funções a tempo, isso existia no DASP, o servidor podia optar após algum tempo cedido em outro órgão do Executivo. NÃO TEM TREM DA ALEGRIA, pois terão que comprovar estabilidade conforme a CF/88. Após anos trabalhando como requisitado no JUDICIÁRIO ou LEGISLATIVO, voltar para se aposentar no órgão de origem ganhando o quê?? Se vocês CONCURSEIROS que na sua maioria estão tentando o seu 1º emprego não acham justo isso, image nós que estamos há 30 anos como é meu caso e ver a possibilidade de não aposentar tão cedo devido a redução drástica dos meus vencimentos no órgão de origem. LUTEM PELOS SEUS DIREITOS, MAS TENHAM CERTEZA QUE LUTAREMOS PELO NOSSO.

  75. ROBERTO

    vamos aprovar esta PEC,pois estamos dentro dos nossos direitos,,,,somos concursados merecemos este “premio”,,,pois afinal de contas a maioria de nós cedidos estamos á mais de 05 anos ,na prestação de serviços,,,eu mesmo ja tenho 16 anos de serviços prestados ao TRT

  76. Francisca Maciel de Oliveira

    Francisca Maciel de Oliveira sou de Campina Grande e peço a deus q apec 02/2003 seja aprovada pra q esses pessoal q estar contra q morra do coração pq eles ñ vão paga agente do bolço deles ñ q moraaaaaaaa parabens Gonzaga q vc consiga msm pra mostrar q primeiramente deus e segundo vc ainda luta por nos q sou concusada no estado desde 1986 + estou cedida na UEPB a 17 ano sou auxiliar de Biblioteca e ganho salaria minimo e certo o q ganho ñ quero ganhar unm salario alto ñ e sim o q mereço fica aqui meu abraço Gonzaga

  77. Francisca Maciel de Oliveira

    Francisca Maciel de Oliveira sou foncionaria do estado desde 1986 e estou cedida na UEPB a 17 ano e vivo orando a deus quer essa pec02/2003 seja aprovada em nome de jesus eu oro por voces quer estão no poder sou de Campina Grande nada + aqui fica meu abraço

  78. Maria Rosa

    Ola..gostaria também de me manifestar.. Direito é de todos!!
    Concordo o quanto antes com a aprovação da PEC 02/2003, pois são inúmeros os servidores que se encontram nessa situação: Funcionários cedidos que estão trabalhando em outro órgão.São tantos anos que já perdeu-se o contato no órgão de origem,conforme diz a própria PEC!!
    Portanto, é questão de sensatez!!Votemos à favor!!

  79. José Elias Cabral Junior

    Nossas leis abrem brechas para uma série de coisas que as vezes não são as mais apropriadas. Mas vejo em relação a PEC uma questão de justiça com aqueles que a tantos anos desempenham atividades em outros órgãos públicos que não sejam os seus de origem. Concursos sempre hão de ter, e o que falam é um terrorismo em cima desse assunto. Sou favorável a PEC, inclusive, se hoje esses servidores fossem devolvidos aos seus órgãos de origem, certamente algumas instituições públicas teriam suas atividades praticamente paralizadas. Então, justiça seja feita com aqueles que contribuem para o desenvolvimento das atividades nos órgãos em que são requisitados. Além do mais, vejo como se fosse um remanejamento de equipes para outros locais de trabalho, isso era feito no serviço público alguns anos atrás, e após um período de requisição, eles poderiam optar por ficar ou voltar ao seu órgão de origem, podemos dizer que seria uma questão de logística. Se há alguém a ser beneficiado, que sejam os que já alguns anos prestam serviços nestas instituições públicas, preservando assim o direito e o respeito que esses merecem por ter cumprido com as suas obrigações nesse período em que foram requisitado. Muitos desses servidores estão requisitados a 20, 25 e até 30 anos, e não seria justo voltarem aos seus órgãos de origem perdendo todos os benefícios que tinham no órgão no qual era requisitado. Concurseiros, continuem estudando, sempre haverá alguma porta aberta para vocês, tenham certeza de que não é a PEC que vai diminuir as oportunidades de ingresso no serviço público. SOU A FAVOR DA PEC.

  80. aldo paiva

    A pec 02/03 não viola o art. 37 da CF pois todos cedidos que tenho conhecimento são concursados ou amparado por normas constitucionais, não seria ingresso indevido pois todos só estaria mudando de poder ou autarquia que ingressou inicialmente.

  81. Maria Aparecida Prata

    Bom dia!!!!
    Estou a favor da Pec02/2003 sou requisitada há 06 anos, e fazemos muito bem o trabalho,que nós propomos,sendo que nas nossas origens não somos,bem vistos ,sendo que no meu caso sou de escola, os diretores não gostam de afastados. Sendo que somos concursados ,não ferimos a Constituição do País. Gostaria de saber como está tramitando no congresso e qual as chances de serem aprovada, chegou a nossa vez,sendo que as eleições acontecem ,por que nos cartórios Eleitorais,somos nós estamos a frente, os requisitados que não tem tempo ruim, para nós. Vamos a luta.Sendo que o TRE, não tem pessoal suficiente, para demanda e quando abre os concursos,são poucas vagas.Nós requisitamos somos dignos e merecedores .Todos os requisitados de todas as autorquias…
    Maria Aparecida Prata
    São Paulo/sp

  82. Richard C. da Rocha

    Estou de acordo,pois somos concursados estou requisitado há muitos anos no Poder Judiciário Federal,e sou do Poder Executivo em São Paulo,questão de bom senso ,grato pela emenda do Dep. Gonzaga patriota,os demais acham que entramos sem concurso,que não é o caso ,e sim uma opção do servidor requisitados,escolher se fica no órgão de origem ou opta pelo em que está prestando serviço,conforme a sua requisição fundamentada pelo regime estátutário,ou seja dos funcionários´públicos,de titular de cargo efetivo e cabe frisar CONCURSADOS,sem mais .

  83. Juvelina

    Caros colegas requisitados, gostaria de deixar a vcs uma dica.
    Não percam seus preciosos tempos respondendo aos concurseiros principalmente aos de dizem estar a anos tentando entrar em um orgão público:
    1.Se tivessem competência como tivemos um dia já teriam cidos aprovados?
    2.Se falam tanto de servidor público por que desejam tanto ser um?
    3.Pessoas dignas respeitam o proximo.
    Por isso concentre suas forças e gastem seu tempo assinando o abaixo assinado eletrônico para conseguirmos que a PEC seja aprovada tanto a 02/203 quanto a 54/99 ambos beneficiaram pessoas que dedicaram anos de suas vidas a bem do serviço publico.
    Segue link para conheciento e assinatura, assinem e peça aos seus amigos.
    http://www.pec22003.weebly.com
    http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N10793
    Vamos deixar que Deus cuide dos concurseiros invejosos….

  84. agnelo

    Já estou cedido ao TRE-DF desde 1998 e concordo plenamente com a aprovação da PEC/02, além do mais tb sou concursado, ou seja, não estou tomando a vaga de ninguém é apenas uma questão de bom senso!

  85. MARIA NÊNCIA DE OLIVEIRA

    GOSTARIA DE SABER PORQUE A PEC 002/2003 ESTÁ A TANTOS ANOS SEM VOTAÇÃO, ACREDITAMOS QUE ELA PASSARA ASSIM QUE FOR VOTADA. ESSA É OPINÃO DOS SENHORES TAMBÉM?, E POSSÍVEL QUE ELA SEJA APROVADA.me informem por favor todos os passos da Pec002/2003
    Atenciosamente
    Maria NÊncia

  86. luis otavio do couto

    Sou funcionário de uma prefeitura no RJ a 11 anos e estou servindo uma repartição estadual a 17 anos, ou seja eu tenho mais tempo de requisitado do que de funcionário municipal. E tem mais, eu não invadi vaga de ninguém, foi a incompetência do poder publico que causou isso, por negligencia de seus administradores, por não querer abrir concurso publico por muitos anos dai a necessidade de requisitar servidores de outros setores. Poe esse motivo quero agradecer ao dep. federal Gonzaga Patriota pela coragem e respeito por quem trabalha de verdade:

  87. Marco Vargas

    Isto sim é vergonha, ainda tem gente que critica a pec 02/2003
    Quanto mais têm mais querem ter.

    :: Número de salários acima do teto pode crescer 840%
    Quarta, 05/10/2011
    A proposta do Judiciário para elevar os vencimentos de servidores pode aumentar em pelo menos 840% o número de funcionários que recebem os supersalários – acima do teto do funcionalismo, atualmente de R$ 26,7 mil. Segundo levantamento da Associação Nacional dos Analistas, Técnicos e Auxiliares do Judiciário e do Ministério Público da União (Anata), saltaria de 512 para 4.814 o número de servidores acima do teto.

    Os números levam em conta os oito tribunais com dados disponíveis para esse tipo de cálculo. A proposta de reajuste prevê correção média de 54% para analistas e 56% para técnicos, dependendo do estágio da carreira em que o servidor se encontra. Como o projeto eleva de forma linear o salário, os servidores que recebem “penduricalhos”, como funções comissionadas, superariam o teto.

    – Se esses dados forem confirmados, é absolutamente inviável aprovar esse projeto de lei – avaliou o deputado Claudio Puty (PT-PA).

    A Anata fez o levantamento em apenas oito dos cerca de 50 tribunais instalados no país, o que sugere que os servidores com supersalários, caso o projeto venha a ser aprovado, pode atingir número superior aos 4.814 encontrados.

    ZERO HORA – P. 8
    Vão trabalhar e olhar para os pais de familia que guanham mísero salario minimo. Porque não criticam esta indecência que está sendo proposta. ESTE É O NOSSO BRASILSÃO.

  88. MARIA CRISTINA

    Pessoal, vamos torcer pela aprovação da Pec 02/2003, pois é mais do que justo sermos beneficiados, porque quando fomos requisitados para servir outro orgão foi porque tínhamos e temos, sim, capacidade para tal,Srs. Deputados olhem por nós, resolva logo esta aparovação da pec 02/2003 já faz mais de 8 anos que estamos esperando.

  89. Marco Vargas

    Pessoal, vamos torcer pela aprovação da Pec 02/2003, pois é mais do que justo sermos beneficiados, porque quando fomos requisitados para servir outro orgão foi porque tínhamos e temos, sim, capacidade para tal, tanto que ainda estamos prestando serviços a justiça federal e de graça. Srs. Deputados olhem por nós, pois só vocês poderão nos ajudar.

  90. TIMA

    Deputado Gonzaga Patriota sou a favor da pec 02/2003 com esta o andamento da pec 02/2003 sou concursado mais trabalho em outro orgão e estamos esperando a pec ser assinada sou a favor da pec.

  91. Marco Vargas

    Sim a pec 02/2003, pois quem está preocupado com a sua aprovação é porque não se garante ao fazer concursos públicos, preocupem-se com sí próprios e deixam os outros serem beneficiados com a pec, pois com certeza se chegaram aos cargos que ocupam atualmente foi porque tinham e têm o seu valor é só ver o tempo mínimo de permanência dessas cedências/requesições.

  92. Divina

    Excelentissimo Senhor Deputado,

    Gostaria de saber como está o andamento da Pec 002 2003, pois sou requisitada há oito anos, e se existem possibilidades da mesma ser aprovada?

  93. Clesio dos Santos Silva

    Parabéns Deputado Gonzaga Patriota, vç esta fazem justiça, pq sou funcionário público há mais de 11 anos e há 06 anos estou cedido para o judiciário e atualmente trabalho como Ofcial de Justiça, correndo todo tipo de risco de vida, faço todo o trabalho que um Oficial efetivado pelo judiciário faz e nunca ganhei nenhum remuneração do Tribunal de Justiça referente ao meu trabalho prestado, sem falar que o salário do efetivado é 08 vez há mais do que o meu. Sou a favor da PEC 02/2003.

  94. Miguel

    É pessoal, não sou concursado, estou a mais de 15 anos em cargo público e acredito que estou por ser competente no que faço. Sou a favor da pec

  95. ELI

    SOU AFAVOR DA PE/ SIM 02/2003 QUE SEJA APROVADA O MAIS RAPIDO POSSIVEL, JA TRABALHO A MAIS DE 14 ANOS NESTE ORGÃO,APROVAÇÃO JÁ SER DEUS QUIZER.

  96. Milton Arcoverde

    Hilario…quem deseja um trabalho digno e bem remunerado tem mesmo que botar a bunda na cadeira e estudar, estudar muito, entrar pela porta da frente,sem padrinho e sem artimanhas.O país precisa de funcionarios competentes que viraram noites estudando, ralando,pra ter seu lugar garantido.”Brasil é o país dos arrumadinhos”.

  97. PATRICIA MIRANDA

    ESTÁ CHEGANDO O DIA QUE FAXINEIRO PUXA SACO DE DEPUTADO VAI VIRAR JUIZ NESSE PAÍS…
    É BRINCADEIRA…. VERGONHA NA CARA!!!! VAMOS BOTAR A BOCA NO MUNDO, NÃO PODEMOS ACEITAR MAIS DEVANEIOS DE DEPUTADOS IDIOTAS QUE NÃO SABEM NEM O QUE É CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RESPEITO, DIGNIDADE!!!!!

  98. PATRICIA MIRANDA

    Agora é simples…. tudo errado, vira tudo certo…. É SÓ MUDAR A CONSTITUIÇÃO, NÉ????
    Art. 37.II – a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;
    VAMOS RASGAR ESTA CONSTITUIÇÃO E PRONTO…. AÍ E SÓ PUXAR O SACO DE DEPUTADOS E ARRUMAMOS UM EMPREGO PÚBLICO. O BRASIL ESTÁ SE TORNANDO INABITÁVEL… Quem não tem competência pra passar em um concurso tem que cair fora!!!! Se fosse bom já teria entrado pela porta da frente!!!!! Na minha opinião até esses cargos comissionados deveriam acabar!!!!!

  99. Erick

    Quem Bom!

    Agora irei fazer um concurso para agente numa cidade do interior do cafundó do judas. Lá onde judas perdeu as botas. Com um salario minimo e uma concorrência patética. Após isso, procuro mudar de ares, e serei mais um requisitado do TRE e do TRT.

    Podem dizer que eu sou concursado, ah como sou! Passei no mais fácil dos concursos(não sei o que é uma concorrência digna) e agora estou no tribunal.

    Que marra!! DEPUTADO, ISSO É IMORAL, ILEGAL E INCONSTITUCIONAL!! POR FAVOR, QUE ISSO NÃO SIGA ADIANTE.

  100. Everaldo França

    Deputado, é importante ser vigilante em Plenário, se possivel com discursos sobre a PEC- 02/2003, pois com estas discursões e decisões STM, TCU, etc. a sua Pec é o maior símbolo de justiça com o servidor público. Estou prestes a me aposentar e sou vitima de injustiças salariais em decorrência de ser requisitado a mais de 20 anos e não posso levar os benefícios do cardo que ocupo, como também os benefícios que deixei de adquirir no orgão de origem pois não estava em atividade no orgão cedente. Não vai onerar o tesouro, pelo contrário o Estado vai ter um serviço prestado por servidores experientes e capazes. È muito importante a aprovação dessa Pec. Tenho certeza da aprovação, estamos torcendo vá a luta Deputado que Deus te Ilumine.

  101. Gilmar David

    sou a favor da pec 54 sim,pessoas que trabalham a anos no serviço público,sem nenhum reconhecimento e claro são aptos para continuarem exercendo suas funções sim,aprovação já!!!!

  102. CRUZ

    eis ai um ser humano sabio!!! que sabe interpretar bem as leis. parabens pela sua iniciativa abraços e ate a proxima!!!!!! não queremos nada de ninguem so apenas o reconhecimento pelo serviços prestados ao eleitoral a 20 anos.

  103. Paulo

    Ei pessoal, sou servidor concursado e do Judiciário Federal (Técnico Judiciário)
    Não podemos nos esquecer que o critério da Pec 2/2003 é o mesmo da Constituição Originária de 1988, que efetivou, inclusive servidores sem concurso.
    A proósito, os salários dos cedidos, se efetivados pela Pec, não serão de 5 mil conforme dito acima, serão os mesmos pagos atualmente, ou seja, em torno de 1.200, remuneração que a maioria das profeituras pagam aos seus Agentes Adm., por exemplo.
    Outro detalhe, estes servidores cedidos, quando aposentarem, etc, nos orgãos que os receberam, a vaga será extinta, não gerará vacância.
    Engana-se, ou, não leram o texto da emenda 2/2003 quem fez os comentários acima, ou, não conhecem a realidade dos cedidos e a dos concurseiros.
    A derradeira ponderação: Os servidores que são requisitados pelo judiciário, por exemplo, carregam o piano, são capacitados e a prova disso é que os órgãos os mantém, em alguns casos já amais de dez anos.
    Sejamos justos, vejamos o direito não apenas com os olhos do próprio umbigo…Sou a favor da Pec.

  104. Ana

    Vergonha é está trabalhando há 27 anos e não ser amparado pela CF isso é que uma vergonha tem mas fiz concurso par entrar e ai vc que é contra quer empre3go ou trabalho TEM QUE SER APROVADA o PEC54/99-SOU TRABALHADORRRRRRRRRRRRRRRRRRRRR

    1. Maria Aparecida Prata

      Concordo com você Ana, e dou todo apoio. Estamos no mesmo barco.Os requisitados tem seu valor,e chegou a nossa hora.

  105. ZILDA F BRITO

    Excelentisimo Deputado, sou pela permanência dos servidores requisitados aos Órgãos onde estão cedidos, vejo muito falar de incompatibilidade de cargo e fico me perguntando, em 1984, época em que prestei concurso,(antigo DASP) os candidatos aprovados eram distribuidos entre todos os orgãos federais, não havia distinção entre Executivo, Judiciário e Legislativo, inclusive tenho colegas no judiciário que prestarão o mesmo concurso que eu, aí eu pergunto – Onde está a incompatibilidade?

  106. lindicem

    SR.Gonzaga Patriota, você é um vencedor para esse resto que não te conhece e não sabe o que o senhor tem feito nesses anos seguidos,por o nosso Nordeste, tem que se ligar mais um pouco nos seus recursos

  107. Ricardo

    Bom dia a todos!
    Sou servidor requisitado e com certeza viria em boa hora essa aprovação.
    Uma prova não pode medir a capacitadade e competência de um servidor que por serem do quadro nos tratam com tamanha diferença.
    Servidores requisitados vamos nos unir em prol dessa aprovação.
    Abraços…

  108. carlos otávio pereria de souza

    A sociedade brasileira precisa rever alguns de seus valores no tempo e no espaço. Restou para nós, servidores públicos a conta de tudo que é ruim no serviço público e não é bem assim.
    Se um juiz pode chegar a desembargador, se um soldado a subtenente, se um tenente pode chegar a general; assim qual é o motivo, desde que com a qualificação técnica(formação acadêmica) necessária, em que um servidor só possa ascender a cargo superior ao seu através de concurso? Por que um concurso só para nós, sob a égide da moralidade? Para os cargos acima citados não existe então o mesmo princípio de equidade? Será que não temos o direito de termos uma carreira, digo o direito em ser servidor público na verdadeira acepção da palavra? Até diplomata ascende e nós só podemos andar para os lados? Nossa força e qualidade de nosso trabalho só podem ser medidas através de um concurso público? Quando um juiz transforma-se em desembargador, não abre uma vaga para um concurso público de juiz? Qual a imoralidade aqui então praticada? Não houve abertura da vaga de juiz(vacância) para ser complementada através de concurso público? Só nós é que não podemos então ascender da mesma que algumas outras carreiras “ditas de estado”? Então eu servidor público, que atendo ao público, trabalho para o público, sendo meu verdadeiro e maior cliente o público(cidadão), sou um servidor público que não detenho uma carreira de estado? Afinal para quem eu trabalho? Não é para o Estado? Infelizmente, devemos pensar em ampliar este debate e pesar bem, a quem efetivamente interessa a manutenção desse estado de coisas. Se a resposta for efetivamente danosa à sociedade, estaremos errados. Caso seja diferente disso e não tenhamos um discurso demagógico, alimentado em sua grande maioria por interesses, exclusivamente, por quem vive de concursos e não de seus resultados, acho que devemos repensar a real e efetiva definição do que é equidade de direitos.

  109. antonio francisco

    Sr. Dep. O sr. está a quase dez anos com essa proposta e não consegue aprovar, será que o senhor já perdeu totalmente linha da coisa, acho que o sr. precisa decidir se aprova ou não, acho que senhor não tem apoio dos colegas do nordeste, faça logo ou enterre, mas não fique alimentando milhares de servidores.

  110. Milena

    Eu irei a essa mobilização caso ela aconteça… PODE CONTAR COMIGO…. e a vocês que acham isso ilegal, imoral, vão estudar mais pra passar em qualquer concurso, como todos nós que estamos aqui já o fizemos, e estamos prestando serviço ao bem público.

  111. Juvelina

    Caros Colegas cedidos,
    Sou de Cuiabá-Mt, gostaria de propor uma mobolização em Brasília para dar apoio ao deputado Gozaga Ptríota,junto aos demais deputados na aprovação da PEC-02/2003. Nota-se que foram criadas varia varas em todo o país, seria mais que justo que fossemos agraciados com a PEC-02/2003 e ainda assim sobrariam vagas para realizar concursos.

  112. Neyilton Sergio

    SE VOCÊS QUE CRITICAM ESSE PROJETO ESTIVESSEM NA NOSSA CONDIÇÃO O QUE FARIAM?

    HONESTAMENTE NOS RESPONDA, NÃO SEJAM FALSOS.

  113. Neyilton Sergio

    Aos 10 anos de serviços prestados à Justiça eleitoral, pude me deparar com servidores do quadro arrogantes, e que na maioria das vezes nos trata como se não tivessemos valor algum, e somos nos requisitados que os ensinou a rotina cartorária, e carregamos em nossos ombros a maioria dos serviços do cartório, principalmente durante as Eleições.

    Senhor Deputado parabens pelo projeto e lute com garra para que seja aprovado.

    Muito obrigado.

    SE VOCÊS QUE CRITICAM ESSE PROJETO ESTIVESSEM NA NOSSA CONDIÇÃO O QUE FARIAM?

  114. PEDIM DO ELEITORAL

    Prezado Senhor,

    Tendo em vista diverssos elogios a seu respeito, com certeza V.Exa. vai desenpenhar o direito e deveres dos requisitados, que eles também são concursados no orgão público, sendo disclassificado e humilados e muitos competentes que dão o seu sangue de corpo e alma, e não ficam colocando obstaculos no trabalho, como muitos concurseiros da esfera federal fazem; botando o corpo de fora só reclamando, enqunto os requisitados trabalham com amor a noss Pátria. E tamos contando com sua colaboração. lute pelo os Requisitados eles merecem.

  115. fernanda gonçalves

    IMORAL essa PEC 02/2003, POLÍTICOS PENSAM QUE SÃO DEUSES, TUDO PODE! Lamentável deputado essa sua PEC e mais ainda esses “servidores” com seus padrinhos, que querem usar de artimanhas para burlar a constituição e a MORALIDADE! UMA VAIA! uhuhuhuh…………….

  116. NEYILTON SÉRGIO

    Gostaria de saber quando será posta em pauta a votação da PEC 02/2003, pois sou servidor requisitadoa ha 10 anos à Justiça Eleitoral.

    Sucesso e boas novas

    Salvador, 21 de março de 2011

  117. Carlos

    A PEC DOS BURROS… DOS QUE SÃO INERTES… DO ARRUMADINHO POLÍTICO…. A PEC DOS INCAPAZES… A PEC DOS QUE NÃO CONSEGUEM NUNCA PASSAR NUM CONCURSO PÚBLICO DE VERGONHA E QUEREM ENTRAR PELO TAPETÃO… VÃO ESTUDAR QUE VOCÊS UM DIA VÃO PASSAR NUM CONCURSO DE FUTURO… SE VOCÊS PASSARAM PARA UM PREFEITURA E FORAM CEDIDOS, PEÇAM A ILEGALIDADE DE CESSÃO… BANDO DE INCOMPETENTES, QUE AGORA ARRANJARAM UM DEPUTADO SEM NOÇÃO PARA DEFENDER!!

    1. aldo paiva

      A pec 02/03 não viola o art. 37 da CF pois todos cedidos que tenho conhecimento são concursados ou amparado por normas constitucionais, não seria ingresso indevido pois todos só estaria mudando de poder ou autarquia que ingressou inicialmente.Acho que vc deveria ter mais noção de justiça

  118. Voz

    querem regularizar a situação, simples e correto: servidor requisitado, de volta ao cargo e órgão de origem, condizendo com o respectivo concurso. a briga maior é só que os servidores, hoje requisitados que atuam no poder judiciário não querem perder a “bocada” que têm, verdade seja dita. a questão aqui não é estar de um lado ou de outro (servidor ou não), mas sim por em exercício que é garantido e exigido constitucionalmente e em legislações infraconstitucionais, ou seja, candidato aprovado em determinado concurso para determinado órgão, seja da administração direta ou indireta, deve ocupar o cargo para o qual prestou concurso de acordo com a complexidade, nível de escolaridade e vencimentos, no entanto a própria administração da um tiro no pé ao permitir que tais pessoas (não generalizando, claro) que não se submeteram aos estudos exigidos para ser admitido a um concurso de nível federal, que sejamos sinceros, tem um grau de dificuldade muito maior que um de nível municipal, se achem no direito, subentendido pelo tempo que estão a exercer tais funções na justiça eleitoral, de reclamar assento definitivo em tão órgão sem se submeter ao mesmo procedimento árduo de estudo exigido para aprovação em tal concurso. torna-se imoral a pretensão desse sujeito que se diz representante de uma determinada população, de um determinado povo e, vergonhoso para vocês, servidores requisitados – situação essa que conforme o TCU, deveria ser apenas temporária – , que ficam sendo usados como marionetes para um jogo político muito maior de captação de votos.

    Caros, sejamos coerentes no que condenamos ser imoral em uma sociedade que se diz democrática, respeitemos a Constituição.
    ah, ô gonzaga, tira essa adjetivação de patriota, percebe-se que se quer sabe o significado dessa palavra…seu porco !!!!!!

  119. LOCUTOR IVO JÚNIOR

    Receba minhas felicitações, caro amigo e Deputado Gonzaga Patriota. Você nos orgulha. PARABÉNS.

    LOCUTOR E POETA IVO JÚNIOR

  120. milena

    Estude mais e passe em algum concurso.. quem sabe um dia não estarão do lado de cá… ai quero ver se continuarão com a mesma opinião…. não é burlar concursos, mas sim garantir a quem já está no cargo os mesmos direitos dos outros…. e estamos requisitados à favor do Poder Público e com o requerimento do mesmo, independente do órgão… ninguém é cedido pq o Prefeito quer, ou pq o funcionário pediu…. isso existe há tempos e acho sim, corretíssimo regularizar a situação…. afinal, tem gente q não ganha nada por isso….e são de extrema importância para o órgão ao qual foram cedidos….

  121. SILVIO DE PETROLINA-PE

    Sou de Petrolina-PE e estou arrependido de ter votado nesse politico, aqui na FACAPE estou com um grupo de amigos mostrando quem realmente esse cara é. Com essa PEC do trem da alegria que só favorece quem tem padrinho na politica, mostra que ele não está nem ai para o povo. Ainda bem que ele perdeu a última eleição para Prefeito por aqui.

    1. CRUZ

      VIVEMOS EM UMA DEMOCRACIA, NOS DA JUSTIÇA ELEITORAL SOMOS APENAS UM PEQUENINO VAGÃO DESSE ENORME TREM QUE VEM POR AI, OU SEJA ROLO COMPRESSOR QUE VAI PASSAR POR CIMA DE QUEM FICAR NA FRENTE POIS OS DEPUTADOS SAO FORTES DEMAIS, ESPERO UM DIA VOLTAR NESTE BLOG PARA AGRADECER A PATRIOTA QUE O PROPRIO NOME JA DIZ PATRIOTA VALEU ABRAÇOS!!! SO OS FORTES SOBREVIVEM NESSE MUNDO CÃO!!!

  122. Seila

    A Pec tem que ser aprovada sim.E depois de ser aprovada, não tem mais geito o negocio é aproveitar do trem meu bem.
    Beijos aos bravos de plantão.

  123. Julio Cesar Almeida

    Lindaura, se vc ficou 20 anos em um cargo e não se preocupou em estudar e ser efetivada no mesmo(entrar pela porta da frente e nao por trás, como nessa proposta imoral), não me venha com soluções políticas para tal caso. Quer um conselho: use seus vencimentos(que nao devem ser poucos,já que vc está muito preocupada em perdê-los)FAÇA UM BOM PREPARATÓRIO, SE ESFORCE E entra na fila dos que querem entrar pela porta da frente, tendo garantida a sua vaga por um CONCURSO.Tenha moral para abrir a boca e dizer : ENTREI AQUI POR MERITO e nao porque um deputado ajeitou uma proposta tal que possibilitou a minha entrada pela porta dos fundos desse órgão.
    A minha mãe sempre me diz que cada um de nós tem que ter MORAL para pedir as coisas a Deus. Faça o mesmo e tenha MORAL ao abir a boca e dizer SOU SERVIDORA DE TAL ÓRGÃO E ENTREI POR MÉRITO.
    E quanto ao senhor Deputado, tão bonzinho, querendo ganhar os votos dos coelhinhos que querem pular de cargo em cargo…lembro que também existem outros deputados muito bonzinhos, querendo os votos dos milhões de concurseiros honestos desse país!

  124. Frota

    Se essa PEC um dia passar…o Ministério publico e o Judiciario irão extirpá-la…

    querem o cargo atual entao façam CONCURSO PUBLICO novamente seus bando de espertalhoes…

    caso nao queiram o cargo atual…bal bal..voltem a ser feliz nas suas prefeituras e orgaos do estado que vcs passaram por concurso publico…

    Volto a dizer essa PEC nao vai dar em nada…só tem espertinho nessa Brasil não??

    ai ai ai

  125. Frota

    Discordo dos colegas Requisitados.

    Essa PEC jamais pode ser aprovada…vamos acabar com essa imoralidades.

    O certo é todos voçes requsitados voltarem a trabalhar nos seus órgaos de origem, e se quisesrem trabalhar no atual, respeitem a nossa Constituição Federal.

    Façam concurso publico para o cargo que tanto almejam…o que não pode é vcs pularem a cerca e entrarem nesse trenmzinho da alegria e da imoralidade.

    tenha dó!! é uma pena mas vcs todos devem voltar as suas prefeituras ou porgaos do estado de origem…isso sim é o certo…

    abraços

  126. Gerson Sarmento

    A idéia principal da Proposta de Emenda Constitucional nº02, do ano de 2003 (PEC 02/2003), de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), pode parecer um pesadelo para quem sonha ingressar no serviço público através de concurso. Ela prevê que servidores requisitados de qualquer Poder possam ser efetivados sem terem realizado concurso público para a função em que estão atuando, com todos os direitos dos concursados para aquele cargo.
    PEC 02/2003: projeto na contramão da moralidade
    A idéia principal da Proposta de Emenda Constitucional nº02, do ano de 2003 (PEC 02/2003), de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), pode parecer um pesadelo para quem sonha ingressar no serviço público através de concurso. Ela prevê que servidores requisitados de qualquer Poder possam ser efetivados sem terem realizado concurso público para a função em que estão atuando, com todos os direitos dos concursados para aquele cargo. Será o “jeitinho brasileiro”, na tentativa de burlar o artigo 37 da Constituição, segundo o qual, a admissão de pessoal para o serviço público só pode ocorrer por meio de concurso público.

    Se a PEC 02/2003 for aprovada, além das pessoas que foram requisitadas para outros órgãos tornarem-se servidores dos locais para onde foram cedidos após três anos, sem nunca terem feito concurso para o cargo, há outro perigo inerente à proposta: ela poderá acarretar um grande rombo no orçamento dos cofres públicos. Na visão do Sindicato das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro (Sisejufe-RJ), o maior objetivo dessa proposta de emenda constitucional é beneficiar os requisitados dos gabinetes dos deputados federais e senadores.

    A PEC 02 está há quatro anos no Congresso, sem ser votada, devido à pressão da Federação Nacional dos Servidores das Justiças Federais (Fenajufe). O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), declarou que deverá colocar em pauta para votação. A Casa incluirá a proposta de emenda constitucional nº54, de 1999 (PEC 54/1999), de autoria do então deputado federal Celso Giglio (PTB-SP), que pretende dar estabilidade aos funcionários da administração direta e indireta que ingressaram no serviço público antes de 1988, e o adendo à própria PEC 54/1999, de autoria do deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), que amplia a estabilidade a todos os trabalhadores temporários que estejam há mais de dez anos no cargo. Somadas, essas três propostas poderão beneficiar 310 mil funcionários.

    Os efeitos da possível votação – e aprovação – dessas propostas, já estão sendo levantados por entidades como a Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), pois segundo o presidente Carlos Eduardo Guerra, a redução de oferta vagas em concurso pode chegar a 100 mil. Concursandos também já estão sentindo na pele os problemas que elas poderão acarretar. Classificados poderão ter suas convocações prejudicadas com o preenchimento das vagas pelos favorecidos através da PEC 02.

    O procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Fábio Leal, coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública, acredita que as pessoas que se sentirem lesadas podem provocar uma ação popular. “Mas isso será resolvido com base em grandes ações, em ações coletivas, principalmente com o uso da Adin”, acredita. O procurador teme a aprovação das propostas, mas ressalta que, caso isso aconteça, tem certeza que o procurador-geral da República, que sempre exigiu que a Administração Pública atuasse com base nesse princípio, “não concordará com esse novo trem da alegria no Brasil”.
    TEMA EM DISCUSSÃO: Emprego público

    Desde que o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, anunciou a disposição de pôr em votação a PEC 02/03 – que permite a transferência de servidores públicos requisitados -, diversas críticas têm sido feitas à sua eventual aprovação.

    O servidor requisitado passou a ser tratado como um aproveitador do serviço público, o que é um equívoco. É necessário esclarecer que a requisição (e conseqüente cessão) é prática legal, adotada por todos os poderes e em todos os níveis da federação, com o intuito de suprir carências funcionais.

    A PEC 02/03 visa a legitimar a situação de servidores requisitados há mais de três anos e de diversos outros que, não raro, estão fora do seu órgão de origem há mais de 20 anos. Sua devolução emperraria o funcionamento de alguns órgãos, como os tribunais regionais eleitorais, que há décadas os utilizam.

    A situação não é nova. Houve leis que tentaram disciplinar a transferência de servidores, sem respaldo constitucional, a exemplo do ocorrido com as 2.681/01, 2.890/02 e 2.989/02, do governo do Distrito Federal, que transferiram servidores de estatais em processo de extinção para secretarias do governo. No Rio de Janeiro, o Tribunal de Justiça, pela resolução 02/92, durante anos enquadrou em cargos idênticos ou assemelhados servidores celetistas e estatutários cedidos ao Poder Judiciário.

    A aprovação da PEC não promoveria qualquer tipo de ascensão funcional nem burlaria a exigência constitucional de concurso público, uma vez que os servidores a que ela se refere devem ser previamente concursados ou terem sido investidos no cargo original com a observância das normas constitucionais e ordinárias anteriores a 05/10/1988.

    Ocorreria, isto sim, uma exceção prevista no próprio texto constitucional, com o intuito de flexibilizar a movimentação nos quadros da administração pública. Isto agilizaria o aproveitamento de servidores previamente concursados e proporcionaria economia aos cofres públicos, uma vez que o órgão cedente ficaria desonerado de arcar com os vencimentos do servidor cedido – a denominada cessão com ônus.

    LEVY PINTO DE CASTRO FILHO é advogado.

  127. MILENA

    Concordo inteiramente com a aprovação desta Pec. Afinal de contas, e o que muitos não sabem, é que na verdades somos CEDIDOS a outros órgãos, realizamos trabalhos mais complexos que os que fazíamos nos nossos órgãos de origem, temos a responsabiliade muiiito maior, trabalhamos muiiiito mais, em horário e carga de trabalho, e nada recebemos por isso. Aposto que isso muitos não sabem disso. Trabalhamos como um exemplo “funcionário do Judiciário”, com responsabilidades de tal órgão, mas recebemos como funcionários de Prefeitura. E assim ficamos por anos a fio. Isso, com certeza, é uma grande injustiça. Afinal de contas, todos nós tivemos que nos submeter a um concurso público para ingressar ao nosso cargo de origem, seja ele qual for. Não acho injusto trabalhar e receber por aquilo que se faz. Injusto é trabalhar de graça.

    1. Moura

      É só voltar a trabalhar na Prefeitura querida; assim, com certeza, você só trabalhará para aquilo que efetivamente recebe.

  128. CRUZ

    PARABENS GONZAGA PATRIOTA, DEUS ILUMINE SEUS PASSOS QUE VOCE CONSIGA REALIZAR TODOS OS PROJETOS PARA QUE NOS NORDESTINOS SOFRAM MENOS. ABRAÇOS E BOA SORTE!!!

  129. Wivi

    Uau! Quanta gente brava!
    Sou totalmente a favor da PEC. Trabalho num órgão federal, cedida há 8 anos, e posso dizer com toda a certeza do mundo: nós trabalhamos muito! Não somos concursados no órgão federal, mas somos concursados sim! Passamos em um concurso municipal ou estadual, mas passamos! Também estudamos, nos dedicamos, até conseguirmos a aprovação no concurso. Ao contrário de muitas pessoas que comentaram aqui nesse tópico, que ainda nem conseguiram passar num concurso municipal, quem dirá num federal…. E aposto que qualquer um desses, que estão reclamando contra a PEC, se fossem concursados municipais ou estaduas e tivessem a oportunidade de serem requisitados para um órgão federal iriam na maior “boa vontade” do mundo! Hipócritas…. vocês não ganham nada com isso não é mesmo…. se ganhassem não reclamariam, nem seriam tão “honestos”, tão “certos dos direitos dos cidadãos” e tão “sabedores da constituição”. Me poupem…

  130. JOSE

    AMIGOS ,SOU FUNCIONARIO PUBLICO E ACHO QUE TODOS AQUI ESTAÕ FAZENDO UMA TEMPESTADE EM COPO D´AGUA;QUANTAS PECS ESTAÕ LA PARA SER VOTADAS A MAIS DE 20ANOS E NAÕ SAI DISSO;ISSO TUDO E PROPAGANDA ELEITORAL ,EM ANO DE ELEIÇAÕ ELES PROMETEM TUDO E NAÕ FAZEM NADA DISSO;NAÕ SE PREOCUPEM ISSO NUMCA IRA ADIANTE,BOBOS QUE VOTAM NESSES POLTICOS

  131. Ulisses

    YURI, quem garante a remuneração igual para cargos iguais (principio da isonomia) é a Constituição que voce está badalando mas parece conhecer muito pouco.

  132. Ulisses

    MOURINHA parece sofrer de complexo de inferioridade e deve ter sido efetivado como servidor na recepção da CRFB/88 ou seja sem concurso público e agora vem sofrendo dessas crises de falso moralismo.

  133. Luiz Gonzaga Neto

    Parabéns Deputado Gonzaga Patriota pela iniciativa da PEC que visa efetivar funcionários cedidos. Nada mais justo, principalmente, porque abre a vaga no orgão de origem do servidor para que haja concurso público. Todo mundo sabe, e digo isso pois fui servidor público durante mais de trinta anos, numa Empresa do porte da Embrapa,e tenho muito orgulho por isso, que enquanto o servidor estiver cedido sua vaga fica assegurada por lei no seu orgão de origem, prejudicando esse orgão que deixa de contar com o efetivo necessário ao desempenho das suas funções. Além disso se o servidor presta serviços no orgão ao qual foi cedido é porque há conveniencia de ambas as partes na prestação desses serviços. Quanto ao fato da remuração, às vezes ser maior, deve-se ao fato do funcionário prestar serviços num cargo que exige maior qualificação e portanto de maior remuneração.
    Grande abraço
    Luiz Gonzaga Neto

  134. Yuri

    Pois é. “O Agente Administrativo concursado pela Prefeitura de Vare-e-Sai/RJ, se requisitado pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro poderá ser efetivado como Agente Administrativo.” E PODE GANHAR QUARENTA VEZES MAIS NO RIO DE JANEIRO. TÁ PENSANDO QUE A GENTE É OTÁRIO, GONZAGA????

  135. Mourinha

    Tadindo de Ulisses….Ele foi cedido sem ser consultado. que coisa mais chata, né?
    Ora, me faça uma garapa!!
    Onde se viu alguem ser requisitado sem ter ‘”mexido os pauzinhos” para isso acontecer?
    Tb sou funcionário publico estadual e gostaria muito de ter um político influente e conseguisse me ceder pra outro orgao Federal pra ganhar 5x ou mais q ganho atualmente.

    eita, Brasil…pais dos absurdos.
    Se isso acontecer, melhor rasgar a CF

  136. Emerson

    São pessoas como o deputado Gonzaga Patriota que ainda nos faz sentir orgulho de se Brasileiro, é preciso que a gente tome conhecimento sobre os debates que ocorrem e vê que ainda temos pessoas que lutam por interesse do povo.

  137. GONZAGA PATRIOTA

    Como é bom vivermos num país redemocratizado, onde as pessoas podem externar as suas idéias, serem contestadas, contraditarem essas contestações. Fico feliz com isso poque lutei durante anos e consegui ajudar na feitura dessa constituição cidadã que aí está, inclusive, no seu art. 37 que acabou com aquele absurdo de nomeações sem concurso. Lí todos os comentários desta discussão, constatei que Wander, César, Rafael Guimarães e David Júnior, estão se espelhando na PEC 54/99 que propõe o ingresso de todas as pessoas que exercem cargos de confiança há mais de cinco anos em órgãos públicos, devem ser efetivadas. Essa realmente é uma proposta inaceitável (TREM DE ALEGRIA), coisa que eu ajudei a extirpar na ANC. A minha PEC nº 02/03, se refere a servidores públicos concursados, nada tem a ver com essa 54…. Um grande abraço e viva a DEMOCRACIA e a melhora que tem alcançado o nosso país.

  138. Wander

    Isto, se for aprovado, será mais uma prova cabal de que não há mais nenhum traço de dignidade no nosso legislativo. Um trem-da-alegria para legitimar conchavos e beneficiar parentes e amigos daqueles aos quais o povo confiou o poder, através do voto. A nós, cidadãos honrados e honestos, nos restará a mobilização e a busca do socorro àquela instituição pela qual ainda nutro algum respeito e esperança – o Judiciário. Qualquer pessoa com o mínimo de noção do que é uma constituição e o que vem a ser Estado de Direito vê o absurdo dessa EC.

  139. Ulisses

    César, leia a PEC atentamente e voce verá que a merendeira não poderá sair de Juazeiro para um cargo na Camara dos Deputados. Só aqueles que ocupam os cargos para os quais foram contratados na origem é que se beneficiarão com a PEC. Exemplo: O Agente Administrativo concursado pela Prefeitura de Vare-e-Sai/RJ, se requisitado pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro poderá ser efetivado como Agente Administrativo.

    1. César

      Ah tá! Como você é um cara esperto, deve ter passado em um cargo de Agente Administrativo em uma prefeiturazinha de interior com salário mínimo agora vai procurar mudar de ares, né? De preferência pendurado num cabide federal com salário de 4 ou 5 mil. Lógica, tem. Imoral? Demais!

  140. Ulisses

    Cuidado David, quando voce for aprovado no concurso poderá passar pelo que estamos passando. Somos concursados, não entramos no serviço publico pela janela. Voce fala assim porque não sabe o que é o serviço público, conhece apenas o salário. Não amaldiçoe a PEC, voce poderá precisar dela.

  141. Rafael Guimarães

    Que absurdo essa PEC.

    Pena que em fase de tramitação do processo legislativo não caiba controle objetivo de constitucionalidade pelo Judiciário.

    Porque se for aprovada essa PEC, podem apostar que irão vão chover ADINs as quais serão julgadas depois de uns 10 anos e a decisão do STF será no sentido de que será inconstitucional só da decisão pra frente em razão da establização de fato dos servidores.

    Em suma, se for aprovada essa PEC, é mais uma chicotada irreversível nas costas dos concurseiros e da moralidade estatal.

  142. Ulisses

    Lindaura está coberta de razão. Somos cedidos sem ser consultados, sem pedir ou querer e depois somos tratados como descartáveis. Se essa onda de moralização fosse séria apoiaria a PEC. E outra coisa, esse CNJ não serve pra nada, a não ser pra avalizar seus interesses, como por exemplo, avalizar o concurso para juiz que aconteceu no Rio de Janeiro, onde foi comprovada a prática sem vergonha do nepotismo e não foi anulado? Pra frente Deputado, é isso aí. Não deixe a PEC cair no esquecimento.

  143. David Junior

    PALAHÇADA SUA…..A PEC DO CALOTE DO CONCURSO PÚBLICO, SE DEUS QUISER, NÃO PASSARÁ….SE DEPENDER DE NÓS, PESSOAS COM RESPEITO A CONSTITUIÇÃO E A DEMOCRACIA, A PEC 54/99 NÃO PASSARÁ…..ESTOU TENTANDO A ALGUNS ANOS PASSAR NUM BOM CONCURSO E A LUTA É ÁRDUA…..A PEC É UM DESRESPEITO A TODOS ÀQUELES QUE VEM GALGANDO ESFORÇO NA BUSCA DE UM BOM EMPREGO PÚBLICO.

    VOCÊ NÃO MERECE O NOSSO RESPEITO.

  144. GONZAGA PATRIOTA

    À Lindaura de São Miguel dos Campos e demais requisitados, gostaria que observassem o teor da PEC 02/2003 – Proposta de Emenda a Constituição, de minha autorua, que diz o seguinte: o servidor que foi admitido através de concurso público, por preencehr todos os requisitos do art. 37 da Constituição Federal e demais exigência legais que esteja há mais de cinco anos à disposição de outro órgão público, poderá optar pelo órgão de destino, na mesma função para a qual foi contratado pelo órgão de origem. Isso vai estabilizar as Lindauras da Vida que estão há cinco ou 20 anos em um órgão público, por cessão de outro e, consequentemente, abrir vagaS para os concurseiros nos órgãos cedentes (de origens). Sem medo dos que não leram a PEC 02/03, e a chamam de trem da alegria, vamos à luta por sua aprovação, Jááááááááááá – GONZAGA PATRIOTA (061)- 9319.1004

    1. César

      Basta uma merendeira aprovada em Juazeiro do Norte-CE, por exemplo, ter um político em Brasília para ela ir para os quadros de um órgão como a Câmara ocupar a vaga que poderia ser de um concursando. Isso não é Trem da Alegria?

    2. JOSE

      O SENHOR VAI SE APOSENTAR ESSA EMENDAS QUE SENHOR CITOU(PEC-02) NUMCA IRA SER VOTADA,EO SENHOR SABE MUITO BEM DISSO,AINDA BEM QUE EU NA MNHA VIDA JA ME ACUSTUMEI COM PROMESSAS QUE NUMCA IRAÕ SE CONCRETIZAR ,E POR ISSO QUE EU ACREDITO QUE QUANDO A MAIORIAS DOS DEPUTADOS PROMETEM MUNDO E FUNDOS ÑAÕ SE CONCRETIZAM

    3. Carlos alberto

      O senhor ta d brincadeira né? Que vergonha um politico assim; Se o funcionario cedido ta assim é pq quer.O senhor,se empenhando tanto para aprovar isso aí,é pq tem muitos interesses pro trás.parentada,amigos e nao sei mais o q. Sou serv.efetivo,e nao sou ignorante para nao enxergar o GRANDE MAL q isso pode causar ao serviço publico.

      1. LINDAURA

        Carlos Alberto, Pelo Visto você é bem diferente, ou não tem conhecimento de todos os trabalhos de vara, principalmente as do interior, olha amigo, estudar, todos nós estudamos, nós queimamos a pestana para também passarmos em concurso Público, nós somos iguaiszinhos, com a diferença de que eu sou funcionária Pública Municipal e Você talvéz Federal, agora me responda, eu, trabalho a mais de 20 anos em uma Vara tenho competencia no que faço, a tanto tempo será que você tem dúvidas?, cada caso é um caso, o assunto é um só, mais as diferenças são várias. Um abraço e fique com deus.

  145. LINDAURA

    Patriota é desumano trabalharmos 20 ou mais anos depois de várias sequelas, inclusive tendinite e probrema de coluna pelo mal assento o dia todo sermos devolvidos assim, quero dizer, descartados, nós servidores públicos à disposição do Regional vestimos a camisa não temos hora para trabalhar nem escolhemos o que fazer, depois de certa idade sermos descartados, é injusto, por favor façam algum, nós merecemos e precisamos. Confiamos em você um abraço de Todos os requisitados da Vara do Trabalho de São miguel dos Campos-AL

  146. LINDAURA

    boa tarde, gostaria muito que a pec 02/03 fosse adiante à quase 20 anos trabalho no trt 19, sou requisitada da prefeitura de s.m.campos, mais está demorando tanto isso acontecer que já foram selecionados por ordem do conselho nacional de justiça 11 pessoas à serem devolvidas agora em março, outras 16 em abril para adequação do trt dizem eles. por favor estudem logo essa questão com urgência. Abraços Lindaura.